Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA assina acordo para missão de observação eleitoral no Brasil
julho 5, 2022
Foto: OEA
O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Luiz Edson Fachin, e o Representante Permanente do Brasil junto à OEA, Otávio Brandelli, assinaram hoje dois acordos relativos à Missão de Observação Eleitoral da OEA para as eleições gerais a serem realizadas naquele país em 2 de outubro de 2022: um sobre privilégios e imunidades para observadores e outros para procedimentos de observação.
Após a assinatura do acordo processual, o presidente do TSE brasileiro destacou que “a OEA tem um longo histórico de profissionalismo e excelência em observação eleitoral. Qualquer sistema eleitoral em qualquer país do mundo se beneficiaria com a realização de missões de observação eleitoral de qualidade, como as realizadas pela OEA. A mesma coisa acontece no Brasil.
O secretário-geral Almagro, por sua vez, destacou que nestas eleições mais de 149 milhões de pessoas são chamadas a ir às urnas. “Aceitamos com prazer este convite, um sinal de abertura por parte do Governo do Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral e confirmamos a intenção de implantar aquela que será a terceira Missão de Observação Eleitoral da OEA no Brasil”, disse.
A Missão observará aspectos-chave do processo em áreas como organização eleitoral, tecnologia eleitoral, votação no exterior, financiamento político-eleitoral, participação política das mulheres, participação política dos povos indígenas e afrodescendentes, justiça eleitoral, campanhas e liberdade de expressão , entre outros outros temas.
A OEA implantou Missões de Observação Eleitoral no Brasil em 2018 e 2020.
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