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Nota à Imprensa

Missão da OEA parabenizou cidadãos da Costa Rica pelo sucesso na jornada eleitoral

A equipe que deu seguimento ao trabalho da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), na Costa Rica, liderado pelo ex-presidente da Colômbia Andrés Pastrana, parabenizou o Presidente eleito Carlos Alvarado por sua vitória nas eleições deste 31 de março, e ao povo da Costa Rica por seu espírito cívico demonstrado durante a jornada eleitoral.

A missão também elogiou o rápido reconhecimento dos resultados pelo candidato Fabricio Alvarado e destacou as manifestações de maturidade política de ambos candidatos uma vez anunciados os resultados preliminares do segundo turno presidencial.

A MOE salientou que o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) demonstrou seu alto nível técnico, mais uma vez, ao organizar com êxito este processo, e convidou a instituição para compartilhar e promover seus avanços técnicos e sua cultura democrática com o resto dos países da região.

Durante sua estada no país, a equipe da OEA reuniu-se com os magistrados do TSE, com os dois candidatos e representantes da sociedade civil e acadêmicos, para conhecer suas perspectivas sobre o segundo turno presidencial. No dia da eleição, a equipe visitou os centros de votação em San José para observar o desenvolvimento da votação.

Na campanha desenvolvida entre o primeiro e o segundo turno, observou-se que diferentes temas de interesse nacional foram abordados, conforme recomendado pela Missão destacada para as eleições gerais de fevereiro. No entanto, vários atores políticos expressaram preocupação com o tom dos debates e discussões, que foi mais agressivo do que nas eleições anteriores. Especial relevância foi dada ao uso de redes sociais para manifestações ofensivas e até mesmo para enviar ameaças.

Os estudos de opinião pública mostraram mais uma vez que não são necessariamente uma ferramenta precisa para prever resultados. Isto é particularmente importante na Costa Rica, dado que os números da pesquisa influenciam tanto o financiamento das campanhas quanto na participação dos candidatos nos debates. A Missão recomenda a análise e discussão do papel que este tipo de estudo tem no sistema eleitoral do país.

No dia da votação, as Juntas Receptoras de Voto abriram no horário e tinham todos os materiais essenciais. Quanto à integração das mesas, a figura do auxiliar foi fundamental pois muitas das pessoas designadas pelos partidos políticos para atuar como membros do conselho não compareceram. Uma vez terminado o processo eleitoral, a Missão recomenda a revisão do modelo de composição partidária dos Conselhos, para refletir uma nova realidade do sistema político eleitoral nacional.

A MOE também observou que os esforços do TSE para modernizar os processos de transmissão dos resultados possibilitaram que, às 20:05 o presidente da instituição pode fornecer resultados provisórios sobre 90,62% das urnas. Isso deu certeza e tranquilidade aos cidadãos, que tinham informações precisas e oficiais duas horas após o encerramento das mesas.

Para as eleições realizadas em 4 de fevereiro, a OEA enviou uma Missão de Observação Eleitoral composta por 15 especialistas e observadores de 13 nacionalidades, que realizaram uma análise substantiva em matéria de organização e tecnologia eleitoral, financiamento de campanhas, participação política das mulheres e justiça eleitoral. Após as eleições, a Missão apresentou suas observações e recomendações preliminares, que serão incluídas em um relatório final que será apresentado ao Conselho Permanente da OEA em Washington após a conclusão do processo eleitoral.

A Missão da OEA agradece as contribuições financeiras dos governos da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França e Peru, o que permitiu a implementação da Missão e da equipe de monitoramento.

Referencia: P-019/18