Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Argentina assume a Presidência do Conselho Permanente
janeiro 9, 2024
Foto: OEA
O Representante Permanente da Argentina junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Daniel Raimondi, assumiu hoje a Presidência do Conselho Permanente, cargo que ocupará até 31 de março de 2024.
Após a cerimônia de troca de comando, realizada na sede principal da organização hemisférica em Washington, DC, o Embaixador Raimondi sublinhou a importância que o governo do Presidente Javier Milei “atribui a esta Organização, ao multilateralismo em geral e a política externa como uma ferramenta fundamental.” “A OEA está mudando seu perfil para melhor. As últimas ações que realizou mostram que pode ser mais do que foi no passado, que contribuiu positivamente para sustentar a democracia e os direitos humanos”, acrescentou.
Por sua vez, o Presidente cessante e Representante Permanente de Antígua e Barbuda, Sir Ronald Sanders, agradeceu o apoio que recebeu durante o período em que serviu como Presidente e reconheceu que “o trabalho do Conselho Permanente nunca poderá ser perfeito, mas se nos esforçarmos e estarmos de acordo com os princípios das duas cartas governantes (da OEA), continuaremos a promover os interesses do nosso povo, que deve permanecer no centro de tudo o que fazemos.”
A Vice-Presidência para o trimestre janeiro-março será exercida pelo Representante Permanente da Guiana, Samuel Hinds.
A Presidência do Conselho Permanente é rotativa a cada três meses entre os Estados membros da Organização, em ordem alfabética. A Vice-Presidência também é rotativa a cada três meses, mas em ordem alfabética inversa.
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