Em cada rodada, a
Comissão adota relatórios nacionais nos quais se formulam a cada
Estado recomendações concretas para que preencham os vazios
normativos detectados; sanem as inadequações encontradas; e adotem
indicadores que permitam determinar objetivamente os resultados
obtidos em relação à implementação das disposições da Convenção
selecionadas nessa rodada.
Ao término de cada
rodada, a Comissão adota um Relatório Hemisférico no qual se
analisam as recomendações formuladas aos Estados nessa rodada e
sobre os progressos alcançados na implementação das recomendações
formuladas em rodadas anteriores.
Relatórios Nacionais de Progresso |
Na primeira reunião
da Comissão de Peritos de cada ano, os Estados Partes apresentarão,
no
formato padrão aprovado, um relatório sobre as medidas que
adotaram entre a primeira reunião do ano anterior e a que se inicia
no tocante às recomendações formuladas pela Comissão, podendo
informar também sobre as dificuldades e outros progressos relativos
à implementação da Convenção durante esse período.
Relatório Anual de Andamento |
O Relatório Anual de
Andamento é uma compilação feita pela Secretaria Técnica sobre os
relatórios nacionais de progresso
(em Espanhol) que se complementa com uma
síntese dos avanços alcançados e eventuais dificuldades que tenham
tido os Estados na implementação de suas recomendações. Nos anos em
que se deva adotar o Relatório Hemisférico não se elaborará
o relatório anual de andamento.
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