Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA e a Associação de Tribunais Eleitorais do México irão fortalecer a investigação e o desenvolvimento profissional na área jurídico-eleitoral.
fevereiro 26, 2018
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Associação de Tribunais Eleitorais da República do México (ATERM) firmaram hoje um acordo de cooperação nas seguintes áreas:
• O desenvolvimento e a implementação de projetos de investigação conjunta.
• O intercâmbio de pessoal para o fortalecimento de programas de estudo e de investigação.
• A geração de propostas de anteprojetos e textos legislativos interamericanos, leis modelo e guias legislativos.
• A realização de reuniões conjuntas para tratar assuntos de interesse comum.
No evento, O Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, recordou a ampla trajetória da OEA na observação de processos eleitorais, que lhe permitiram "acumular amplo conhecimento e experiências que devemos seguir compartilhando". Além disso, afirmou que "só com a cooperação de todos e de instituições como as que estão hoje aqui representadas, poderemos seguir trabalhando para cumprir nosso objetivo constituído no artigo primeiro da Carta Democrática: Os povos das Américas tem direito a democracia e seus governos a obrigação de promovê-la e defendê-la".
Por sua vez, o Magistrado Presidente da ATERM, César Lorenzo Wong Meraz, afirmou que a assinatura do acordo será "um divisor de águas para nossa associação, através da qual estaremos fazendo atividades de investigação e capacitação". Wong Meraz reiterou igualmente o objetivo da ATERM de "ser parte deste novo México, de um México de instituições, de respeito aos direitos humanos e aos direitos políticos eleitorais".
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