Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
FICHA INFORMATIVA: Informações básicas sobre a 49a Assembléia Geral da OEA em Medellín, Colômbia
20 de junho de 2019
A XLIX Assembléia Geral da OEA será realizada de 26 a 28 de junho no Centro de Convenções e Exibições Plaza Mayor, em Medellín, Colômbia.
Esta será a terceira vez que a Assembléia Geral da OEA é realizada na Colômbia. A primeira vez foi em 1985 em Cartagena das Índias e a segunda em 2008 em Medellín.
A Assembléia Geral é o principal órgão da OEA e é composta pelas delegações de todos os Estados membros, geralmente chefiadas pelos Ministros das Relações Exteriores.
Cada Estado-Membro tem o direito de votar. As decisões da Assembléia são geralmente adotadas por maioria, mas em certos casos as regras exigem uma votação de dois terços. A tradição da OEA é adotar resoluções por consenso.
A Assembléia é responsável pela definição das políticas e mandatos da OEA, bem como pela estrutura e funções de seus órgãos.
É responsável também pela eleição dos membros das organizações descentralizadas e autônomas da OEA, como a CIDH, a Corte-IDH, a Comissão Jurídica Interamericana e o Centro de Justiça das Américas, entre outros.
A 49a Assembléia será a quinta do mandato do Secretário Geral Luis Almagro.
A Assembléia Geral da OEA se reúne anualmente desde 1971. Anteriormente, reuniões dessa natureza tinham intervalos variados e eram chamadas de Conferências Internacionais Americanas.
Desde 1971, 22 países já receberam a Assembléia Geral Ordinária. Fora da sede da OEA, os países onde a Assembléia realizou a maioria das reuniões são Colômbia, Chile e Guatemala: três vezes em cada caso.
A programação da Assembléia Geral tem 4 sessões divididas entre quinta-feira 27 e sexta-feira 28 de junho.
Atividades também serão realizadas antes do início da Assembléia Geral e paralelas:
Terça-feira 25:
Evento YABT - TIC Americas 2019 e Eco Reto 10. Centro Empresarial El Poblado da Câmara de Comércio de Medellín.
Evento para comemorar o 15º aniversário da Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia da OEA (MAPP-OEA). Hotel Intercontinental
"Inovando na Luta contra a Corrupção com Dados Abertos nas Américas". Hotel Intercontinental
Evento para comemorar o sexagésimo aniversário da criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Universidade EAFIT
Quarta-feira 26:
Diálogo de representantes de organizações da sociedade civil e outros atores com os Chefes de Delegação, o Secretário-Geral (SG) e o Secretário-Geral Adjunto (SGA)
Discussão sobre "O trabalho dos mecanismos internacionais na luta contra a impunidade: um diálogo globalizado". Hotel InterContinental
Fórum do Setor Privado (reunião de negócios). Hotel Intercontinental
Sexta-feira, dia 28:
Almoço-diálogo dos Chefes de Delegação, do SG e do SGA com os Chefes de Delegação dos Observadores Permanentes.
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