Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração do Secretário-Geral da OEA sobre o Dia Mundial da Água
22 de março de 2021
Por mais de meio século, a Organização dos Estados Americanos promoveu uma agenda em que a água é um elemento de desenvolvimento, cooperação e paz.
Hoje, diante da emergência sanitária provocada pela COVID-19, fica claro que a boa administração da água é fundamental para garantir o direito à saúde, principalmente nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade. A experiência permitiu-nos compreender que o valor da água transcende a sua dimensão económica porque implica vida, segurança alimentar, saúde, lazer e desenvolvimento.
Para tanto, a Organização promoveu mais de 160 projetos e mobilizou cerca de um bilhão de dólares nas Américas e também contribuiu para a geração de espaços de diálogo onde os países decidem política e tecnicamente como administrar os recursos hídricos que compartilham.
Os avanços regionais são notáveis. Cerca de 95% das pessoas na América Latina e no Caribe têm acesso a serviços de saneamento, embora o saneamento seguro ainda fique para trás, especialmente nas áreas rurais, onde há muitos desafios pela frente.
Cerca de 34 milhões de pessoas nas Américas não têm acesso a fontes melhores de água para consumo humano, o que cria riscos de doenças e enfermidades, especialmente entre as mulheres.
No Dia Mundial da Água, queremos lembrar ao mundo que seu valor é incomensurável para a agenda de desenvolvimento, direitos humanos, segurança e democracia das Américas.
Apostar na sua gestão eficiente e inclusiva é uma tarefa que a emergência sanitária devolveu à sua real dimensão. Preparar a região para futuras epidemias e pandemias exigirá esforços conjuntos para reduzir as lacunas no acesso à água e ao saneamento.
Da Secretaria-Geral da OEA continuaremos promovendo uma agenda em que a água, como recurso inestimável, seja um eixo fundamental para garantir mais direitos a mais pessoas.
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