Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA observará eleições municipais, presidenciais e parlamentares na República Dominicana
janeiro 10, 2024
Foto: OEA
O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, Roberto Álvarez, assinaram hoje o acordo sobre privilégios e imunidades para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para as eleições municipais de 18 de fevereiro e as eleições presidenciais e legislativas de 19 de maio de 2024 e, se necessário, um segundo turno, em 30 de junho deste ano, que será realizado no país centro-americano.
Após a cerimônia na sede da OEA em Washington D.C, o Ministro das Relações Exteriores Álvarez reconheceu que a assinatura do acordo “marca um novo ponto no fortalecimento de nossa democracia, no compromisso contínuo de nosso país com os princípios de transparência, justiça e equidade eleitoral. É uma reafirmação dos nossos valores democráticos e um sinal da confiança que depositamos nas instituições internacionais para nos acompanhar nestes processos cruciais.”
Por sua vez, o Secretário Geral Almagro garantiu que para a instituição que dirige “será mais uma vez uma honra contribuir através do envio de uma equipe de observadores e especialistas internacionais para as diversas eleições deste ano, nas quais mais de 8 milhões de homens e mulheres dominicanos poderão ir às urnas para eleger mais de 4 mil cargos de representação popular.” A OEA e a República Dominicana “trabalharam estreitamente em diversas iniciativas de cooperação nos últimos anos, o que reflete o profundo compromisso do país, das suas autoridades e das suas instituições, com a democracia”, sublinhou.
A Secretaria Geral aceitou o convite da Junta Central Eleitoral da República Dominicana (JCE), em outubro do ano passado. Uma vez concluídos os processos eleitorais, a Missão apresentará seu relatório com observações e recomendações ao Conselho Permanente da Organização. Até o momento, a OEA, por meio do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO) da Secretaria para o Fortalecimento da Democracia, observou 21 processos eleitorais na República Dominicana.
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