Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A OEA observará as eleições presidenciais e legislativas do Equador em 20 de agosto
julho 24, 2023
Foto: OEA
O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e a Presidenta do Conselho Nacional Eleitoral do Equador, Diana Atamaint, assinaram hoje o acordo sobre privilégios e imunidades para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) às eleições e consultas presidenciais e legislativas de 20 de agosto, durante uma cerimônia realizada na sede da instituição hemisférica em Washington, DC.
O secretário-geral Almagro enfatizou que as eleições antecipadas implicam “um novo processo eleitoral no Equador, que mais uma vez testará a força das instituições eleitorais equatorianas”. Da mesma forma, o secretário-geral Almagro conclamou “o povo equatoriano a se unir e participar e defender sua democracia em paz”.
Por sua vez, a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral do Equador, Diana Atamaint, enfatizou que “o processo eleitoral será realizado em um tempo recorde de 90 dias”. “Colocamos toda a nossa experiência para organizar este processo inédito e histórico e nosso trabalho eficiente e compromisso com a democracia no Equador devem garantir a transparência. Estamos honrados que a OEA aceite o convite para instalar sua missão", acrescentou a chefe do Conselho Nacional Eleitoral.
Nas eleições serão eleitos os que vão exercer a Presidência e a Vice-Presidência, os 137 representantes à Assembleia Nacional que completarão o tempo restante do mandato 2021-2025.
E serão realizadas duas Consultas Populares: a de Yasuní, que decidirá se o governo deve manter o petróleo da ITT no subsolo por tempo indeterminado; e a do Chocó Andino, que decidirá sobre a exploração da Mineração Metálica na Comunidade do Chocó Andino.
A frente da MOE está a ex-vice-presidenta e ex-chanceler do Panamá, Isabel de Saint Malo.
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