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Nota à Imprensa

A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da OEA facilitou a coordenação da terceira reunião do Grupo Voluntário do CDI

A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia (SFD) da Organização dos Estados Americanos (OEA) facilitou a coordenação da terceira reunião do Grupo Voluntário de Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana, realizada sexta-feira, 19 de janeiro, na sede da OEA em Washington, DC, na qual foi discutido detalhadamente o Plano de Trabalho para acompanhamento da Carta nos próximos 24 meses.

O Plano de Trabalho é composto por quatro eixos alinhados aos capítulos da Carta Democrática Interamericana: “Democracia e direitos humanos”, “Democracia, desenvolvimento integral e luta contra a pobreza”, “Promoção de uma cultura democrática” e “Fortalecimento e preservação da institucionalidade democrática”. Em cada um dos eixos, os Estados Membros identificaram temas e atividades a serem implementadas.

Participaram da reunião 17 delegações, que adotaram: 1. As diretrizes para o funcionamento do Grupo; 2. O Plano de Trabalho, com as alterações acordadas pelas delegações; 3. O Plano de Trabalho terá validade de 24 meses. semestralmente, o Grupo revisará seu trabalho e sua priorização de atividades de acordo com os recursos disponíveis, com eventuais ajustes no Plano de Trabalho quando apropriado; 4. O Peru é designado por unanimidade Vice-Presidente do Grupo Voluntário e 5. A próxima reunião será realizada em 26 de fevereiro de 2024.

O Grupo também saudou a participação da Delegação do Suriname como novo membro do Grupo Voluntário.

O Grupo foi criado em resposta ao mandato da resolução AG/RES. 3004 (LIII-O/23) Fortalecimento da Democracia.

Referencia: P-001/24