Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA e Synergia-Iniciativa pelos Direitos Humanos- trabalharão juntos pelos direitos dos coletivos LGTBIQ
fevereiro 8, 2022
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a organização Synergia-Iniciativa para Direitos Humanos, concordaram hoje em trabalhar juntos pelos direitos dos grupos LGTBIQ e promover políticas inclusivas nas Américas, durante cerimônia realizada na sede da instituição hemisférica em Washington, DC.
O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, disse que "após a assinatura deste acordo, agora temos muito trabalho a fazer, devemos tornar realidade a carta da Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância e lutar por um hemisfério mais justo e mais igualitário”.
O Diretor Executivo da Synergia, Stefano Fabeni, disse que "num contexto de violência endémica e de violações sistemáticas dos Direitos Humanos contra pessoas LGTBIQ e trabalhadoras do sexo, com leis que os criminalizam", o acordo assinado "é um compromisso político e técnico que nos dá a possibilidade de fazer projetos conjuntos” para nos ajudar a “enfrentar os desafios que temos pela frente”.
A Representante Permanente da Costa Rica e coordenadora do Grupo Central LGTBIQ do Conselho Permanente (composto por 12 Estados membros da OEA), Alejandra Solano, indicou que, embora tenha havido avanços em favor dos direitos das pessoas que compõem esse grupo, “Ainda há muitos desafios pela frente, como os relacionados à mobilidade humana e à descriminalização da homossexualidade, que infelizmente ainda prevalece em alguns países da região”.
Enquanto isso, o enviado especial italiano para os direitos humanos do povo LGTBIQ, ministro Fabrizio Petri, -que participou virtualmente- afirmou que "acredito firmemente que os direitos humanos só podem ser verdadeiramente promovidos se as organizações internacionais, os estados-nação e a sociedade civil colaborarem". Nesse sentido, acrescentou que seu país "está pronto para trabalhar" com a OEA e o Synergia na defesa dos direitos dos coletivo LGTBIQ.
A organização Synergia-Iniciativa pelos Direitos Humanos atua como secretária técnica da Coalizão de Organizações de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Intersexuais e Trabalhadores do Sexo (LGBTTTI&TS), que inclui 66 organizações de 26 países da América Latina e do Caribe.
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