Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Secretaria-Geral da OEA sobre o Contexto Global
14 de abril de 2024
Estamos machucados e preocupados com o atual contexto global. Hoje devemos dizer que a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) tem a paz como objetivo fundamental e, nesse sentido, o trabalho diário da Organização é promover o diálogo e a construção política da democracia num quadro plural e diverso e encontrar soluções para a agenda política permanentemente complexa deste Hemisfério. Nesse sentido, também trabalhamos pela paz “in loco”, em missões como o Escritório na Zona Adjacente Belize-Guatemala e na Missão de Apoio ao Processo de Paz (MAPP) na Colômbia, muitas vezes microgerindo a paz, porque a paz é construída a partir do direito mais básico de cada povo, de cada pessoa.
Num Hemisfério em que ainda temos milhões de pessoas em risco de fome grave ou sem acesso à água potável, em que ainda temos países ricos e pessoas pobres, é essencial que todos os direitos humanos, por mais elementares que pareçam, sejam fundamentais.
Mas também é essencial erradicar todos os crimes contra a humanidade que ainda existem na região, para que não haja pessoas torturadas, nem presos políticos, nem pessoas desaparecidas, nem execuções extrajudiciais. Também trabalhamos diariamente denunciando cada crime contra a humanidade de cada ditadura, porque essa é a essência da paz. Porque para isso é necessário que, um dia, tenhamos finalmente uma região livre de crimes contra a humanidade. Gostaríamos que tivéssemos o poder para levar a cabo isto em todos os cantos do mundo.
Todos nós precisamos de paz. A paz é necessária para as pessoas, tal como o oxigénio que respiram, a água que bebem ou a liberdade que deveriam ter. Os agredidos são sempre vítimas da perda da paz, e não o agressor que a causa. E reconhecendo que o povo do país agressor é muitas vezes a primeira vítima do agressor, o povo atacado precisa mais da paz do que o agressor que a tira deles, que a tira de todos nós, é por isso que condenamos cada agressão, independentemente do agressor. O Irã agora, a Rússia antes. Somos feridos por cada vítima. Estamos preocupados com a possibilidade de qualquer conflito atual se agravar e as vítimas se multiplicarem. Devemos sempre garantir que a paz seja o único caminho possível.
A Secretaria-Geral da OEA é um instrumento de paz e esse trabalho é constante. Em cada compromisso que se assume com a Carta da OEA, a Carta Democrática Interamericana e as Convenções de Direitos Humanos.