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Nota à Imprensa

Missão de Observação Eleitoral da OEA parabeniza o povo costarriquenho pelo sucesso do segundo turno presidencial

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições presidenciais na Costa Rica, chefiada pela ex-vice-presidenta do Panamá Isabel de Saint Malo, parabeniza o povo costarriquenho pelo desenvolvimento de um segundo turno presidencial bem-sucedido no domingo, 3 de abril.

A Missão destaca a força do sistema eleitoral da Costa Rica, cujas boas práticas servem de referência para outros países da região. O nível de profissionalismo e competência técnica com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) organizou essas eleições e o empenho dos cidadãos nesse exercício democrático são louváveis.

As duas equipes mobilizadas para ambas as rodadas eleitorais na Costa Rica adicionaram 22 membros de 10 países da região. Devido às restrições impostas pelo contexto global de saúde, a MOE/OEA implementou uma modalidade de trabalho misto, de modo que 19 membros realizavam seus trabalhos de forma presencial e três virtualmente.

No domingo, 3 de abril, a Missão visitou as Juntas de Apuração de Votos (JRV) nas províncias de San José, Heredia, Alajuela e Cartago, e observou o dia desde a abertura das assembleias de voto até a contagem e transmissão dos resultados. A Missão tomou conhecimento de que o dia das eleições transcorreu pacificamente no território nacional e saúda a atitude entusiástica dos membros das JRVs e dos eleitores, que foram às urnas num clima de alegria e civilidade.

A MOE/OEA observou um dia que transcorreu sem problemas e em que os eleitores tiveram pouca demora para votar. Da mesma forma, a Missão tomou conhecimento de que a votação para pessoas privadas de liberdade e hóspedes de casas de repouso ocorreu sem problemas. Conforme planejado, as assembleias de voto fecharam pontualmente às 18h00.

O trabalho do TSE permitiu que todas as assembleias de voto fossem instaladas sem contratempos e, ao final do dia, a publicação de resultados provisórios atingiu 95% em menos de três horas. Este é o resultado da boa formação dos membros das assembleias de voto, da solidez da infra-estrutura tecnológica e da transparência da autoridade eleitoral. A Missão destaca a eficiência e precisão com que a contagem dos votos foi realizada na noite da eleição, como mais um exemplo da força das instituições eleitorais costarriquenhas.

Segundo informações do TSE, o candidato do Partido Social Democrata do Progresso (PPSD), Rodrigo Chaves, obteve pouco mais de 52% dos votos, enquanto o candidato do Partido da Libertação Nacional (PLN), José María Figueres, alcançou 47 %.

A Missão felicita o candidato do Partido Social-Democrata do Progresso, Rodrigo Chaves, pela vitória nas urnas e congratula-se com o tom construtivo das mensagens emitidas por ambos os candidatos, nas quais, por um lado, manifestaram respeito pela vontade popular expressa nas urnas e, por outro, apelaram à unidade e à reconciliação. Esse tipo de comportamento é um sinal de convicção democrática e patriotismo.

Com base na observação realizada pelas equipes da Missão, na análise de documentação e nas reuniões mantidas, apresentam uma série de observações e recomendações preliminares, com o objetivo de continuar contribuindo ao fortalecimento do sistema eleitoral da Costa Rica. A Missão deseja enfatizar que, embora o sistema eleitoral costarriquenho se beneficie de mudanças específicas em questões pontuais, não requer reformas profundas para continuar garantindo o pleno exercício do sufrágio.

A MOE/OEA agradece a colaboração das autoridades e funcionários do Tribunal Supremo Eleitoral que, com profissionalismo e abertura, permitiram o exercício de seus trabalhos. Da mesma forma, agradece ao Governo da Costa Rica, ao Ministério das Relações Exteriores e Culto, aos representantes de partidos políticos e candidatos e aos diversos representantes da sociedade civil com os quais teve a oportunidade de se reunir.

Finalmente, a Missão agradece as contribuições financeiras dos governos da Coréia, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru e República Dominicana, que tornaram possível o desdobramento desta Missão.

Referencia: P-017/22