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Nota à Imprensa

DECLARAÇÃO SOBRE O HAITI ("Core Group")

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos divulga a seguir o comunicado sobre o Haiti, emitido por seis Ministros das Relações Exteriores, participantes do “Core Group”:


Depois das sessões especiais realizadas em seis de janeiro na Organização das Nações Unidas e na Organização dos Estados Americanos, Ministros de Estados representantes de um Grupo de Países (Core Group) realizou uma série de consultas para considerar cuidadosamente os fatos ocorridos recentemente no Haiti e concordaram com a seguinte declaração:

Apoiamos totalmente a decisão tomada pelo Governo de Transição do Haiti e pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) de promover o primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas em 7 de fevereiro, com o segundo turno em 19 de março de 2006, em caso de necessidade. Estamos confiantes de que estas datas são realistas e tecnicamente possíveis, e acreditamos que devem ser mantidas.

Continuamos a apoiar decididamente os esforços realizados pelos parceiros internacionais, especialmente a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e a Missão Especial da OEA para o Haiti, para prover ao CEP a assistência técnica, administrativa e logística necessária. Todas as medidas devem ser tomadas para assegurar que as enormes dificuldades operacionais sejam superadas imediatamente.

Um ambiente seguro e estável é um ingrediente essencial para eleições legítimas. Neste sentido, recebemos com satisfação a determinação renovada e o compromisso assumido pela MINUSTAH de trabalhar junto com o Governo de Transição do Haiti para melhorar a segurança pública em Porto Príncipe. Estamos de acordo com as recentes operações policiais e militares voltadas ao combate de todas as formas de violência, incluindo os seqüestros, respeitando os direitos humanos e a legislação humanitária internacional. Condenamos o uso da violência como forma de intimidação política e fazemos um chamado aos haitianos para que trabalhem por uma democracia com mais paz e união.

Lamentamos o falecimento recente do General Urano Bacellar e continuamos a apoiar o comando militar do Brasil na MINUSTAH. Recebemos com satisfação a apresentação pelo governo brasileiro de candidatos para a posição de Comandante Militar da MINUSTAH. Incitamos fortemente a todos os haitianos a apoiar e cooperar com a MINUSTAH, com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, e a Missão Especial da OEA. Estamos considerando o envio de uma missão de alto nível ao Haiti, a ser efetivada em um futuro próximo.

A comunidade internacional está comprometida em assegurar à população haitiana o direito de escolher um novo governo.

Também acreditamos que os esforços feitos para evitar um retorno ao passado devem ser estendidos para além das próximas eleições. Neste sentido, fazemos um chamado aos políticos, empresários e líderes da sociedade civil para que se mantenham unidos – em obediência ao espírito do código de conduta e do pacto para a governabilidade assinado pela maioria de seus representantes - de forma a criar as condições para a estabilidade pós eleitoral que permitirá que o governo eleito possa assumir suas responsabilidades e que a oposição política democrática possa cumprir o seu papel.

Congratulamos a população haitiana que, respondendo de forma positiva ao processo de registro de votantes e participando nas atividades relacionadas com a campanha eleitoral, está confirmando, novamente, o desejo de viver em paz e com democracia. Incitamos todos os cidadãos haitianos a praticar suas responsabilidades cívicas, coletando suas Carteiras Nacionais de Identidade e participando de forma ativa no processo eleitoral.

Reafirmamos nosso compromisso de continuar acompanhando a população haitiana e suas autoridades legítimas neste caminho em direção a uma democracia estável.

Emitido por:

A Secretária de Estado dos Estados Unidos da América

O Ministro das Relações Exteriores da Argentina

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil

O Ministro das Relações Exteriores do Canadá

O Ministro das relações Exteriores do Chile

O Ministro das Relações Exteriores da França

Referencia: CG-1P