Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria de Fortalecimento da Democracia da OEA manifesta preocupação com o processo de registro de candidaturas na Guatemala
22 de março de 2023
A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifesta sua preocupação com o andamento do processo de registro de candidaturas que está sendo realizado na Guatemala para as próximas eleições gerais a serem realizadas em junho.
Conforme alertaram as Missões de Observação da OEA (MOE) realizadas em eleições anteriores, os mecanismos estabelecidos para contestar e excluir candidaturas geram incertezas e tensões no âmbito do processo eleitoral. Sobre esse tema específico, a MOE/OEA 2019 emitiu uma série de recomendações técnicas para que essa situação não se repita. No entanto, poucos dias após o término do período de registro de candidaturas, o SFD/OEA constata que centenas de pessoas foram excluídas da disputa eleitoral, algumas delas de alto perfil e aspirantes aos cargos mais altos da eleição popular.
É importante que, ao analisar as candidaturas, se leve em consideração a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que estabelece que direitos políticos podem ser restringidos desde que essas restrições estejam previstas na lei em sentido formal e material , prossigam um fim legítimo e cumpram os requisitos de idoneidade, necessidade e proporcionalidade. As exclusões que não atendam a essas características serão contrárias aos princípios interamericanos que regem a participação nos assuntos públicos.
A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da OEA continua empenhada em apoiar o processo eleitoral guatemalteco. Atualmente, uma equipe técnica da Secretaria de Cooperação e Observação Eleitoral dá suporte ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em termos de organização e uso de tecnologia. Da mesma forma, treinou funcionários do TSE sobre desinformação.
A pedido do Estado guatemalteco, a OEA enviará uma Missão de Observação Eleitoral que se estenderá por todo o território nacional e contará com especialistas em diferentes temas como organização e tecnologia eleitoral, financiamento, participação política das mulheres, campanhas e liberdade de expressão , bem como na justiça eleitoral.
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