Centro de Mídia

Nota à Imprensa

Secretário Geral da OEA apóia decisão de proclamar René Preval presidente eleito do Haiti

O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse ontem (16) que a definição das eleições presidenciais no Haiti são “um passo importante em direção à construção da democracia e do futuro desse país”. O Conselho Eleitoral Provisário (CEP) decidiu nesta madrugada por 7 votos contra 2 eleger René Preval presidente do Haiti, reconhecendo que o candidato alcançou a maioria dos votos depositados nas urnas em 7 de fevereiro. Insulza afirmou que “O Conselho Eleitoral Provisório tomou uma decisão e todos devemos acatá-la”.

O secretário geral disse que “este foi o melhor comparecimento eleitoral do Haiti em sua história, pela quantidade de votantes e pela tranqüilidade que imperou no dia das eleições”, e expressou sua satisfação “pela importância deste passo para o futuro haitiano, o que é fundamental”. Insulza disse ter esperança de que a decisão do CEP fortalecerá institucionalmente o país e disse entender que “o novo presidente chamará ao diálogo as demais forças políticas para construírem juntos uma nova realidade no Haiti”.

Insulza chegou na quarta (14) à tarde em Porto Príncupe e participou de reuniões sucessivas com Juan Gabriel Valdés, representante das Nações Unidas no Haiti, e com os principais representantes dos setores envolvidos no processo eleitoral, para buscar uma solução para a situação pós-eleitoral que surgiu nas primeiras horas da madrugada da quinta com a decisão de proclamar René Preval presidente. Sobre as suspeitas de irregularidades na apuração, Insulza assegurou que “não houve fraude, os votos foram bem contados e, embora realmente tenham havido denúncias, não se pode falar em fraude e nada pode demonstrar que foram cometidas irregularidades. Estas denúncias seguramente cessarão”.

Sobre o resultado das eleições e sobre o apoio da comunidade internacional a este processo, Insulza assegurou “que isto deverá ter um bom impacto na relação do Haiti com a República Dominicana para alcançar uma solução compartilhada para o problema migratório de ambos os países”. No conjunto da região, prosseguiu, “teremos 14 eleições entre dezembro de 2005 e dezembro de 2006, e espero que todas se desenvolvam pacificamente, e deixando como saldo o fortalecimento de nossas democracias”.

Insulza assinalou ainda que o Haiti “é certamente um lugar para o qual vários países da região assumiram uma responsabilidade, e espero que sigam colaborando para a causa dos haitianos” e, em sua opinião, “a comunidade internacional deve continuar acompanhando o processo haitiano para demonstrar a vontade da América Latina e Caribe de respaldar o esforço dos haitianos de fortalecer sua democracia. Seria um erro retirar-se, porque a maioria dos haitianos e o novo governo querem o apoio da comunidade internacional e portanto devemos permanecer nesse esforço”.

Insulza viajou ontem mesmo para Madrid, onde se reúne com o ministro da Defesa espanhol, José Bono, e participará de um seminário sobre governabilidade e democracia na América Latina.

Eis a íntegra do texto, em espanhol, da proclamação feita no Haiti pelo CEP:

“El Consejo Electoral Provisional, considerando que el decreto electoral del 2005 dispone que los votos blancos son votos válidos, ha decidido repartir los votos en proporción a la votación recibida por los candidatos en la tabulación de los resultados de las elecciones del 7 de febrero de 2006.

Por consiguiente, visto que las actas que faltan por contar no podrán modificar los resultados definitivos, el Sr. Rene Garcia Preval, con 51.1% del 96% de las actas tabuladas, es declarado ganador de la elección presidencial del 7 de febrero de 2006.

La presente resolución será comunicada al ejecutivo para su aplicación legal”.

Referencia: P-029/06