Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Transcreve-se a seguir o texto de uma declaração conjunta feita pelos Estados Unidos, Comunidade do Caribe (CARICOM), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Canadá, emitida em Washington, D.C., em 13 de fevereiro de 2004:
“Reunimo-nos hoje para coordenar esforços para apoiar uma solução pacífica, negociada, democrática e constitucional para a crise política no Haiti. Compartilhamos uma grave preocupação com o sofrimento do povo do Haiti e deploramos a perda de vida que tem ocorrido na última onda de violência e desrespeito à lei. Condenamos essa violência e instamos o Governo do Haiti a respeitar os direitos, especialmente os direitos humanos, de todos os cidadãos e residentes do Haiti e instamos todos os haitianos a respeitar o Estado de Direito. Instamos também o Governo do Haiti e todos os outros governos a garantir que os suprimentos de combustível, comida e medicamentos possam alcançar as pessoas que deles necessitam em todo o país.
“Exortamos o Governo do Haiti a implementar as ações que assumiu o compromisso de realizar mediante as resoluções 806, 822 e 1959 da OEA e conforme reiterado por sua adesão à atual iniciativa lançada pela Comunidade do Caribe. Somente por meio da urgente implementação das medidas de fortalecimento da confiança estipuladas nesses documentos é que se poderá construir um consenso que permita a solução da crise política do Haiti, em conformidade com a Carta Democrática Interamericana.
“Instamos especificamente a oposição política e a sociedade civil a agir de maneira responsável, a abster-se da violência e a cumprir suas responsabilidades e participar do processo democrático de acordo com a proposta da CARICOM.
“Ao mesmo tempo em que o Governo do Haiti avançar na implementação destas medidas, a comunidade internacional empreenderá renovados esforços para restaurar o Estado de Direito, incluindo a profissionalização da Polícia Nacional do Haiti. Por meio destas medidas, esperamos que todos os haitianos possam desfrutar novamente suas liberdades constitucionais e participar de maneira significativa no processo democrático.”
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