Declarações e Resoluções da Assembléia Geral

Períodos ordinários

Link Descripção
XLVII-O.2

Quadragésimo Sétimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Canún, Quintana Roo, México
Junho 19-21, 2017

AG/DEC. 95 (XLVII-O/17)
AG/RES. 2898 (XLVII-O/17) - AG/RES. 2914 (XLVII-O/17)

XLVI-O.2 Quadragésimo Sexto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
São Domingos, República Dominicana
Junho 13-15, 2016

AG/DEC.
81 (XLVI-O/16) - AG/DEC. 94 (XLVI-O/16)
AG/RES. 2880 (XLVI-O/16) - AG/RES. 2897 (XLVI-O/16)
XLV-O.2

Quadragésimo Quinto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, D.C., Estados Unidos da América
Junho 15-16, 2015

AG/DEC. 80 (XLV-O/15)
AG/RES. 2872 (XLV-O/15) - AG/RES. 2879 (XLV-O/15)

XLIV-O.2

Quadragésimo Quarto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Assunção, Paraguay
Junho 3-5, 2014

AG/DEC. 74 (XLIV-O/14) - AG/DEC. 79 (XLIV-O/14)
AG/RES. 2814 (XLIV-O/14) - AG/RES. 2871 (XLIV-O/14)

XLIII-O.2

Quadragésimo Terceiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
La Antigua, Guatemala
Junho 4-6, 2013

AG/DEC. 71 (XLIII-O/13) - AG/DEC. 73 (XLIII-O/13)
AG/RES. 2765 (XLIII-O/13) - AG/RES. 2813 (XLIII-O/13)

XLII-O.2

Quadragésimo Segundo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Cochabamba, Bolivia
Junho 3 – 5, 2012

AG/DEC. 69 (XLII-O/12) - AG/DEC. 70 (XLII-O/12)
AG/RES. 2699 (XLII-O/12) - AG/RES. 2764 (XLII-O/12)

XLI-O.2

Quadragésimo Primeiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
São Salvador, El Salvador
Junho 5 – 7, 2011

AG/DEC. 66 (XLI-O/11) - AG/DEC. 68 (XLI-O/11)
AG/RES. 2617 (XLI-O/11) - AG/RES. 2698 (XLI-O/11)

XL-O.2

Quadragésimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Lima, Perú
Junho 6 – 8, 2010

AG/DEC. 63 (XL-O/10) - AG/DEC. 65 (XL-O/10)
AG/RES. 2531 (XL-O/10) - AG/RES. 2616 (XL-O/10)

XXXIX-O.2

Trigésimo Nono Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
San Pedro Sula, Honduras
Junho 2 – 4, 2009

AG/DEC. 60 (XXXIX-O/09) - AG/DEC. 62 (XXXIX-O/09)
AG/RES. 2438 (XXXIX-O/09) - AG/RES. 2530 (XXXIX-O/09)

XXXVII-O.2

Trigésimo Oitavo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Medellín, Colombia
Junho 1–3, 2008

AG/DEC. 57 (XXXVIII-O/08) - AG/DEC. 59 (XXXVIII-O/08)
AG/RES. 2354 (XXXVIII-O/08) - AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08)

XXXVII-O.2

Trigésimo Sétimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Ciudade de Panamá, Republic of Panamá
Junho 3–5, 2007

AG/DEC. 52 (XXXVII-O/07) - AG/DEC. 56 (XXXVII-O/07)
AG/RES. 2259 (XXXVII-O/07) - AG/RES. 2353 (XXXVII-O/07)

XXXVI-O.2

Trigésimo Sexto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
São Domingos, República Dominicana
Junho 4 – 6, 2006

AG/DEC. 46 (XXXVI-O/06) - AG/DEC. 51 (XXXVI-O/06)
AG/RES. 2158 (XXXVI-O/06) - AG/RES. 2258 (XXXVI-O/06)

XXXV-O.2

Trigésimo Quinto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Fort Lauderdale, Florida, Estados Unidos da América
Junho 5 – 7, 2005

AG/DEC. 41 (XXXV-O/05) - AG/DEC. 45 (XXXV-O/05)
AG/RES. 2061 (XXXV-O/05) - AG/RES. 2157 (XXXV-O/05)

XXXIV-O.2

Trigésimo Quarto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Quito, Equador
Junho 6 – 8, 2004

AG/DEC. 36 (XXXIV-O/04) - AG/DEC. 40 (XXXIV-O/04)
AG/RES. 1975 (XXXIV-O/04) - AG/RES. 2060 (XXXIV-O/04)

XXXIII-O.2

Trigésimo Terceiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Santiago, Chile
Junho 8 – 10, 2003

AG/DEC. 31 (XXXIII-O/03) - AG/DEC. 35 (XXXIII-O/03)
AG/RES. 1910 (XXXIII-O/03) - AG/RES. 1974 (XXXIII-O/03)

XXXII-O.2

Trigésimo Segundo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Bridgetown, Barbados
Junho 2 - 4, 2002

AG/DEC. 27 (XXXII-O/02) - AG/DEC. 30 (XXXII-O/02)
AG/RES. 1840 (XXXII-O/02) - AG/RES. 1909 (XXXII-O/02)

XXXI-O.2

Trigésimo Primeiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
San José, Costa Rica
Junho 3-5, 2001

AG/DEC. 25 (XXXI-O/01) - AG/DEC. 26 (XXXI-O/01)
AG/RES. 1765 (XXXI-O/01) - AG/RES. 1839 (XXXI-O/01)

XXX-O.2

Trigésimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Windsor, Canada
Junho 4-6, 2000

AG/DEC. 23 (XXX-O/00) - AG/DEC. 24 (XXX-O/00)
AG/RES. 1698 (XXX-O/00) - AG/RES. 1764 (XXX-O/00)

XXIX-O.2

Vigésimo Nono Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Ciudad de Guatemala, Guatemala
Junho 6-8, 1999

AG/DEC. 20 (XXIX-O/99) - AG/DEC. 22 (XXIX-O/99)
AG/RES. 1607 (XXIX-O/99) - AG/RES. 1697 (XXIX-O/99)

XXVIII-O.2

Vigésimo Oitavo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Caracas, Venezuela
Junho 1-3, 1998

AG/DEC. 16 (XXVIII-O/98) - AG/DEC. 19 (XXVIII-O/98)
AG/RES. 1532 (XXVIII-O/98) - AG/RES. 1606 (XXVIII-O/98)

XXVII-O.2

Vigésimo Sétimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Lima, Perú
Junho 1-5, 1997

AG/DEC. 13 (XXVII-O/97) - AG/DEC. 15 (XXVII-O/97)
AG/RES. 1445 (XXVII-O/97) - AG/RES. 1531 (XXVII-O/97)

AG/doc.3455/96 rev. 1

Vigésimo Sexto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Ciudad de Panamá, Panamá
Junho 3, 1996

AG/DEC. 10 (XXVI-O/96) - AG/DEC. 12 (XXVI-O/96)
AG/RES. 1362 (XXVI-O/96) - AG/RES. 1444 (XXVI-O/96)

AG/doc.3303/95

Vigésimo Quinto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Montrouis, Haití
Junho 5, 1995

AG/DEC. 8 (XXV-O/95) - AG/DEC. 9 (XXV-O/95)
AG/RES. 1306 (XXV-O/95) - AG/RES. 1361 (XXV-O/95)

XXIV-O.2

Vigésimo Quarto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Belém do Pará, Brasil
Junho 6 – 10, 1994

AG/DEC. 6 (XXIV-0/94) – AG/DEC. 7 (XXIV-0/94)
AG/RES. 1252 (XXIV-0/94) – AG/RES. 1305 (XXIV-0/94)

XXIII-O.2

Vigésimo Terceiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Managua, Nicaragua
Junho 7 – 11, 1993

AG/DEC. 4 (XXIII-0/93) – AG/DEC. 5 (XXIII-0/93)
AG/RES. 1202 (XXIII-0/93) – AG/RES. 1251 (XXIII-0/93)

XXII-O.2

Vigésimo Segundo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Nassau, Las Bahamas
Maio 18-23, 1992

AG/DEC. 1 (XXII-0/92) – AG/DEC. 3 (XXII-0/92)
AG/RES. 1143 (XXII-0/92) – AG/RES. 1201 (XXII-0/92)

XXI-O.2

Vigésimo Primeiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Santiago, Chile
Junho 3 – 8, 1991

AG/RES. 1080 (XXI-0/91) – AG/RES. 1142 (XXI-0/91)

XX-O.2

Vigésimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Assunção, Paraguay
Junho 4 – 9, 1990

AG/RES. 1025 (XX-0/90) – AG/RES. 1076 (XX-0/90)

XIX-O.2

Décimo Nono Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Novembro 13 – 18, 1989

AG/RES. 963 (XIX-0/89) – AG/RES. 1024 (XIX-0/89)

XVIII-O.2

Décimo Oitavo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
São Salvador, El Salvador
Novembro 14 – 19, 1988

AG/RES. 906 (XVIII-0/88) – AG/RES. 962 (XVIII-0/88)

XVII-O.2

Décimo Sétimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Novembro 9 – 14, 1987

AG/RES. 852 (XVII-0/87) – AG/RES. 905 (XVII-0/87)

XVI-O.2

Décimo Sexto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Ciudad de Guatemala, Guatemala
Novembro 10 – 15, 1986

AG/RES. 795 (XVI-0/86) – AG/RES. 851 (XVI-0/86)

XV-O.2

Décimo Quinto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Cartagena de Indias, Colombia
Dezembro 5 – 9, 1985

AG/RES. 748 (XV-0/85) – AG/RES. 794 (XV-0/85)

XIV-O.2

Décimo Quarto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Brasilia, Brasil
Novembro 12 – 17, 1984

AG/RES. 688 (XIV-0/84) – AG/RES. 747 (XIV-0/84)

XIII-O.2

Décimo Terceiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I*
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Novembro 14 – 18, 1983

AG/RES. 636 (XIII-O/83) - AG/RES. 686 (XIII-O/83)

*Neste volume, o índice é incompleto, mas as resoluções mencionadas estão incluidas, até a resolução 686. Não há informação para resolução número 687.

XII-O.2

Décimo Segundo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Novembro 15 – 21, 1982

AG/RES. 572 (XII-O/82) - AG/RES. 635 (XII-O/82)

XI-O.2

Décimo Primeiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I*
Castries, Santa Lucía
Dezembro 2 – 11, 1981

AG/RES. 514 (XI-O/81) - AG/RES. 570 (XI-O/81)

*Neste volume, falta de informação sobre resolução número 571.

X-O.2

Décimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I*
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Novembro 19-27, 1980

AG/RES. 461 (X-O/80) - AG/RES. 513 (X-O/80)

*Neste volume, o índice é incompleto, mas as resoluções mencionadas estão incluidas, até a resolução 513.

IX-O.2

Nono Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
La Paz, Bolivia
Outubro 22-31, 1979

AG/RES. 387 (IX-O/79) - AG/RES. 460 (IX-O/79)

VIII-O.2

Oitavo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I*
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Junho 21 – Julho 1, 1978

AG/RES. 323 (VIII-O/78) - AG/RES. 373 (VIII-O/78)

*Neste volume, falta de informação sobre resoluções numero 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385 y 386.

VII-O.2

Sétimo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I*
St. George's, Grenada
Junho 14 – 22, 1977

AG/RES. 267 (VII-O/77) - AG/RES. 320 (VII-O/77)

*Neste volume, falta de informação sobre resoluções numero 321 y 322.

VI-O.2

Sexto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Santiago, Chile
Junho 4 – 18, 1976

AG/RES. 210 (VI-O/76) - AG/RES. 265 (VI-O/76)

V-O.2

Quinto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Maio 8 – 19, 1975

AG/RES. 173 (V-O/75) - AG/RES. 209 (V-O/75)

IV-O.2

Quarto Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Atlanta, Georgia, Estados Unidos da América
Abril 19 – Maio 1, 1974

AG/RES. 137 (IV-O/74) - AG/RES. 172 (IV-O/74)

III-O.2

Terceiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Abril 4 – 15, 1973

AG/RES. 99 (III-O/73) - AG/RES. 136 (III-O/73)

II-O.2

Segundo Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
Washington, District of Columbia, Estados Unidos da América
Abril 11 – 21, 1972

AG/RES. 62 (II-O/72) - AG/RES. 98 (II-O/72)

I-O.2

Primeiro Período Ordinário - Atas e Documentos Volume I
San José, Costa Rica
Abril 14 – 23, 1971

AG/RES. 25 - AG/RES. 61 (I-O/71)

*Neste volume, falta de informação sobre resoluções numero 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 y 24.

Períodos extraordinários

Quincuagésimo Primeiro Período Extraordinário
Washington, DC
Outubro 31, 201
6

"Plano estratégico integral da Organização" - AG/RES. 1 (LI-E/16) rev. 1

"Orçamento-Programa da Organização para 2017" - AG/RES. 2 (LI-E/16) rev. 4

Quincuagésimo Período Extraordinário
Washington, DC
Novembro 23, 2015

"Orçamento-Programa da Organização para 2016" - AG/RES. 1 (L-E/15) rev. 1

Quadragésimo Nono Período Extraordinário
Washington, DC
Março 18, 2015

"Eleição do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos"
Luis Almagro Lemes ganha com 33 votos a favor e uma abstenção.
Nestor Mendez ganha com 24 votos a favor. Bayney R. Karran recebeu 10 votos a favor.

Quadragésimo Oitavo Período Extraordinário
Washington, DC
Outubro 29, 2014

"Orçamento-programa da Organização para 2015-2016" - AG/RES. 1 (XLVIII-E/14) rev. 1

Quadragésimo Sétimo Período Extraordinário
Washington, DC
Setiembre 12, 2014

"Orientações e Objetivos da Visão Estratégica da Organização dos Estados Americanos" - AG/RES. 1 (XLVII-E/14) rev. 1

Quadragésimo Sexto Período Extraordinário
Guatemala
Setiembre 19, 2014

"Reflexões e Diretrizes para a Elaboração e o Acompanhamento das Políticas Integrais frente ao Problema Mundial das Drogas nas Américas" - AG/RES. 1 (XLVI-E/14) rev. 1

Voto de agradecimento ao Povo e ao Governo da República da Guatemala (Aprovada na segunda sessão plenária realizada em 19 de setembro de 2014, se revisada pela Comissão de Estilo) AG/RES. 2 (XLVI-E/14) rev. 1

Quadragésimo Quinto Período Extraordinário
Washington, DC
Outubro 30, 2013

"Orçamento-programa da Organização para 2014" - AG/RES. 1 (XLV-E/13) rev. 1

Quadragésimo Quarto Período Extraordinário
Washington, DC
Março 22, 2013

"Resultado do processo de reflexão sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" - AG/RES. 1 (XLIV-E/13) rev. 1

Quadragésimo Terceiro Período Extraordinário
Washington, DC
Novembro 15, 2012

"Orçamento-Programa da Organização para 2013 e contribuições para o FEMCIDI" - AG/RES. 1 (XLII-E/12) rev. 1

Quadragésimo Segundo Período Extraordinário
Washington, DC
Outubro 31, 2011

"Orçamento-Programa do fundo ordinário da organização para 2012 e contribuições para o FEMCIDI" - AG/RES. 1 (XLII-E/11) rev. 1

Quadragésimo Primeiro Período Extraordinário
Washington, DC
Junho 1, 2011

"Participação de Honduras na Organização dos Estados Americanos"  AG/RES. 1 (XLI-E/11) rev. 1

Quadragésimo Período Extraordinário
Washington, DC
Setiembre 30, 2010

"Orçamento-Programa do Fundo Ordinário da Organização para 2011 e contribuições para o FEMCIDI" - AG/RES. 1 (XL-E/10) rev. 1

Trigésimo Nono Período Extraordinário
Washington, DC
Março 24, 2010

"Re-eleição do Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto"

Trigésimo Oitavo Período Extraordinário
Washington, DC
Setiembre 30, 2009

"Orçamento-Programa do Fundo Ordinário da Organização para 2010, Fixação de Cotas e Contribuições para o FEMCIDI 2010" - AG/RES.1 (XXXVIII-E/09) rev. 1

Trigésimo Sétimo Período Extraordinário
Washington, DC
Junho 30, 2009

"Resolução sobre a crise política em Honduras" - AG/RES. 1(XXXVII-E/09) rev. 1

"Resolução sobre a Suspensão do Direito de Honduras de Participar na OEA" - AG/RES. 2 (XXXVII-E/09) rev. 1

Trigésimo Sexto Período Extraordinário
Washington, DC
Setiembre 30, 2008

"Fundo Ordinário da Organização para 2009, fixação de cotas e contribuições para o FEMCIDI 2009" - AG/RES. 1 (XXXVI-E/08) rev. 1

Trigésimo Quinto Período Extraordinário
Washington, DC
Março 26, 2008

"Estabelecimento da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Relações Externas" - AG/RES. 1 (XXXV-E/08)

Trigésimo Quarto Período Extraordinário
Washington, DC
Novembro 13, 2007

"Metodologia para o cálculo da escala de cotas para o financiamento do Fundo Ordinário da Organização" - AG/RES. 1 (XXXIV-E/07) rev. 1

Trigésimo Terceiro Período Extraordinário
Washington, DC
Outubro 3, 2007

"Financiamento do orçamento-programa do Fundo Ordinário da Organização para 2008" - AG/RES. 1 (XXXIII-E/07) rev. 1

Trigésimo Segundo Período Extraordinário
Washington, DC
Março 15, 2006

"Estatuto da Junta Interamericana de Defesa" - AG/RES. 1 (XXXII-E/06)

Trigésimo Primeiro Período Extraordinário
Washington, DC
Janeiro 30-31, 2006

"Escala de cotas do fundo Ordinário e limite orçamentário para 2007" - AG/RES. 1 (XXXI-E/06)

Trigésimo Período Extraordinário
Washington, DC
Abril 11, 2005

"Eleição do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos"
José Miguel Insulza ganha com 31 votos a favor, 2 abstenções e um voto em branco.

Vigésimo Nono Período Extraordinário
Washington, DC
Abril 18, 2002

"Apoio à democracia na Venezuela" - AG/RES. 1 (XXIX-E/02)

Vigésimo Oitavo Período Extraordinário
Hotel Los Delfines - Lima, Perú
Setiembre 10-11, 2001

"Declaração da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos"  - AG/DEC. 1 (XXVIII-E/01)

"Carta Democrática Interamericana" - AG/RES. 1 (XXVIII-E/01)

"Reconhecimento ao Governo da República do Peru" - AG/RES. 2 (XXVIII-E/01)

Vigésimo Sétimo Período Extraordinário
Washington, DC
Outubro 12, 2000

"Orçamento-programa da Organização para o ano 2001, cotas e contribuições para o Fundo Voluntário, 2001" - AG/RES. 1 (XXVII-E/00)

"Medidas para melhorar a administração, estrutura, processo orçamentário e gestão financeira da Organização" - AG/RES. 2 (XXVII-E/00)

Vigésimo Sexto Período Extraordinário
Washington, DC
Novembro 15, 1999

"Estatuto do Centro de Estudos da Justiça das Américas" - AG/RES. 1 (XXVI-E/99)

"Eleição dos membros do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justiça das Américas" - AG/RES. 2 (XXVI-E/99)

"Agência Interamericana de Cooperação e Desenvolvimento" - AG/RES. 3 (XXVI-E/99)

Vigésimo Quinto Período Extraordinário
Washington, DC
Novembro 12, 1998

"Orçamento-programa da Organização para o ano de 1999, cotas e contribuições para o Fundo Voluntário, 1999" - AG/RES. 1 (XXV-E/98)

"Estudo da escala de cotas" - AG/RES. 2 (XXV-E/98)

"Pagamento de cotas" - AG/RES. 3 (XXV-E/98)

Vigésimo Quarto Período Extraordinário
Washington, DC
Novembro 13, 1997

"Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos" -AG/RES. 1 (XXIV-E/97)

Vigésimo Terceiro Período Extraordinário
Washington, DC
Dezembro 19, 1996

"Prorrogação do mandato da CIAV/OEA" - AG/RES. 1 (XXIII-E/96)

* Não há dados digitais disponíveis para períodos extraordinários anteriores da Assembléia Geral (2º ao 22º, à Ata para o 1º período está disponível em Atas), ou resoluções não mencionados nesta lista. Para consultar as informações disponíveis, entre em contato com a Biblioteca Colombo.