Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA parabeniza a Bolívia pelo desenvolvimento das eleições subnacionais e publica relatório preliminar
10 de março de 2021
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Bolívia, chefiada pelo ex-Conselheiro do então Instituto Eleitoral Federal do México, Rodrigo Alfonso Morales Manzanares, saúda o povo boliviano pela elevada participação registrada nas eleições de Autoridades Políticas Departamentais, Regionais e Municipais, realizada em 7 de março.
O relatório preliminar da missão está disponível aqui.
A Missão também reconhece o comportamento cívico dos bolivianos durante o dia das eleições. No entanto, a Missão teve conhecimento de incidentes de ordem pública nos departamentos de Santa Cruz e Pando. A Missão lamenta os atos de violência e apela aos atores políticos e cidadãos para que mantenham o clima de paz em que se realizaram as eleições, bem como para que continuem aguardando com calma os resultados oficiais.
Pela primeira vez, os processos informáticos oficiais estão a ser transmitidos por plataformas como o Facebook e o YouTube, o que tem permitido aos cidadãos acompanhar esta fase do processo sem interrupções. A MOE / OEA parabeniza o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e os Tribunais Eleitorais Departamentais (TED) pela adoção deste tipo de medidas que promovem a transparência e o acesso à informação e contribuem para a confiança no trabalho das autoridades eleitorais. Da mesma forma, reconhece o trabalho dessas autoridades por terem organizado duas eleições em poucos meses em meio ao complexo cenário da pandemia Covid-19.
A Missão foi composta por 16 observadores de 8 nacionalidades, que se reuniram com autoridades eleitorais, candidatos, partidos políticos, acadêmicos e membros da sociedade civil de forma virtual e presencial para conhecer suas perspectivas sobre as eleições. As informações recolhidas nestas reuniões, bem como as observadas no dia das eleições, fazem parte do relatório preliminar.
Se for confirmada a necessidade de um segundo turno em qualquer um dos nove departamentos, a Missão retornará ao país para fazer o acompanhamento das eleições marcadas para 11 de abril.
Por fim, agradece ao Tribunal Supremo Eleitoral pelo convite para a observação destas eleições e pela colaboração prestada, bem como pelas contribuições financeiras do Brasil, Chile, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Guatemala, República Dominicana e Suécia, que tornaram possíveis esta implantação.
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