Nota à Imprensa


RENÚNCIA DO REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL
NO HAITI

  12 de maio de 2004

O Secretário-Geral lamenta muito comunicar a renúncia do Embaixador David Lee, seu Representante Especial no Haiti e Chefe da Missão Especial da OEA para o Fortalecimento da Democracia no Haiti desde que foi estabelecida, em abril de 2002.

Em carta datada de 3 de maio de 2004, o Embaixador Lee observou que originalmente, em abril de 2002, aceitara por um prazo limitado o convite do Secretário-Geral para chefiar a Missão “no interesse de contribuir para uma solução do impasse político e eleitoral do Haiti e de um retorno a uma evolução política, econômica e social democrática, no interesse de todos os haitianos”. Na seqüência dos graves acontecimentos recentes e da aprovação das resoluções 1529 e 1542 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que vão alterar a configuração das atividades e da presença internacionais no Haiti, o Embaixador Lee apresentou sua renúncia, a efetivar-se em 31 de maio de 2004.

O Secretário-Geral César Gaviria frisou a dedicação com que David Lee serviu ao Haiti e à OEA, sua coordenação do Grupo de Amigos do Secretário-Geral em Port-au-Prince e sua impecável contribuição às iniciativas da Organização com referência à governança, justiça, segurança, direitos humanos e o diálogo com o Haiti. Observou que 31 de maio é a véspera do estabelecimento oficial da Missão de Estabilização da ONU (MINUSTAH) no Haiti e cai logo antes do Trigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral da OEA em Quito, Equador, que terá lugar de 6 a 8 de junho.

Falando sobre a singular experiência de chefiar a Missão Especial, o Embaixador Lee acentuou a “extraordinária qualidade e dedicação daqueles que se ofereceram voluntariamente para trabalhar na Missão Especial, muitos já com anos de experiência em ajudar o povo haitiano de várias formas, e todas em circunstâncias sempre difíceis e por vezes muito perigosas”. David Lee salientou o seu reconhecimento pela cooperação do Secretário-Geral, do Secretário-Geral Adjunto e de seu “capaz e dedicado pessoal, bem como do Subchefe da Missão, Embaixador Denneth Modeste.

Lee se declarou imensamente satisfeito com a contribuição da Missão Especial como “coordenadora e representante da comunidade internacional em busca de uma solução consensual para a crise eleitoral, da profissionalização da Polícia Nacional Haitiana e da proteção ao exercício dos direitos de expressão, associação e reunião de todos os haitianos”. Contudo, notou que os recursos voluntários fornecidos para levar a cabo o mandato da Missão eram relativamente escassos e imprevisíveis, o que prejudicava o planejamento e a implementação. Observou que, além desses fatores, “a experiência dos dois últimos anos demonstra de forma conclusiva que, para o êxito da participação da OEA, são essenciais um mandato claro e específico, e recursos adequados e explícitos em todo o período em questão”.

Comentando esta declaração, o Embaixador Luigi Einaudi, Secretário-Geral Adjunto da OEA, declarou: “Concordo com a avaliação do Chefe da Missão sobre as grandes dificuldades das circunstâncias em que trabalhou e sobre suas conclusões mas, sob a liderança do Embaixador Lee, a Missão fez um trabalho extraordinário, que moldará os esforços positivos da comunidade internacional por muito tempo”.

O Secretário-Geral Gaviria informou que o Embaixador Denneth Modeste passará a servir provisoriamente como Representante Especial no Haiti e Chefe da Missão Especial da OEA. Modeste estará por alguns dias na sede da OEA na semana que vem a fim de participar de consultas entre a OEA e outros atores chaves sobre o papel da OEA e da CARICOM diante dos desafios que a nova situação apresenta no Haiti.

Referencia: HA-0512-P