DISCURSO DO EMBAIXADOR ALBERT R. RAMDIN POR OCASIÃO DE SUA POSSE PARA UM SEGUNDO MANDATO COMO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA OEA 2010 - 2015

julho 19, 2010 - Sede da OEA, Washington, DC

Presidente do Conselho Permanente, Embaixador Francisco Proaño, Representante Permanente da República do Equador,
Senhores Representantes Permanentes,
Secretário-Geral José Miguel Insulza,
Senhores Observadores Permanentes,
Senhores Representantes Suplentes,
Representantes de Organizações Internacionais e Regionais,
Convidados especiais,
Colegas e Amigos da OEA,
Senhoras e Senhores,

Hoje, tenho a satisfação de estar diante dos senhores para aceitar a honra de servir a esta instituição em um segundo mandato. Como no primeiro, comprometo-me a trabalhar incansavelmente pelos Estados membros e pelos povos do Hemisfério Ocidental.

Senhoras e senhores, creio que as perguntas fundamentais que nos devemos fazer hoje são:

• Como iremos fortalecer e transformar esta organização hemisférica nos próximos cinco anos para responder com mais eficiência às necessidades em constante transformação dos Estados membros ?
• Como podemos melhorar concretamente a vida das pessoas nas Américas?
• O que podemos fazer para inspirar os jovens das Américas com esperança e confiança para que realizem seu potencial e suas aspirações?
• Como podemos consolidar e aprofundar nossas democracias para fortalecer o desenvolvimento, a segurança e os direitos humanos?

Em toda a minha vida, fui inspirado e orientado pelo que chamo de os três P essenciais: acredito nas Pessoas, acredito na Paz e acredito na Prosperidade. Nesse contexto, asseguro minha dedicação e comprometimento na execução do trabalho desta organização ao longo do meu segundo mandato em favor de todos nas Américas.

Senhores Representantes Permanentes, o desenvolvimento sustentável só pode vir através de políticas econômicas e sociais inclusivas e eqüitativas. Não podemos permitir que revezes temporários ou diferenças de abordagem solapem ou prejudiquem o que foi alcançado nos últimos 62 anos. Precisamos consolidar as bases de instituições democráticas estabelecidas e valores e princípios comuns e trabalhar mais para concretizar os benefícios prometidos e, portanto, legitimamente esperados, da democracia para todos os povos.

Infelizmente, ainda existem povos nas Américas que não se beneficiam do que esta instituição pode oferecer. Acredito que todos os esforços devam ser empregados para garantir que os Estados membros suspensos e todos os povos das Américas se beneficiem da participação nesta família hemisférica. Continuo completamente comprometido com um Hemisfério unido, em que todos os Estados membros possam trabalhar juntos para alcançar o desenvolvimento eqüitativo e o bem-estar de nossos cidadãos. Isso só se tornará realidade se pudermos nos envolver e nos comunicar de maneira estruturada.

Experiências do passado e da atualidade me fazem crer que a estrutura de desenvolvimento tradicional deve ser reconsiderada para incorporar maior ênfase à eqüidade, à igualdade e à redução da pobreza. O que se necessita é uma estrutura de desenvolvimento mais integrada, que reconheça as vulnerabilidades dos países, especialmente os de economias menores. Uma estrutura que dispense maior atenção ao combate à pobreza extrema e à injustiça social, alcançando a inclusão social e a igualdade, bem como cumprindo a promessa de se oferecer a todos oportunidades mais eqüitativas.

Uma região com o nosso nível de desenvolvimento não deveria ter um terço de seus habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza. Trata-se de uma situação inaceitável e preocupante se quisermos trabalhar pela estabilidade social e pela segurança sustentada. É, portanto, importante continuar os programas de proteção social para preservar o capital humano de nossas sociedades.

Permitam-me dizer algumas palavras sobre nosso país irmão, o Haiti, um país de desafios históricos e recentemente devastado por um terremoto de grandes proporções. A comunidade internacional tem demonstrado solidariedade exemplar e comprometimento com o povo do Haiti. Agora, essa comunidade precisa cumprir as promessas referentes ao desenvolvimento econômico e social do Haiti.

Quaisquer que sejam os esforços envidados pela comunidade internacional e pelas organizações não-governamentais em todo o mundo, eles devem ter a colaboração e a liderança haitianas. Devemos nos guiar pelos princípios acordados pela OEA e outros parceiros: a soberania do povo do Haiti, coordenação, eficácia, inclusão e responsabilização.

No momento em que o país se prepara para as eleições presidenciais e parlamentares previstas constitucionalmente para o fim deste ano, é fundamental que continuemos a apoiar o progresso alcançado pelo Haiti nos últimos anos, bem como sua recuperação atual e seu trabalho de reconstrução. Esse comprometimento integral e de longo prazo é essencial para que se mantenha a estabilidade social e política e a segurança e para que se impulsione o desenvolvimento duradouro.

Senhor Presidente, senhoras e senhores, acredito que precisamos nos comprometer com o que chamei de “medidas de próxima geração” para fortalecer e aprofundar a democracia no nosso Hemisfério. Na minha maneira de pensar, as medidas de próxima geração devem ir além das eleições e do estabelecimento jurídico das instituições democráticas. Como reflexão sobre esse novo caminho, os governos e as organizações multilaterais devem estar dispostos a:

• modernizar os sistemas políticos e as instituições pertinentes;
• melhorar a eficiência, a transparência e aumentar a responsabilização dos órgãos representativos e do funcionalismo público;
• incorporar os direitos humanos como parte fundamental da estrutura de educação e governança;
• enfatizar o desenvolvimento e a igualdade como elementos integrantes do fortalecimento democrático;
• promover a maior participação cidadã proporcionando-se mecanismos eficazes por meio dos quais cidadãos comuns tenham voz na tomada de decisão; e
• incentivar um maior número de colaborações público-privadas para o progresso.

Senhoras e senhores, sem dúvida, democracias dinâmicas e estáveis ajudam a promover maior segurança. A realidade é que os líderes da nossa região são confrontados todos os dias com uma variedade de ameaças tradicionais e não tradicionais à segurança, muitas das quais são transfronteiriças por natureza. Como uma comunidade hemisférica, temos a responsabilidade coletiva de trabalhar pela segurança de nossos cidadãos. Nesse contexto, acredito que os governos devam examinar como podem criar melhores condições para a estabilidade e a segurança, mediante maior cooperação no que se refere à reforma judicial, à aplicação da lei e à prestação de informações.

Também acredito que devamos manter nosso compromisso de lutar contra as drogas ilegais, o tráfico de pessoas e de armas, o crime organizado e o terrorismo. Os desafios crescentes impostos pela degradação ambiental, pela mudança climática e pelos desastres naturais tornam a colaboração hemisférica uma necessidade.

Continuo acreditando que devamos dispensar mais atenção à epidemia de crime e violência que ameaça a segurança dos cidadãos. Se pretendemos encontrar soluções verdadeiras para o crime e a violência, é importante que não nos concentremos somente na aplicação da lei, mas também entendamos suas causas sociais e econômicas subjacentes. Também precisamos direcionar intervenções em todos os níveis e promover métodos de prevenção da violência em colaboração com os governos, o setor privado, as famílias, as escolas e as comunidades.

A OEA deve continuar sendo um veículo único para a solução das diferenças e o estabelecimento do consenso. Acredito que devemos nos envolver proativamente, empregando esforços estruturais de promoção da paz e a diplomacia silenciosa como ferramentas eficazes para prestar assistência aos Estados membros na solução de controvérsias antes que evoluam para conflitos maiores. Esse processo de envolvimento é essencial se quisermos responder plenamente aos propósitos e objetivos da OEA consagrados na Carta constitutiva e na Carta Democrática Interamericana.

Senhoras e senhores, no decorrer do meu segundo mandato, prosseguirei os trabalhos para fortalecer esta organização. Darei continuidade às atividades com todos os Estados membros para criar uma Organização dos Estados Americanos mais relevante, eficiente e eficaz. A OEA é uma instituição histórica, um espaço político confiável para inspirar as nações das Américas a alcançar consenso nas ações coletivas e avançar na agenda positiva de promoção da igualdade e da eqüidade para todos.

Como os senhores, continuo tendo fé na visão de Simón Bolívar de um continente unido e pacífico. Se esta organização quiser cumprir a promessa e a premissa dessa primeira e inspiradora visão e ser capaz de responder de maneira decisiva tanto aos desafios como às oportunidades que surgem, acredito que:

• o futuro exija uma organização dotada de pessoal adequado, gestão eficiente e recursos suficientes;
• a OEA do século XXI deva guardar ainda seu dinamismo, sua perspectiva e sua capacidade e tornar-se mais apta a responder às idéias em evolução, às necessidades variáveis e às prioridades dos Estados membros e do ambiente global;
• uma ênfase maior na revitalização do Sistema Interamericano mediante o Processo de Cúpula das Américas seja necessária, bem como o fortalecimento de parcerias com outras instituições internacionais e com os países Observadores Permanentes; e
• a OEA deva continuar sendo o principal centro político de consulta, negociação e colaboração nas Américas, ao mesmo tempo reconhecendo o trabalho valioso realizado em entidades de integração sub-regionais.

Ademais, à medida que buscamos fortalecer a OEA, pretendo firmemente continuar a modernização de nossa instituição e a implementação de políticas sustentáveis que, entre outras conseqüências, resultem em uma OEA “verde”, que respeite políticas ambientais seguras, proporcionando maior eficiência e presteza na prestação dos serviços.

Senhoras e senhores, para concluir, acredito decididamente que a relevância desta instituição será beneficiada quando focalizarmos igualmente o diálogo, a ação e os resultados.

Devemos estar à altura das expectativas dos povos do Hemisfério, que contam com as ações da OEA para obterem definitivamente um ambiente seguro e estável para si e para seus filhos, com oportunidades econômicas para melhorarem suas vidas de maneira significativa.

Portanto, que não nos esqueçamos de que tudo o que fazemos está sempre a serviço das Pessoas, da Paz e da Prosperidade.

Obrigado!