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Costa Rica assinou a Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância na OEA

Foto: OEA

Costa Rica assinou, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância, com a qual o país da América Central se torna o quarto no sistema interamericano - junto ao Uruguai - a assinar todas as convenções relacionadas aos direitos humanos.

Na cerimônia, o ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Manuel Ventura Robles, indicou que a assinatura desta Convenção é "uma dívida que tínhamos com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e queríamos cumpri-la o mais breve possível". O chanceler Ventura expressou sua esperança de que em breve o Poder Legislativo de seu país ratifique essa assinatura.

Por sua vez, o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, disse que é essencial que o continente coordene os esforços para combater a discriminação e a intolerância em todas as suas formas. "Celebramos a assinatura costarriquenha que demonstra o compromisso de garantir o respeito das normas internacionais em seu país, um gesto que fortalece o hemisfério americano, diversificado e equitativo", afirmou o Secretário-Geral.

Até o momento, a Convenção foi assinada por onze Estados - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Haiti, México, Panamá, Peru e Costa Rica - e ratificada pelo Uruguai. A negociação da Convenção levou 13 anos no âmbito do Conselho Permanente da OEA.

Referencia: FNP-96426