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Nota à Imprensa

Declaração da Secretaria-Geral da OEA no Dia Mundial do Refugiado

Por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) queremos chamar a atenção para a situação de deslocamento forçado enfrentado por milhões de pessoas no mundo e suas comunidades de acolhida.

Hoje é ainda mais necessário que mostremos nossa solidariedade, consciência e responsabilidade com todos os refugiados.

Fatores como as mudanças climáticas e desastres naturais, os níveis crescentes de violência e insegurança, os altos índices de pobreza e os baixos níveis de desenvolvimento econômico, a quebra da democracia e a violação de direitos em alguns países, são alguns dos motivos que obrigam as pessoas a sair de casa e começar do zero com a esperança de viver com proteção, segurança e melhores condições de vida.

O relatório anual de Tendências Globais de 2023 do ACNUR observou que até o final de 2022, em todo o mundo, o número de pessoas deslocadas por perseguição, conflito armado, violência e violações de direitos humanos totalizou 108,4 milhões, o que também significou o maior aumento anual registrado.

Nas Américas, 2022 fechou com mais de 6 milhões de refugiados e pessoas necessitadas de proteção internacional, a maioria venezuelanos, o que significa um aumento de 17% desde o final de 2021.

Em nosso hemisfério, países como Colômbia, Peru e Equador abriram suas portas e acolheram mais de 4 milhões de refugiados e pessoas necessitadas de proteção somente em 2022.

Além disso, em 2022 foi registrado o maior número de novos pedidos de asilo já registrado, cerca de 2,6 milhões.
Mais de 2 em cada 5 novos pedidos foram apresentados por pessoas de países da América Latina e do Caribe.

Na Secretaria-Geral, acreditamos que atender às necessidades humanitárias das pessoas que são forçadas a deixar seus países de origem é nossa responsabilidade coletiva. Também é importante garantir sua proteção e inclusão plena nas sociedades que os recebem.

Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados Membros e organizações internacionais como o ACNUR para proteger os direitos humanos dos refugiados, por meio de soluções duradouras.
Entre eles, por exemplo, comemoramos a implementação de seis projetos que beneficiarão mais de 100.000 deslocados na América Central e no México.

Conclamamos a comunidade internacional, os Estados e outros atores a se unirem aos mecanismos regionais de migração e proteção já estabelecidos na região para fortalecer a cooperação internacional e não duplicar esforços, usando a Comissão de Assuntos Migratórios (CAM) da OEA para apoiar a articulação desses esforços.

Da Secretaria-Geral da OEA conclamamos os Estados, o setor privado, a sociedade civil e as organizações multilaterais a continuar trabalhando juntos para oferecer abrigo, proteção, apoio e esperança a todos os refugiados, solicitantes de asilo e pessoas deslocadas em nossa América.

Referencia: P-029/23