anticorrupÇÃO
REMJA
ASSISTÊNCIA MÚTUA
Delito CibernÉtico
Antecedentes Texto Assinaturas e Ratificações
O que é o MESICIC? (Em Espanhol) Rodadas de Análise Relatórios Comissão de Peritos Conferência dos Estados Partes Sociedade Civil Interesse Coletivo
Cooperação Jurídica
Ferramentas por Tema
Antecedentes Países Participantes
Conferência Hemisférica
Capacitação
Recuperação de Ativos
Colaboração com Outros Organismos Internacionais
RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO
Quarta Rodada de Análise
Anexos
Panel 4 - CGU - Catastro Empresa Pro-Ética
Panel 5 - AGU - Recuperación de Recursos
Panel 5 - Ministerio Publico del TCU
Panel 8 - CGU - Acción 6 ENCCLA
Panel 8 - MPF - Combate a la corrupción
Panel 10 - DPF - Control Interno
Panel 10 - DPF - Correição
Panel 10 - DPF - Régimen presupuestal.
Panel 10 - DPF - Visión General
Panel 10 - MJ - Programa de Transparência
Panel 11 - STF - Competencias, proceso de adopción de decisiones y recursos
Panel 13 - CNJ - Control Interno
Panel 13 - STF - Mecanismos de Controle Interno
Panel 14 - Banco Central - Administración de Conflitos de Intereses
Panel 15 - CGU - Examen Sistemático de Declaraciones de Bienes y Rentas
Panel 15 - CGU - Sistemas para la declaración de los ingresos, activos y pasivos
Panel 16 - MJ_DRCI - Cooperación Penal Internacional
Panel 17 - Acceso a la Información
Informação coletada pela Secretaria Técnica
CGU
Decreto Nº 7688/12
Decreto Nº 7724 - Regulamento da Lei de Acesso à Informação
DPF
Instrução Normativa DG-DPF Nº 13/05
Lei Nº4.878 de 1965
Resolução CNMP Nº 20/07
Ministério Público
Lei 1079 - 1950 (Crimes de Responsabilidade)
Resolução CNMP Nº 13-06
Resolução CNMP Nº 64-10-ouvidorias
Resolução CNMP Nº 13 Instauração e tramitação do procedimento investigatorio criminal
STF - Estudo sobre Corrupção da AMB
Informação Recebida Durante Visita In Loco
CGU - Cargos Ocupados e Vagos, Aposentadorias e Perdas para outros Órgãos
CGU - Quantidade de reintegrações de servidores expulsos por ano
CGU - Resumo Resultados Ações até 2011
CGU - Servidores Expulsos
CGU - Sindicâncias Patrimoniais instauradas
Ações da CGU para a implementação da Lei de Acesso à Informação
Portaria CGU Nº 555, de 18 de abril de 2008
Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Correição
CNJ - Corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativava
DPF - Estatística - Inquéritos de Desvios de Recursos Públicos
DPF - Plano de Capacitação 2012
MPF - Anteprojeto de Lei - Ouvidoria do Ministério Público Federal
MPF - Sistema Único de Informações
Portaria Interministerial 501, de 21 de março de 2012
TCU - Protocolo da Rede de Controle da Gestão Pública
Tramitação das proposições legislativas sobre Conflito de Interesses
Informação Geral
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