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  • Ministeriais
  • Parágrafos Relacionados ao Tema
    • • Mandatos para a Ação - Panamá, Panamá - abril 2015
      • 2:
      Participação Cidadã Facilitar o acesso equitativo, plural, amplo, seguro e confiável às novas tecnologias da informação e das comunicações, a fim de promover e construir novas formas de participação cidadã, respeitando plenamente todos os direitos humanos, inclusive o direito à privacidade, conforme estipulado no Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Artigo 17 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
      • Mandatos decorrentes da Sexta Cúpula das Américas- Cartagena, Colômbia - abril 2012
      • 1:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Fomentar a participação e a colaboração dos setores público e privado, dos atores sociais e das comunidades para promover iniciativas, em conformidade com os respectivos quadros legais internos, para que nossos centros educativos e estabelecimentos de saúde, inclusive os das zonas remotas e rurais, tenham acesso e uso equitativo e acessível à banda larga expandida, às tecnologias da informação e das comunicações (TICs) e a computadores.
      • 2:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Promover e estabelecer, conforme o caso, programas que fomentem a capacitação de professores para a inclusão e o uso efetivo das TICs na educação, bem como para a elaboração e difusão de conteúdos educacionais pertinentes em cada país.
      • 3:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Fortalecer nossas plataformas institucionais para a gestão do risco de desastres, em colaboração com os mecanismos sub-regionais, regionais e internacionais por meio de estratégias de ajuda mútua e cooperação solidária, com a finalidade de facilitar a pesquisa conjunta, o intercâmbio de conhecimentos, informação, melhores práticas e experiências aprendidas sobre a temática e a transferência de tecnologias em termos mutuamente acordados.
      • 4:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Incentivar o desenvolvimento, coordenação e implementação de estratégias e projetos, conforme o caso, para expandir o acesso e uso das TICs com o apoio e a participação das organizações internacionais, o setor privado, os atores sociais e as comunidades, com a finalidade de obter uma maior inclusão social e melhorar a qualidade de vida de nossos povos.
      • 5:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Propiciar e apoiar, conforme o caso, iniciativas que expandam a contribuição das TICs à inovação, empreendimento, produtividade e competitividade, o surgimento de micro, pequenas e médias empresas, e o crescimento econômico no âmbito do desenvolvimento sustentável.
      • 6:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Fortalecer nossos esforços para aumentar a transparência e a prestação de contas nos assuntos governamentais mediante o apoio de iniciativas e projetos de TICs que melhorem a participação dos cidadãos e desenvolvam capacidades para a criação, acesso e intercâmbio de informação e conhecimento virtual, conforme disposto em lei.
      • 7:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Promover a transparência, a entrega de resultados de gestão e iniciativas de luta contra a corrupção no setor privado, com o apoio de programas, atividades e projetos de TICs, conforme o caso, para melhorar a capacidade das partes interessadas para participar e ter acesso à informação, conforme disposto em lei.
      • 8:
      Acesso e Uso das Tecnologias da Informação e das Comunicações Continuar promovendo a cooperação das organizações internacionais, dos organismos especializados especializadas, do setor privado e dos demais atores sociais na compilação e análise padronizada de dados referentes às tecnologias da informação e das comunicações, conforme o caso, com vistas a fortalecer as políticas públicas, inclusive a elaboração de estratégias adequadas sobre o uso dessas tecnologias.
      • Declaração de Compromisso - Port of Spain, Trinidad e Tobago - abril 2009
      • 22:
      Com vistas a incentivar a inovação, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento social, e tomando nota dos resultados da Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia, realizada na Cidade do México em 2008, nós nos comprometemo a criar as condições para incrementar o investimento público e adotar medidas que promovam o investimento no setor privado, principalmente em ciência, tecnologia, engenharia, inovação, pesquisa e desenvolvimento, e a estimular o fortalecimento dos vínculos entre universidades, instituições científicas, os setores público e privado, organizações multilaterais, sociedade civil e trabalhadores. Reconhecemos que a proteção e a observância dos direitos de propriedade intelectual deverão contribuir para a promoção da inovação tecnológica, bem como para a transferência e difusão da tecnologia, em benefício mútuo de geradores e usuários do conhecimento tecnológico e de modo a propiciar o bem-estar econômico e social, bem como o equilíbrio de direitos e deveres. Portanto, reiteramos nosso compromisso com a sua proteção, em conformidade com o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, da OMC.
      • 43:
      Reconhecemos que os benefícios de uma sociedade do conhecimento deveriam atingir todos os cidadãos das Américas. Além disso, consideramos que a redução do hiato digital, tanto entre os países das Américas como em cada um deles, é uma das condições para alcançar os objetivos de desenvolvimento acordados no nível internacional, inclusive os da Declaração do Milênio. Portanto, renovamos nosso compromisso de colaborar com as organizações regionais, sub-regionais e multilaterais para dar andamento à implementação dos resultados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), da Agenda de Conectividade nas Américas, do Plano de Ação de Quito e da Declaração da Assembleia Geral da OEA realizada em São Domingos, República Dominicana, em 2006, “Governabilidade e Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento”, e tomamos nota do Plano de Ação eLAC 2010 constante do Compromisso de San Salvador de 2008. Instamos nossos Ministros e altas autoridades com responsabilidades nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), da Saúde e da Educação a que promovam o uso das TICs em todas as áreas em que possam melhorar nossos setores público e privado e a qualidade de vida de nossos povos, bem como procurem aprimorar o acesso de famílias e comunidades a essas tecnologias.
      • Declaração - Mar Del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 45:
      Comprometemo-nos a apoiar a melhoria da qualidade do ensino das ciências e nos esforçaremos para incorporar a ciência, tecnologia, engenharia e inovação como fatores principais dos planos e estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social, com o propósito fundamental de contribuir para a redução da pobreza e geração de trabalho decente. Neste sentido, apoiamos a Declaração e o Plano de Ação adotados na Reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia de Lima.
      • 46:
      Reconhecemos que a pesquisa científica e tecnológica, bem como o desenvolvimento e o progresso científicos desempenham um papel fundamental no desenvolvimento integral de nossas sociedades, criando economias baseadas no conhecimento e contribuindo para o crescimento econômico e aumento da produtividade. Neste sentido, reiteramos nosso apoio às instituições anteriormente estabelecidas no processo de Cúpulas, como a Comissão Interamericana de Ciência e Tecnologia, para criar uma cultura científica no Hemisfério. Continuaremos a apoiar as associações de pesquisa, tanto públicas como privadas, e a promover sua interação.
      • 47:
      Continuaremos a aumentar os investimentos na área de ciência e tecnologia, com a participação do setor privado e o apoio dos organismos multilaterais. Além disso, intensificaremos nossos esforços para incentivar nossas universidades e instituições superiores de ciência e tecnologia a multiplicarem seus vínculos e aprofundarem a pesquisa básica e aplicada, bem como a promoverem uma maior incorporação dos trabalhadores na agenda da inovação. Facilitaremos a maior interação possível entre as comunidades de pesquisa tecnológica e científica promovendo o estabelecimento e consolidação de redes de pesquisa e sinergia entre instituições educacionais, centros de pesquisa, setor público e privado e sociedade civil.
      • 48:
      Reconhecemos que a proteção e a observância dos direitos de propriedade intelectual deverão contribuir para a promoção da inovação tecnológica e para a transferência e disseminação da tecnologia, em benefício recíproco dos produtores e dos usuários de conhecimentos tecnológicos, de modo a favorecer o bem-estar social e econômico, bem como o equilíbrio de direitos e obrigações. Por conseguinte, reiteramos nosso compromisso com sua proteção, em conformidade com o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio da OMC.
      • 49:
      Realizaremos o máximo esforço no sentido de aproveitar as possibilidades que oferecem as tecnologias da informação e da comunicação para aumentar a eficiência e a transparência do setor público e facilitar a participação da cidadania na vida pública, assim contribuindo para consolidar a governabilidade democrática na região. Neste sentido, continuaremos a promover a adoção de programas de capacitação em matéria de governo eletrônico na região, compartilhando a experiência dos países com avanços neste campo. Isso possibilitará o fortalecimento das capacidades de funcionários públicos mediante o uso de instrumentos inovadores, tais como os portais de treinamento on-line para funcionários públicos atualmente implementados em vários países. Tais ações permitirão proporcionar treinamento em vários níveis, contribuindo assim para melhorar as aptidões dos servidores públicos e para reforçar a educação em valores e melhorar práticas democráticas na região.
      • Plano de Ação - Mar del Plata, Argentina - novembro 2005
      • 33:
      Promover a pesquisa, o desenvolvimento e adoção de fontes renováveis e eficientes de energia, assim como o emprego de tecnologia para fontes mais limpas, eficientes, e renováveis, incluindo, entre elas, as que promovem o uso intensivo de mão-de-obra, e que, juntamente com a promoção do desenvolvimento sustentável, e atendendo às preocupações com a mudança do clima, permitem reduzir a pobreza.
      • 41:
      Promover o aumento do investimento em ciência, tecnologia, engenharia e inovação. Solicitar às organizações multilaterais pertinentes que fortaleçam as atividades de cooperação técnica e financeiras dirigidas ao cumprimento desta meta e ao desenvolvimento de sistemas nacionais de inovação.
      • Declaração - Nuevo León, México - janeiro 2004
      • 35:
      Coincidimos em que a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico desempenham um papel importante na criação e sustentação de economias produtivas. Prosseguiremos formulando políticas e diretrizes que apóiem as associações de pesquisa públicas e privadas e promovam sua interação com os setores produtivos, levando em conta os requisitos e objetivos de nossos países. Continuaremos aumentando os investimentos na área da ciência e tecnologia, com a participação do setor privado e com o apoio das organizações multilaterais. Neste sentido, nos empenharemos em ampliar o acesso efetivo e eqüitativo às tecnologias e à sua transferência. Também intensificaremos esforços para incentivar nossas universidades e instituições superiores de ciência e tecnologia a multiplicarem e potencializarem seus vínculos e a aprofundarem a pesquisa básica e aplicada. Em relação a todas essas iniciativas, comprometemo-nos a proteger a propriedade intelectual, em conformidade tanto com as leis nacionais quanto com os convênios internacionais.
      • 37:
      Procuraremos, no âmbito de nossas legislações e competências nacionais, incentivar preços acessíveis às tecnologias da informação e da comunicação para todos, e incentivaremos a plena e ativa participação da sociedade civil, incluindo o setor privado, para a consecução desta meta.
      • Declaração - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 24:
      Nossos esforços hemisféricos coletivos serão mais efetivos com o uso inovador das tecnologias da informação e da comunicação, com vistas a interligar nossos governos e povos e compartilhar conhecimentos e idéias. Nossa declaração, Conectando as Américas, realça essa convicção.
      • Plano de Ação - Quebec, Canadá - abril 2001
      • 10:
      Observando que o acesso às tecnologias presentes e futuras da informação e da comunicação tem impacto crescente e significativo na vida dos indivíduos e oferece oportunidades importantes para o desenvolvimento da democracia, e que os meios de comunicação têm um papel importante a desempenhar na promoção de uma cultura democrática.
      • 121:
      Facilitar a qualificação dos recursos humanos no setor de telecomunicações, através de programas de treinamento contínuos nos setores de normas, marco regulatório, gestão e tecnologia de telecomunicações; e solicitar à Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), em coordenação com entidades nacionais, o Centro de Excelência para as Américas da União Internacional de Telecomunicações (ITU), e em parceria com organizações regionais e sub-regionais e com o setor privado, a criação de um ponto focal de informações sobre programas de desenvolvimento de recursos humanos para fomentar o intercâmbio de informações sobre programas de treinamento relevantes entre governos, universidades, associações setoriais e o setor privado, de modo a ajudar os países das Américas a atender a necessidade crescente de profissionais treinados e competentes em uma economia baseada no conhecimento e em evolução acelerada.
      • 122:
      Tomar medidas voltadas à implementação do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) sobre Avaliação de Conformidade, desenvolvido pela CITEL, sem prejuízo do direito soberano de cada participante de regular seu próprio setor de comunicações; e incentivar o debate de padrões adequados a fim de garantir a inter-operacionalidade de redes de telecomunicações existentes e futuras e a introdução oportuna de tecnologias em mercados novos e existentes, levando em consideração as regras e recomendações da ITU e de outros organismos regulatórios apropriados.
      • 123:
      Apoiar a realização da Cúpula Mundial da ITU sobre a Sociedade da Informação, a ser realizada em 2003, que considerará o uso das tecnologias da informação e comunicações no desenvolvimento social e econômico.
      • 124:
      Recomendar que nossos organismos nacionais trabalhem dentro da CITEL na elaboração das diretrizes do Serviço Universal, com base nos princípios a serem desenvolvidos pela CITEL e no desenvolvimento de uma definição clara das responsabilidades das entidades governamentais e privadas.
      • 125:
      Instruir, quando apropriado, nossas autoridades de telecomunicações e nossos órgãos reguladores, trabalhando através de nossas agências e organizações regionais e sub-regionais, no sentido de desenvolver e implementar, antes da próxima Cúpula das Américas, um programa cooperativo e colaborativo para apoiar a agenda de conectividade no Hemisfério.
      • 126:
      Incentivar o aumento da competitividade e produtividade de todos os setores através de programas como educação à distância e tele-saúde e promover a criação de atividades nacionais dedicadas à criação de indústrias baseadas na Internet.
      • 127:
      Solicitar aos ministérios ou departamentos responsáveis pelas telecomunicações e órgãos reguladores correspondentes que cooperem na CITEL, para o esclarecimento e a simplificação de normas que governam o fornecimento de serviços de satélite em nossos países e trabalhem para concluir o desenvolvimento de um website hemisférico, que inclua as necessidades de cada país e formulários para a solicitação de licenças para o fornecimento de serviços de telecomunicações por satélite.
      • 128:
      Promover a modernização e expansão da infra-estrutura de telecomunicações em áreas rurais e urbanas através da introdução oportuna de novas tecnologias e serviços, em especial de tecnologias de banda larga, da adoção de novos padrões em telecasting, Web casting e protocolo de Internet (IP), com especial atenção à gestão de espectro, políticas de interconexão, ritmo adequado de desenvolvimento e comunicações de emergência.
      • 129:
      Discutir o financiamento voluntário para a implementação dos mandatos adicionais da CITEL definidos neste Plano de Ação.
      • 185:
      Propiciar e aprimorar, quando for necessário, nas áreas rurais e urbanas, o acesso a sistemas de informação de qualidade para as micro, pequenas e médias empresas mediante a instituição de mecanismos não-discriminatórios, que contem com a participação do BID, do Banco Mundial e de outros doadores, se apropriado, assim como a CEPAL, e estabelecer programas destinados a promover o uso de computadores e da Internet, baseados em parcerias com os setores público e privado, de modo a obter maior acesso à tecnologia da informação, crédito, mercados e instrumentos planejados para lhes prestar apoio em todas essas áreas.
      • 214:
      Promover a popularização da ciência e da tecnologia, necessária para avançar no estabelecimento e consolidação de uma cultura científica na região; estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia para a conectividade regional por intermédio de tecnologias da informação e da comunicação essenciais às sociedades baseadas no conhecimento.
      • 215:
      Apoiar o treinamento do capital humano potencial de alto nível para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e da inovação, que propicie o fortalecimento dos setores industrial, agrícola, comercial e empresarial, bem como a sustentabilidade ambiental.
      • 216:
      Promover, com o apoio dos mecanismos de cooperação existentes, o desenvolvimento do programa regional de indicadores de ciência e tecnologia.
      • 217:
      Procurar a implementação e o seguimento das atividades científicas e tecnológicas mencionadas acima, contando com o apoio dos mecanismos hemisféricos de cooperação e coordenação relacionados a esta área.
      • Plano de Ação - Santiago, Chile - abril 1998
      • 107:
      Reconhecem que a ciência e a tecnologia estão relacionadas a diversas áreas e objetivos deste Plano de Ação, dentro e além da integração econômica, do livre comércio e do desenvolvimento sustentável.
      • 108:
      Continuarão a implementar o Plano de Ação acordado em Cartagena, em 1996, com ênfase no fortalecimento da capacidade dos países do Hemisfério para participar e se beneficiar da economia global do conhecimento, promovendo, entre outras ações, o crescimento das indústrias da comunicação e da informação, como um dos componentes estratégicos nos processos nacionais, sub-regionais e regionais de integração. No contexto da Declaração de Cartagena, reconhecem o importante papel das instituições regionais existentes na implementação do Plano de Ação.
      • 110:
      Em cumprimento ao Plano de Cartagena apoiarão o desenvolvimento e a utilização de indicadores de ciência, tecnologia e inovação.
      • 111:
      Promoverão ações para fomentar alianças entre todos os setores da sociedade para o progresso da cooperação e inovação em ciência e tecnologia. É reconhecido que as relações universidade-indústria, o treinamento na gestão de tecnologia e outros programas de desenvolvimento dos recursos humanos, assim como a participação de pequenas e médias empresas, são elementos importantes para a utilização da ciência e da tecnologia na consecução dos objetivos hemisféricos.
      • 127:
      Estabelecerão estratégias para apoiar o desenvolvimento e a contínua atualização de um plano regional de infra-estrutura de telecomunicações, levando em conta os planos nacionais, a necessidade de acesso universal a serviços básicos de telecomunicações em toda a Região e a evolução da Sociedade de Informação Global.
      • 128:
      Trabalharão, em cooperação com o setor privado, para a rápida expansão da infra-estrutura de telecomunicações na Região, adotando estratégias para que o serviço telefônico básico e o da INTERNET sejam acessíveis a todos, a preços razoáveis. Essas estratégias incluiriam, entre outras, a implementação das pautas da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) sobre serviços de valor agregado e a promoção do desenvolvimento de centros de serviço de informação comunitários para proporcionar acesso a serviços telefônicos básicos e de valor agregado, a computadores, serviços de INTERNET e multimídia, levando em conta as diversas necessidades dos países da Região e os níveis divergentes de desenvolvimento.
      • 129:
      Promoverão, em cooperação com o setor privado, o intercâmbio e distribuição de informação relativa a assuntos regulatórios, tais como acesso/serviço universal, interconexão e estabelecimento de órgaos reguladores independentes, levando em conta os compromissos assumidos no Acordo sobre Comércio de Serviços Básicos de Telecomunicações da Organização Mundial de Comércio (Acordo GBT), os progressos no processo para um Acordo de Livre Comércio das Américas, e a Declaração e o Plano de Ação adotados na Reunião de Altas Autoridades de Telecomunicações realizada em Washington D.C. em 1996, com vistas a desenvolver, sempre que possível obedecendo às restrições nacionais, as melhores linhas de ação, e solicitando, quando necessário, a assistência da CITEL, das organizações regionais de telecomunicações, da União Internacional de Telecomunicações (UIT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de outras, conforme apropriado.
      • 130:
      Estimularão, conjuntamente com o setor privado, o desenvolvimento de aplicações em redes eletrônicas, tais como INTERNET e televisão e rádio, que, levando em conta diferentes idiomas e condições sócio-econômicas, apoiem a educação e a saúde, a agricultura e o desenvolvimento rural sustentável, o comércio eletrônico e outras aplicações de apoio a pequenos poupadores, às Micro Empresas e às Pequenas e Médias Empresas (PEMES), assim como à modernização do Estado.
      • 131:
      Encorajarão a CITEL a realizar, com certo grau de urgência, estudos sobre os aspectos da coordenação de padrões de infra-estrutura de telecomunicações, incluindo as áreas da Rede de Gestão das Telecomunicações (ROT) e Redes Inteligentes (RI), de tal maneira que a rede posse evoluir para atender às necessidades de interconexão e para apoiar a implementação de novas aplicações no contexto regional.
      • 132:
      Continuarão a examinar formas para desenvolver enfoques regulatórios coerentes entre os países-membros que conduzam a promoção de major uniformidade nos processos de certificação para equipamentos de telecomunicações, e ao estabelecimento de um quadro; e para avançar na direção da negocação e execução de um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) para equipamentos de telecomunicações que abranja todos os países da Região.
      • 30:
      Promover programas de cooperação, mediante o uso de tecnologias avançadas de informação e com o apoio dos organismos internacionais competentes, nas áreas de administração de justiça identificadas pelo Grupo de Trabalho sobre a Democracia e os Direitos Humanos da OEA, que incluam: - Capacitação de pessoal policial e penitenciário; - Medidas necessárias para remediar as condições desumanas nas prisões e reduzir ao mínimo o número de detidos a espera de julgamento; e - Aperfeiçoamento da educação em direitos humanos para os juízes, magistrados e outros funcionários das diferentes instâncias da administração da justiça.
      • Plano de ação - Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - dezembro 1996
      • III.3.12:
      Com base na avaliação efetuada no âmbito da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre os progressos alcançados no cumprimento dos compromissos adotados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento a respeito da transferência de tecnologia e de conformidade com o parágrafo 7 da Declaração de Santa Cruz de la Sierra, incumbir a OEA de, visando a implementação do Plano de Ação, avaliar o cumprimento dos compromissos estabelecidos no parágrafo 7 em matéria de conhecimento científico e tecnológico, identificando as necessidades dos países e os obstáculos existentes e propondo os meios de superá-los, inclusive o desenvolvimento da capacidade institucional. As propostas pertinentes deverão ser canalizadas para sua consideração por meio do mecanismo de acompanhamento descrito na parte III.1.
      • III.3.13:
      Solicitar ao PNUD que formule um projeto em apoio ao estabelecimento de uma rede hemisférica de sistemas de informação sobre desenvolvimento sustentável, conforme consta da Agenda 21, e como uma das responsabilidades atribuídas ao Programa da Rede de Desenvolvimento Sustentável (PRDS). O objetivo da rede será divulgar entre os países do Hemisfério as informações de que necessitem sobre assuntos econômicos, sociais, ambientais, jurídicos, institucionais, científicos e tecnológicos nos níveis nacional, sub-regional, regional e hemisférico.
      • III.3.14:
      Apoiar as iniciativas constantes do Plano de Ação da Reunião Hemisférica de Ministros da Ciência e Tecnologia realizada em Cartagena das Índias, em 1996; em especial, as que levam ao desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas dos países do Hemisfério, ao desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica em favor dos países de menor desenvolvimento econômico relativo e ao fortalecimento das iniciativas multilaterais adotadas na região, como as do BID e da OEA, em especial por meio do Mercado Comum do Conhecimento Científico e Tecnológico (MERCOCYT), entre outras.
      • Plano de ação - Miami, Estados Unidos da América - dezembro 1994
      • 13.1:
      A infra-estrutura de informação de um país - telecomunicações, tecnologia da informação rádio e teledifusão - é elemento essencial do desenvolvimento político, econômico, social e cultural. São enormes as necessidades do desenvolvimento da estrutura de informação. É intenção dos Governos das Américas atender a essas necessidades por meio de múltiplas ações, quando compatíveis com a respectiva legislação nacional, tais como incentivar o investimento do setor privado para aumentar a participação nos setores de telecomunicações e infra-estrutura da informação; promover a concorrência; implementar regimes reguladores flexíveis; fomentar a diversidade de conteúdo, inclusive diversidade cultural e lingüística; proporcionar aos fornecedores de serviço e infommação acesso às redes de informação; e assegurar serviço universal, de forma que os benefícios da infra-estrutura de informação estejam ao alcance de todos os membros das nossas sociedades.
      • 13.10:
      Apoiarão a realização da reunião de autoridades de alto nível de telecomunicações a realizar-se em 1996, coordenada pela CITEL, para discutir mais a fundo as ações acima mencionadas.
      • 13.2:
      Participarão das discussões em andamento no nível internacional a respeito das ações acima mencionadas, comprometendo-se a implementar essas ações no respectivo país, levando em conta as condições e as circunstâncias internas.
      • 13.4:
      Examinarão a disponibilidade e interoperacionalidade de ligações com as redes internacionais que facilitem o comércio, aperfeiçoem a educação e melhorem o acesso aos cuidados da saúde.
      • 13.5:
      Incentivarão as principais universidades, bibliotecas, hospitais e orgãos públicos a terem acesso a essas redes, com base no trabalho da Rede de Infommação Científica e Tecnológica Interuniversitaria Hemisférica, da OEA.
      • 13.6:
      Por meio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) e em coordenação com as organizações sub-regionais de telecomunicações, formularão e implementarão um programa para:
      • 13.7:
      Avaliar os meios reguladores, técnicos e jurídicos com vistas a promover a liberalização, normas comuns, interoperacionalidade das redes e compatibilidade do espectro de rádio.
      • 13.8:
      Estudar meios de promover major compatibilidade dos processos de certificação do equipamento de telecomunicações entre os países membros.
      • 13.9:
      Formular diretrizes para a prestação de serviços de rede internacionais de valor agregado.
      • 14.1:
      Há necessidade de reavaliar a interação em curso no seio dos mecanismos regionais de infra-estrutura e cooperação sobre ciência e tecnologia; de impulsionar uma cooperação melhor; de reduzir barreiras à colaboração, de aumentar a demanda de tecnologia, de divulgar informação sobre oportunidades tecnológicas utilizando novos avanços na tecnologia da informação e, de modo geral, de melhorar a comunicação entre as principais organizações de ciência e tecnologia, pesquisadores da região e médias e pequenas empresas com crescente base tecnológica. O compromisso dos países das Américas com a não-proliferação adquiriu novo impulso com a aceitação do regime de salvaguardas internacionais por parte de alguns dos nossos países. O notável progresso alcançado neste campo deve ser enaltecido e deve contribuir para estimular as oportunidades de cooperação na área de bens e tecnologias avançados.
      • 14.2:
      Convocarão no próximo ano uma reunião dos Ministros responsáveis pela ciência e tecuologia no Hemisfério para avaliar o progresso e promover o Programa Bolivar e o Programa Mercado Comum do Conhecimento Científico e Tecnológico (MECOCYT), com vistas a prestar o apoio necessário para melhorar parcerias científicas e empreendimentos tecnológicos na região, bem como explorar a possibilidade de criar um conselho de ciência e tecnologia
      • 14.3:
      Utilizarão os mecanismos multilaterais da região para tratar de uma vasta gama de interesses comuns no campo da ciência e tecnologia, incluindo melhor treinamento técnico profissional, desenvolvimento e implementação de polítical nacionais e programas regionais, divulgação e padronização da ciência e tecnologia (inclusive metrologia e outras normas técnicas), desenvolvimento de tecnologia ambiental e parcerias mais eficazes para promover a aprendizagem e competitividade.
      • 14.4:
      Incentivarão major interação no campo da ciência e tecnologia no Hemisfério e apoiarão iniciativas já empreendidas em outros foros, entre os quais figuram o Instituto Interamericano de Pesquisa de Mudanças Globais e o Instituto Internacional de Pesquisa de Previsão do Clima. Os Governos trabalharão para fazer avançar e divulgar novas iniciativas, como o Programa Global de Aprendizado e Observações em Benefício do Meio Ambiente (GLOBE).
      • 14.5:
      Confirmarão o seu interesse em participar de novas iniciativas impulsionadas pela demanda decorrente de interesses do setor privado e não-governamental nas oportunidades tecnológicas.
      • 14.6:
      Confirmarão os seus compromissos nacionais no sentido de compartilhar informação sobre ciência e tecnologia com terceiros no Hemisfério, em conformidade com as respectivas leis, e de ampliar a cooperação na pesquisa científica e ambiental.

  • Antígua e Barbuda
    N/A
  • Argentina
    • Relatórios
    • Data  20/12/2016    Parágrafos: -
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/12/2010    Parágrafos: 43, 22
    Informação disponível em Espanhol
    • Recursos Relacionados
    ARGENTINA- INFORME NACIONAL SOBRE CUMPLIMIENTO DE MANDATOS DE LA V CUMBRE DE LAS AMERICAS
  • Bahamas
    N/A
  • Barbados
    • Relatórios
    • Data  18/12/2015    Parágrafos: 3
    Informação disponível em espanhol inglês
    • Data  21/06/2011    Parágrafos: 43
    Information Management and Research

    A barrier to efficient and effective delivery of social services has been the inability to
    retrieve existing data to inform policy and enhance the social service delivery system. To
    this end, the setting up of a National Social Care Information Management System is
    being pursued and a Website activated. A Country Assessment of Living Conditions has
    also been conducted.

    National Social Care Information Management System (NASCIMS)

    Acknowledging that the global environment has evolved as a knowledge-based society,
    development policy and strategies are becoming increasingly dependent on the flow of
    intelligent up-to-date information. Given the nature, scope of work and potential impact
    on national development, the mandate of the Ministry of Social Care, Constituency
    Empowerment and Community Development - with six (6) critical departments and a
    staff complement of approximately four hundred (400) persons, there was an urgent
    need of a technologically advanced, network. The process of setting up this network has
    begun. When completed, it will efficiently and effectively share vital information for the
    conducting of the work of the Ministry.

    The establishment of NASCIMS will allow for service excellence to clients and the
    general public. It will also provide for up-to-date information on the status of social
    development in Barbados and inform policy-making and development strategies, It is
    anticipated that there will be the connectivity of all departments.; the expedition of
    information sharing; accurate departmental statistics; the efficient transmission of
    information; remote access of files and resources; and the centralization of information
    and data on shared servers where it is managed for confidentiality and security.
    NASCIMS will also greatly assist with client tracking.

    To facilitate this initiative, all Departments under the Ministry are being computerised.
    It is hoped that eventually all Agencies will be linked to allow for information sharing,
    case conferences, etc.
  • Belize
    N/A
  • Bolívia
    N/A
  • Brasil
    • Relatórios
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 43
    Inclusão Digital:
    No que se refere à utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o desenvolvimento, o Brasil tem buscado, em âmbito interno, reduzir o hiato digital por meio de políticas de inclusão digital, governo eletrônico e utilização das TICs na educação e na saúde.
    São pilares da política de inclusão digital o recém lançado Plano Nacional de Banda Larga, que pretende triplicar, até 2014, o acesso a conexão rápida à Internet pelos brasileiros, com menores custos e maiores velocidades; o Programa Computador para Todos, que aumentou expressivamente a comercialização de computadores pessoais por meio de incentivos fiscais e crédito; e o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros BR, que oferece aos pontos de acesso público à Internet equipamentos, conectividade e bolsas para monitores. Além disso, merecem destaque o Programa Banda Larga nas Escolas, que pretende, até o fim deste ano, levar o acesso a 84% dos estudantes do Ensino Básico no país, e o Programa Telessaúde, que visa a auxiliar a tomada de decisões dos profissionais e técnicos de saúde por meio de pontos de conexão distribuídos pelo território nacional, que permitem seja buscada segunda opinião.
    No que se refere a governo eletrônico, o País é referência na prestação de serviços ao cidadão por meio da Internet, bem como na acessibilidade dessas ferramentas e na progressiva utilização de softwares livres e padrões abertos e interoperáveis pela administração pública.
    Todos estes temas são objeto de cooperação com outros países das Américas. Nesse contexto, traria impactos positivos para o continente a proposta recente, discutida no V Fórum Ministerial ALC-UE de Sociedade da Informação (Segóvia, 14 a 16 de março de 2010), de interconexão direta por cabos submarinos entre as redes de ensino e pesquisa da América Latina e da Europa e África.
    A defesa dos resultados emanados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), bem como da Agenda de Conectividade das Américas, do Plano de Ação de Quito e da Declaração “Governabilidade e Desenvolvimento na Sociedade do Conhecimento”, tem sido uma constante na atuação internacional brasileira no campo da Sociedade da Informação. Buscando coordenar-se com os demais países do continente em foros diversos, como o Fórum de Governança da Internet (IGF), o Fórum de Seguimento da CMSI (“WSIS Forum”) e a Comissão das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD), o Brasil tem procurado avançar princípios, como o da necessidade de mecanismos de governança da Internet globais, multilaterais, democráticos e transparentes, e temas, como o acesso ao conhecimento e o cumprimento integral e renovação do mandato do IGF.
    • Data  29/11/2010    Parágrafos: 22
    Propriedade intelectual:
    No plano externo, o Brasil defende o tratamento multilateral das questões de propriedade intelectual. Em parceria com outros países em desenvolvimento, propugna pela consolidação de um sistema de propriedade intelectual equilibrado, que promova a inovação e a difusão do conhecimento, levando em conta tanto os direitos privados dos titulares como os interesses mais amplos da sociedade. Nesse sentido, a efetiva implementação dos princípios e recomendações da Agenda do Desenvolvimento (AD), aprovada na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em 2007, é prioridade para o Governo brasileiro. Com base na AD, o Brasil e outros países em desenvolvimento têm proposto diversas iniciativas, notadamente novos instrumentos legais com vistas a fortalecer as exceções e limitações aos direitos de propriedade intelectual, base fundamental para garantir equilíbrio entre direitos e deveres de detentores e usuários do sistema. Como exemplo, destaque-se a proposta de tratado, ora em discussão na OMPI, sobre limitações e exceções aos direitos autorais em benefício dos deficientes visuais, co-patrocinada por Brasil, Equador, México e Paraguai. O Brasil também apresentou, recentemente, proposta de programa de trabalho sobre limitações e exceções aos direitos de patente no Comitê Permanente de Patentes (SCP, sigla em inglês).
    Internamente, o País desenvolveu estratégias inovadoras de combate à pirataria e à contrafação após a criação, em 2004, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) órgão colegiado consultivo que congrega todos os órgãos governamentais com competência na área de “enforcement”, bem como representantes do setor privado. O CNCP vem logrando, ano a ano, sucessivos recordes de apreensão de produtos pirateados e/ou contrafeitos. Tem buscado, também, intensificar campanhas de esclarecimento sobre os danos causados à sociedade pela pirataria e a contrafação.
    Em 2009, o CNCP lançou novo Plano Nacional, que plasma o entendimento brasileiro de que, para lograr êxito no combate à pirataria e à contrafação, faz-se necessário atuar não só na vertente repressiva, como também nas vertentes educativa e econômica2. O Plano estabelece dezesseis objetivos estratégicos e propõe vinte e três projetos a serem executados entre 2009 e 2012. Destes, cinco são identificados como prioritários: “Parceria e Cooperação com Provedores de Internet”, sob a gerência do Ministério da Cultura; “Portal de Combate à Pirataria”, sob a gerência da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES); “Comércio contra a Pirataria”, sob a gerência da Confederação Nacional do Comércio (CNC); e “Cidade Livre de Pirataria” e “Feira Legal”, ambos sob a gerência do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em 2009, foi lançado, também, o selo “Brasil Original: compre essa atitude”, cujo objetivo é induzir mudança de comportamento dos consumidores, estimulando a escolha de produtos legais.
    Também é digno de nota o trabalho de reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), empreendido, sobretudo, a partir de 2004, que resultou na modernização dos processos administrativos e das áreas específicas, em especial aquelas relacionadas a marcas e patentes. A ampliação do quadro de funcionários, com a triplicação do número de examinadores, e o processo de informatização têm se refletido na redução global do “backlog” 3 do INPI. Atualmente, não há backlog para marcas e espera-se redução do backlog de patentes para 4,5 anos.
    2 Entende-se por vertente econômica a busca de maior sintonia entre modelos de negócio e as realidades socioeconômicas do País.
    3 Acúmulo de pedidos não-analisados
    • Recursos Relacionados
    REPORT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL ON IMPLEMENTATION OF THE MANDATES ARISING FROM THE FIFTH SUMMIT OF THE AMERICAS (Brazil 2010)
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  • Canadá
    • Relatórios
    • Data  20/06/2010    Parágrafos: 22
    Uma maneira pela qual o Canadá promove a inovação, competitividade e desenvolvimento social é por meio da negociação de acordos de livre comércio bilaterais e regionais. Tais acordos podem servir de catalisadores de relações colaborativas entre uma ampla diversidade de atores, incluindo formuladores de políticas, pesquisadores e especialistas técnicos em diferentes níveis da cadeia de valores. As trocas bilaterais frequentemente levam a iniciativas que promovem o desenvolvimento de tecnologias inovadoras que por sua vez melhoram a competitividade e o desenvolvimento sócio-econômico de economias parceiras.

    Com sua participação em atividades e reuniões da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), o Canadá tem contribuído para o desenvolvimento de políticas que apoiam a liberalização e a inovação em Tecnologias de Informação e de Comunicações (TIC) e telecomunicações. Ao mesmo tempo, a participação do Canadá na CITEL tem promovido elos entre instituições acadêmicas especializadas em telecomunicações.

    Com a representação na CITEL e em fóruns bilaterais e multilaterais internacionais, a Divisão de Políticas de Telecomunicações do Ministério da Indústria do Canadá promove a discussão sobre tecnologias emergentes e outras questões internacionais relacionadas às TICs, compartilha informações e melhores práticas com outros países e promove a cooperação no cenário internacional de telecomunicações.
    • Data  18/06/2010    Parágrafos: 43
    O Canadá participa ativamente de todas as atividades e programas realizados pela Comissão Interamericana de Telecomunicações, que conduzem à redução do fosso digital e à promoção do uso das tecnologias de informação e comunicações para o desenvolvimento social e econômico. O Canadá foi um dos autores da Agenda de Conectividade para as Américas e do Plano de Ação de Quito, que servem como diretrizes para os países na região, assistindo-os na elaboração e na implementação de Agendas de Conectividade Nacionais.

    O Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC) do Canadá é uma das principais instituições no mundo na geração e aplicação dos conhecimentos necessários para enfrentar os desafios do desenvolvimento internacional. O IDRC trabalha de forma colaborativa com pesquisadores do mundo em desenvolvimento em busca dos meios necessários para construir sociedades mais sadias, mais equitativas e mais prósperas. O IDRC apóia pesquisa em quatro grandes áreas: agricultura e meio ambiente; saúde e sistemas de saúde; ciência, tecnologia e inovação; e política social e econômica. Na América Latina e no Caribe, o IDRC vem ajudando a identificar e criar a capacidade necessária para empregar a tecnologia como ferramenta de valorização do desenvolvimento, gerando progresso tangível na participação do cidadão, na transparência governamental, na promoção de oportunidades econômicas sustentáveis e inovadoras para as classes mais pobres, melhor acesso aos serviços públicos e uma compreensão melhor da dinâmica e da evolução da inclusão digital. A OEA já reconheceu que o apoio do IDRC é crítico ao desenvolvimento e à implementação da Comunidade Virtual da Cúpula, um mecanismo online novo e inovador de participação e colaboração entre os Estados Membros e outros atores no processo da Cúpula.
    • Recursos Relacionados
    Industrie Canada - Contactez-nous
    Industry Canada - Contact Us
  • Chile
    • Relatórios
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    III.-Acceso y Uso de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones
    El año 2010, las autoridades de la Subsecretaría de Telecomunicaciones (SUBTEL), en conjunto con CEPAL, impulsaron el establecimiento de un espacio de diálogo regional que sirviera a los países para intercambiar conocimientos y enfoques para el desarrollo de políticas orientadas a la masificación de la banda ancha, particularmente en lo concerniente a los elementos que determinan los costos del servicio, que derivó en la constitución del “Diálogo Regional sobre la Banda Ancha”. En el marco de este diálogo, el año 2011, la CEPAL, Secretaría Técnica del mecanismo, realizó el lanzamiento de un importante proyecto denominado “Observatorio Regional de Banda Ancha (ORBA)”, que es una herramienta a disposición de los países de la región, considerada una importante fuente de información para el diseño y seguimiento de políticas públicas orientadas a la universalización de la banda ancha. A la fecha, se han realizado seis reuniones formales del Diálogo Regional en comento, la última de ellas, en noviembre de 2012.

    Chile, por medio de la SUBTEL, participa activamente en la discusión que se está dando en el marco del Grupo de Trabajo de Telecomunicaciones de COSIPLAN de la UNASUR, en el cual se evalúa la posibilidad de que los países miembros de UNASUR construyan un anillo sudamericano de fibra óptica que interconecte a todos los países y favorezca la reducción en el costo internacional de acceso a Internet. Actualmente el proyecto se encuentra en etapa de estudio de factibilidad técnica y económica, a cargo del mencionado GT de la UNASUR.

    Se recalca la representación nacional activa en importantes foros internacionales vinculados a materias de TICs. Entre ellos, destacan:

    a. La participación de la SUBTEL en la Cumbre Mundial de Telecomunicaciones Internacionales (CMTI), realizada en Emiratos Árabes, en diciembre de 2012, oportunidad en la que se revisó el actual Reglamento de las Telecomunicaciones Internaciones (RTI), que sirve como tratado mundial vinculante destinado a facilitar la interconexión e interoperabilidad de los servicios de información y comunicación, así como a garantizar su eficiencia y su utilidad y disponibilidad generalizada para el público.

    b. La participación de SUBTEL, el Ministerio del Interior, la Secretaría General de la Presidencia (SEGPRES), Desarrollo Digital y MINREL en la IV Conferencia Ministerial sobre la Sociedad de la Información en América Latina y el Caribe, realizada en Uruguay, en abril de 2013. En ella se examinaron los logros y desafíos regionales en materia de sociedad de la información, en función de las metas acordadas en el marco del Plan de Acción Regional para la Sociedad de la Información, eLAC2015 (Lima, noviembre 2010). Como resultado de la reunión, los países de la región reafirmaron su compromiso de seguir avanzando hacia el cumplimiento de las metas expresadas en el Plan eLAC 2015, y su firme determinación de estrechar la colaboración regional en esta materia. En el marco del Plan de Trabajo 2013-2015, la SUBTEL liderará el grupo de trabajo de “Acceso e Infraestructura” de eLAC.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 22
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 43
    Informação disponível em Espanhol
  • Colômbia
    • Relatórios
    • Data  15/06/2016    Parágrafos: 1, 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  15/06/2016    Parágrafos: 5, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  15/06/2016    Parágrafos: 7
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 3
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  12/06/2015    Parágrafos: 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 2
    Las TIC en la educación
    El programa Computadores para Educar ha impulsado la articulación con los entes territoriales (departamentos y municipios) a través de una iniciativa del Ministerio TIC denominada “Nativos digitales”, cuyo propósito es aunar esfuerzos técnicos y financieros con los gobiernos regionales y locales, con el fin de satisfacer conjuntamente las necesidades de TIC en educación, esto nunca se había realizado antes, tradicionalmente la gran mayoría de terminales de cómputo que llegaban a las sedes educativas eran donadas por el Ministerio TIC, a través de Computadores para Educar, sin embargo, en 2012 y 2013 esta situación cambió. En el período citado se generó una dinámica de aporte conjunto que hizo posible que del 100% de los terminales entregados (526.997 terminales repartidos así: 443.630 computadores y 83.367 tabletas), el Gobierno aportará el 77,5% (408.301 terminales) y 18 departamentos y 266 municipios contribuyeran con el 22,5% restante (118.696 terminales).
    Estas terminales permitieron que más de 4.370.000 estudiantes en más de 21.700 sedes beneficiarias oficiales, aprovecharan las terminales como una herramienta para mejorar su educación. Adicionalmente, también se trabajó articuladamente con:
    - El Ministerio de Relaciones Exteriores para priorizar sedes educativas de municipios de frontera.
    - El Ministerio de Educación Nacional para atender sedes educativas identificadas como de bajo logro educativo.
    - El programa Luces para Aprender de la Organización de Estados Iberoamericanos, para beneficiar con paneles solares a sedes educativas que no tenían energía eléctrica.

    A través de del despliegue de la estrategia de formación y acceso de Computadores para Educar en las sedes educativas públicas del país, ha fomentado la formación de maestros para el uso efectivo de las TIC en la educación. En los años 2012 y 2013, se formaron con más de 150 horas presenciales en incorporación de TIC en la educación a 27.747 maestros ubicados en 10.557 sedes educativas de naturaleza oficial. Esta formación está orientada al desarrollo de competencias en TIC en los docentes, siguiendo los estándares de la Unesco, para que a través de la apropiación de la tecnología, se fortalecieran en ellos competencias básicas, científicas y tecnológicas, para contribuir al mejoramiento de la calidad educativa del país.
    Mención especial merece un proyecto innovador adelantada entre 2012 y 2013 denominado “Concurso Tabletas para educar” que tenía el propósito de impulsar entre el Gobierno Nacional y las regiones, la implementación de proyectos educativos con el uso de dispositivos móviles, para contribuir a mejorar la calidad de la educación. En la primera convocatoria entre 2012 y 2013 se beneficiaron cerca de 100.000 estudiantes y 6.000 docentes de más de 1.000 sedes educativas, ubicadas en 145 municipios de 18 departamentos del país. En el seguimiento realizado a este proyecto se ha encontrado que estos dispositivos fortalecen el aprendizaje personalizado y autónomo del estudiante, mejoran la atención y disciplina de la población estudiantil, así como las relaciones docente-estudiante, ofrecen la oportunidad de aprender con experiencias fuera del aula de clase, y generan modelos de inclusión y comunicación entre la población estudiantil en condiciones de discapacidad.
    Asimismo, el Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones, mediante el proyecto de Ciudadanía digital, promueve el acceso de los funcionarios públicos y maestros al uso de nuevas tecnologías de la información aplicadas. El objetivo del programa de Ciudadanía digital es formar y certificar en competencias TIC a funcionarios y docentes públicos de todo el país, para que puedan utilizar las TIC de forma productiva, impulsando la competitividad y productividad del Gobierno y para consolidar la calidad del sistema educativo en todos sus niveles y ámbitos. A diciembre de 2013 se han certificado 526.918 personas entre funcionarios y docentes públicos.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 3
    Las TIC en la salud
    Con respecto al fortalecimiento y ampliación del uso de las tecnologías de la información y las comunicaciones en los sistemas de vigilancia epidemiológica y los eventos de salud pública de interés internacional, de acuerdo a los lineamientos establecidos en el Reglamento Sanitario Internacional (RSI), el Centro Nacional de Enlace de Colombia– CNE, mantiene un monitoreo permanente de las amenazas y eventos de salud pública de interés nacional e internacional cualquiera que sea su origen.
    Para cumplir con sus funciones el CNE dispone de una red de comunicaciones las 24 horas que permite la interconexión con las 36 Direcciones Territoriales de Salud incluidos los puntos de entrada, y con las áreas técnicas de otros sectores como el Ministerio de Agricultura, el Ministerio de Ambiente y Desarrollo Sostenible, Migraciones, Ministerio de Transporte y autoridades aéreas y marítimas entre otras.

    Teniendo en cuenta que el Centro Nacional de Enlace utiliza varias estrategias para la detección rápida de amenazas y eventos en salud pública, en el 2013 el 45% de los eventos fueron informados directamente por las Direcciones Territoriales de Salud, mediante correo electrónico o vía telefónica; el 25% fueron captados por medio de la estrategia de monitoreo y verificación de rumores captados a través de diferentes medios de comunicación; el 18% fueron identificados por la vigilancia basada en indicadores a partir de las notificaciones que realizan las Unidades Primarias Generadoras de Datos –UPGD- al Instituto Nacional de Salud; y el 12% fueron notificados por otras fuentes, tales como: Centros Nacionales de Enlace de otros países, Organismos Internacionales como la Organización Panamericana de la Salud –OPS-, la Organización Mundial de la Salud –OMS- y redes internacionales entre otras.

    Por otra parte, en el Sistema Integral de Información de la Protección Social (SISPRO) se integraron alrededor de 26 registros de salud nominales y se dispuso la información estadística a través de la página WEB del Ministerio de Salud y Protección Social en el módulo de personas del Sistema de Información Gerencial. El SISPRO igualmente dispuso de la información a través del módulo geográfico el cual presenta la información de salud, aseguramiento, vacunación, por departamento y municipio, la localización de la oferta de servicios de salud en el país de acuerdo a su ubicación geográfica (latitud, longitud) con datos de los servicios ofrecidos por institución. El acceso a esta información solamente requiere la conectividad a internet a través de fibra óptica, cable o de telefonía celular.

    Como parte del fortalecimiento de la prestación de servicios de salud a población dispersa o con dificultades de acceso, se ofrece la modalidad de Telemedicina la cual ha sido habilitada a nivel nacional.

    En el país se encuentra 2.084 servicios que están siendo atendidos bajo esta modalidad en 564 sedes de prestadores que funcionan como puntos de atención a los usuarios. Los puntos de atención públicos corresponden al 38% con 60% de los servicios habilitados bajo esta modalidad. Se observa un incremento total de 7% en servicios y prestadores en relación con enero del año anterior (2013) y para los prestadores públicos, se ha crecido 12% en puntos de atención y 17% en servicios.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
    Aporte de las TIC a la innovación, el emprendimiento, la productividad y la competitividad
    El Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones y Bancóldex S.A. trabajaron en el diseño e implementación de una convocatoria para que gremios, cámaras de comercio, asociaciones empresariales y empresas que cuentan con microempresas en su cadena productiva (como comercializadores, proveedores o asociados del sector) apoyen y “apadrinen” Mipymes en su sector para llevarles aplicaciones basadas en internet que impacten positivamente su negocio. En este momento existen 25 proyectos aprobados que benefician 17.000 MiPymes directamente, la convocatoria contó $28.000 millones de pesos que han sido asignados casi en su totalidad. Para el año 2014 se lanzó una nueva convocatoria por $28.000 millones de pesos adicionales.
    Por otra parte, como mecanismo para generar instrumentos que permitan orientar, formar y capacitar a los microempresarios en el uso de internet para su negocio, el precitado ministerio desarrolló un contenido especializado que permite ofrecer y desarrollar de manera masiva programas, alianzas y/o sinergias de alto impacto para las MiPyme que fomenten la apropiación de internet por parte de los microempresarios. Según un estudio publicado por Datexco, a Octubre de 2013, el 60.6% de las MiPymes estaban conectadas a internet.
    Con relación al emprendimiento, se ha puesto en marcha la iniciativa Apps.co con el objetivo de crear y consolidar un ecosistema de innovación en emprendimiento TIC. En la fase de Bootcamps se han graduado cerca de 36.000 emprendedores en las diversas tecnologías de programación y desarrollo.
    Como estrategia de innovación, el Ministerio Tecnologías de la Información y las Comunicaciones promovió la creación de centros de excelencia en big data con la participación de industrias con uso intensivo de TIC así como la industria TIC multinacional (big players) y la academia acreditada en investigación y desarrollo. Con estos centros se busca generar proyectos y productos innovadores a las necesidades y oportunidades de big data de industrias con altos volúmenes de información. Inspirado en un modelo de sistema operativo de ciudades – o plataforma urbana de datos – se construye desde 2014 una estrategia para la integración óptima de la información producida/recolectada (por dispositivos móviles y fijos).

    Cooperación Internacional
    Por su parte, el Ministerio de Tecnologías de las Información y las Comunicaciones como entidad gubernamental cabeza de sector ha venido asistiendo y participando activamente en los encuentros internacionales programados por la Unión Internacional de Telecomunicaciones (UIT) en el marco de discusión para la actualización de los indicadores clave sobre TIC versión 2010. De esta manera, el mencionado ministerio durante los meses de junio y diciembre de 2013 participó en las reuniones de expertos en indicadores TIC en hogares, realizadas en las ciudades de Sao Paulo, Brasil, y Ciudad de México, México, respectivamente.
    Por otro lado, con el objetivo de garantizar la calidad de la información estadística del sector, el Ministerio de Tecnologías de la Información certificó ante el DANE las operaciones estadísticas de acceso a Internet y servicio de Telefonía Pública Básica Conmutada y se encuentra adelantando el plan de mejoramiento de la operación de telefonía móvil, con miras de su certificación. Finalmente, el proceso de mejora del flujo de la información sectorial y social del Ministerio TIC se encuentra certificado en gestión de calidad en norma ISO 9001:2008 y NTC GP 1000:2009.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 43
    Infraestructura de las TIC

    Durante 2008, las conexiones a Internet en Colombia continuaron creciendo vertiginosamente. A diciembre de ese mismo año se contaba con más de 1.9 millones de conexiones, con un crecimiento del 57% respecto al mismo período de 2007. De éstas, el 77% corresponde a conexiones de banda ancha. En la actualidad, se calcula que el 46% de los colombianos eran usuarios de Internet, y la cobertura de Internet a nivel nacional es del orden del 99.1%. Los 1.100 municipios del país cuentan al menos con una conexión de acceso dedicado a Internet. El año 2009 cerró con 42`025.520 líneas de telefonía móvil, es decir que el 91,5% de los colombianos posee un teléfono móvil. El acceso a la red a través del Internet móvil en modalidad postpago creció más del 100% en el primer trimestre de 2009, para un total de 316 mil usuarios.

    Adicionalmente, en junio de 2009 se adjudicó el Proyecto Cable Submarino de Fibra Óptica para San Andrés al operador Energía Integral Andina SA., con una inversión de $54.290 millones. Se deberá diseñar, instalar, poner en servicio, operar y mantener una red de cable submarino de fibra óptica de 800 km. desde Tolú (Sucre) hasta la isla de San Andrés. Con este proyecto se busca eliminar las barreras que se presentan en el archipiélago de San Andrés, ya que actualmente los servicios de telecomunicaciones, entrantes y salientes, están soportados exclusivamente en tecnología satelital.
    • Data  03/06/2010    Parágrafos: 22
    Fortalecimiento del Sistema Nacional de Ciencia y Tecnología

    Con la sanción de la ley 1286 del 23 de enero de 2009, se transformó a COLCIENCIAS en Departamento Administrativo, fortaleciendo así el Sistema Nacional de Ciencia y Tecnología y abriendo espacios para la definición de instancias e instrumentos administrativos y financieros por medio de los cuales se promueve la destinación de recursos públicos y privados, al financiamiento de la ciencia, la tecnología y la innovación. Una de estas nuevas instancias es el Fondo Nacional de Financiamiento para la ciencia, la tecnología y la innovación, Francisco José de Caldas.


    Propiedad intelectual

    Durante 2008 y 2009, Colombia ha continuado realizando esfuerzos encaminados a fortalecer la protección de los derechos de propiedad intelectual, entre los cuales se destacan:

    La aprobación del Documento Conpes 3533 de julio de 2008 titulado “Bases de un Plan de Acción para la adecuación del Sistema de Propiedad Intelectual a la Competitividad y Productividad Nacional2008-2010”;

    La expedición de la Ley 1273 de enero de 2009, mediante la cual se contemplan sanciones a delitos que atentan contra la Protección de la Información y de los Datos.

    De otra parte, se encuentran las acciones realizadas por el Ministerio de Comercio, Industria y Turismo, relativas a la producción de un sistema Web/multimedia para la difusión de la Propiedad Industrial y divulgación de la innovación; el diseño e impresión de guías de apoyo para la difusión de la Propiedad Industrial y; el establecimiento de un centro de información y orientación con énfasis en 5 sectores existentes. El Tecnoparque del SENA empezó a prestar servicios de asesoría en Propiedad Industrial desde el 15 de diciembre del 2008.
    • Recursos Relacionados
    Expansión del acceso a internet de banda ancha (Compartel)
    Gobierno en Línea
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA
    INFORME NACIONAL DE IMPLEMENTACIÓN Y SEGUIMIENTO DE LOS COMPROMISOS CONSIGNADOS EN LAS DECLARACIONES Y PLANES DE ACCIÓN DE QUEBEC, NUEVO LEÓN, MAR DEL PLATA, Y LA DECLARACIÓN DE COMPROMISO DE PUERTO ESPAÑA (Págs 9 y 34)
    Masificación de Computadores
    Ministerio de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones
    Plan Nacional TIC
    Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación
  • Costa Rica
    • Relatórios
    • Data  03/04/2012    Parágrafos: 22
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  03/04/2012    Parágrafos: 43
    Informação disponível em Espanhol
  • Dominica
    N/A
  • El Salvador
    • Relatórios
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 1, 3
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 6
    Informação disponível em espanhol
    • Data  24/06/2013    Parágrafos: 7
    Informação disponível em espanhol
    • Data  21/11/2012    Parágrafos: 22
    Durante 2011, El Salvador realizó esfuerzos por fortalecer y consolidar el Sistema Nacional de Innovación:
    1. LEY DE DESARROLLO CIENTÍFICO Y TECNOLÓGICO
    El Viceministerio de Ciencia y Tecnología y CONACYT formuló la Ley de Desarrollo Científico y Tecnológico, la cual se encuentra en Casa Presidencial en espera de ser enviada a la Asamblea Legislativa.

    2. PLAN MAESTRO DE DESARROLLO TECNOLÓGICO
    El Ministerio de Economía ha elaborado el Plan Maestro de Desarrollo Tecnológico.

    3. PROGRAMA CREANDO CONOCIMIENTO
    Este programa tiene por objetivo fortalecer la investigación científica, tecnológica y de innovación a nivel nacional y desarrollar los vínculos entre el sistema académico y de investigación y el sector productivo nacional. Este programa incentiva la creación de conocimiento orientado a la práctica social, lo cual pasa por el fortalecimiento de los Centros Nacionales de Investigación Científica y Tecnológica, de la creación de Parques Tecnológicos como polos de desarrollo científico, así como del fortalecimiento y articulación del Sistema Nacional de Innovación, Ciencia y Tecnología:
    ? Formulación e implementación de una estrategia nacional para potenciar la creación de conocimiento en las Instituciones de Educación Superior (IES).
    ? Agrupa a las Instituciones de Educación Superior en torno a temas de investigación estratégicos de país planteados en la Agenda Nacional de Investigación.
    ? Busca crear polos de desarrollo científico especializados en temas específicos de la Agenda Nacional de prioridades para CTI, en apoyo a la Agenda Nacional de Desarrollo Económico y Social.
    ? Apoyado por el Fondo de Investigación para Educación Superior (FIES) para orientar la investigación con enfoque de ICT en las IES.
    ? Crea y pone en marcha como un todo integrado:
    ? Dos Centros Nacionales de Investigación: uno en Ciencias Sociales y el segundo en Ciencias exactas.
    ? Parques Tecnológicos.
    ? Sistema Nacional de Innovación- división Educación.

    4. PROGRAMA ENSANCHE DE LAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y COMUNICACIÓN Y SU USO RESPONSABLE (ENSANCHE)
    El objetivo es contribuir a la calidad educativa del nivel medio a través de la formación docente e innovación pedagógica apoyada con las TIC, con el propósito de que estudiantes adquieran competencias en uso eficiente de estas tecnologías para apoyar el desarrollo económico, social, científico y tecnológico de El Salvador:
    ? Dotar de recursos tecnológicos a 380 centros educativos de educación media, en los cuales se distribuirá un aproximado de 13,000 computadoras portátiles.
    ? Dotar de un aproximado de 15,000 actualizaciones de licencias de sistema operativo y software de ofimática a los centros educativos que poseen equipo informático.
    ? Dotar del servicio de conectividad de internet a los 380 centros educativos beneficiados.
    ? Readecuación de la infraestructura física y eléctrica de 380 centros educativos para que tengan las condiciones necesarias para la dotación de recurso tecnológico.
    ? Proveer el mantenimiento preventivo y correctivo a un aproximado de 1,600 centros educativos que poseen recursos tecnológicos.
    ? Capacitar a 161 coordinadores de aula informática de educación media, 362 coordinadores de aula informática de educación básica, 540 docentes de informática y 6,000 docentes de diferentes especialidades de educación media de centros educativos públicos en el uso e integración pedagógica de las TIC en los programas de estudios en las diferentes disciplinas del conocimiento.

    5. PROGRAMA HACIA LA CYMA:
    El objetivo es contribuir a mejorar el desempeño de los docentes y de los estudiantes del Sistema Educativo Nacional, en el desarrollo curricular de las Ciencias Naturales y Matemáticas:
    ? Implementar en instituciones educativas de El Salvador la utilización de Cuadernillos de Enriquecimiento Curricular en Ciencias Naturales y Matemática con enfoque CTI en los niveles de parvularia, básica y media capacitando a 39,906 docentes y beneficiando a 1,668,525 estudiantes.
    ? Diseñar e implementar paulatina y progresivamente un Sistema de Docentes Especialistas Itinerantes (DEI), en Ciencias Naturales, Lenguaje y Matemática, que trabajen en la asistencia técnica y acompañamiento a 15,688 docentes en las aulas en 3922 centros escolares rurales en El Salvador.

    6. PROGRAMA CERRANDO LA BRECHA DEL CONOCIMIENTO (CBC): C
    El objetivo es elevar la calidad de la educación en el sistema educativo público, buscando un mejor rendimiento académico por medio de la integración curricular de recursos tecnológicos. Asimismo, tiene como metas:
    ? Dotar 1,416,879 dispositivos tecnológicos a estudiantes y docentes de educación parvularia y básica. Se tomará como prioridad los estudiantes y docentes de los 411 centros educativos con mayor rezago educativo.
    ? Diseñar el modelo de capacitación para uso del dispositivo tecnológico entregado a docentes y estudiantes.
    ? Formar a 38,085 docentes de educación parvularia y básica en el manejo del dispositivo entregado, y su uso como recurso didáctico y de formación continua.
    ? Nivelar los conocimientos de 38,085 docentes de educación parvularia y básica en las diferentes disciplinas del currículo nacional.
    ? Garantizar que el 100% de los centros educativos beneficiados cuenten con el soporte preventivo y correctivo para los dispositivos tecnológicos entregados.
    ? Implementar la estrategia de intervención de desarrollo social y educativo en las comunidades beneficiadas por el programa.
    ? Mejorar la infraestructura física y eléctrica del 100% de los centros educativos beneficiados.
    ? Implementar un sistema de monitoreo y evaluación del programa.
    ? Implementar la estrategia de visibilidad del programa haciendo uso de diferentes medios de comunicación institucional y privados.
    ? Atender el 100% de requerimientos técnicos y administrativos institucionales necesarios para la implementación del programa.

    7. INSTRUMENTOS FINANCIEROS Y NO FINANCIEROS DE APOYO
    Se han creado instrumentos financieros y no financieros de apoyo y fomento a la ciencia, tecnología e innovación entre los cuales destacan:
    ? El CONACYT hizo el levantamiento y la publicación de los indicadores de Actividades Científicas y Tecnológica e Investigación + Desarrollo, Sector Educación Superior 2010, y el levantamiento y publicación de los Indicadores de Recursos Humanos en Ciencia y Tecnología 1999-2009.
    ? El Viceministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación en coordinación con el Ministerio de Economía, el CONACYT y la Secretaria Técnica de la Presidencia, formularon la Política Nacional de Innovación Ciencia y Tecnología.
    ? El Ministerio de Economía ha continuado desarrollando los programas: Inventa, Revista INVENTA, Premio PIXLES, Programas Empresa Renovable.
    ? Se continúan desarrollando los instrumentos financieros de apoyo: Fondos de Desarrollo Productivo, FONDEPRO y el Fondo de Investigación Superior, FIES.
    ? ProINNOVA: Programa de Promoción a la Innovación Tecnológica de las Pyme, administrado por FUSADES: tiene por objetivo contribuir al desarrollo económico de El Salvador mediante el impulso a las empresas exportadoras de este sector, que posean un grado de innovación tecnológica en sus productos.
    ? Plataforma First Tuesday El Salvador: First Tuesday es el punto de encuentro entre emprendedores, inversionistas y empresarios ligados al emprendimiento e innovación cuyo principal objetivo es ayudar al surgimiento de nuevos negocios en sus etapas de financiación y crecimiento.
    • Data  21/11/2012    Parágrafos: 43
    Durante 2011 se ejecutaron proyectos que contribuyeron a la promoción del USO de las TIC y a lograr la equidad e igualdad del conocimiento para todos:
    1. PROYECTO PILOTO “CERRANDO LA BRECHA DEL CONOCIMIENTO”
    Benefició en su primera etapa a 5 centros educativos del área rural del municipio de Nombre de Jesús en el departamento de Chalatenango: Hacienda Vieja, Caserío Quipurito, Cantón Patanera, Caserío Las Aradas y Caserío Platanares, incorporado nuevas herramientas tecnológicas a los procesos de enseñanza aprendizaje de la niñez salvadoreña; asimismo, Cerrando la Brecha del Conocimiento es un programa de introducción y uso de las tecnologías de la información y la comunicación por medio de laptops OLPC XO, para estudiantes y docentes del sistema educativo público. En el marco de este piloto, los docentes fueron capacitados sobre el uso de la computadora portátil y la aplicación pedagógica mediante el uso de guiones de clase, siendo beneficiarios de esta primera etapa 365 alumnos y 14 maestros.





    2. PROYECTO AECID/UES-INFORP/UAM, INNOVACIÓN Y MEJORA DEL SISTEMA EDUCATIVO SALVADOREÑO, POTENCIANDO LA UTILIZACIÓN DE LOS RECURSOS METODOLÓGICOS OFRECIDOS POR LAS TIC
    Administrado por el Ministerio de Educación y ejecutado en 2010; tuvo como resultados: equipamiento a profesores de ciencias de 28 Escuelas del Sector Público con equipo informático: laptop, cañón, disco duro extraíble y pizarra virtual, para ser utilizados para ser utilizados como recursos metodológicos; contratación de servicios de internet inalámbrica para 28 escuelas y se capacitaron 28 profesores de ciencias sobre la utilización de los recursos metodológicos ofrecidos por las TIC.

    3. PROYECTO ESTANDARIZACIÓN Y ACTUALIZACIÓN DE LOS SITIOS WEB DE LAS INSTITUCIONES DE GOBIERNO:
    Administrado por la Secretaría Técnica de la Presidencia, es un proyecto pionero a nivel latinoamericano, con el cual se han incorporado 61 estándares internacionales de gobierno electrónico para mejorar, medir y modernizar la gestión pública de los sitios web de instituciones gubernamentales (tomados de los rankings internacionales de e-gob), que abarcan aspectos organizativos, de infraestructura tecnológica, diseño y contenido de las páginas web, transparencia y accesibilidad web para las personas con discapacidad; además se implementó un sistema de navegación común para todos los sitios web lo que facilita el acceso al ciudadano. A la fecha un total de 37 instituciones han logrado una puntuación mínima de 8.0 en cumplimiento de estándares de acuerdo a la métrica creada in-situ para medir el cumplimiento de los objetivos de acuerdo a la calificación de los estándares (siendo la puntuación más alta 10) con una media actual de 9.19. Se proyecta que 84 instituciones se estandaricen. Es así, que se prioriza al ciudadano como el eje central de todas las acciones del gobierno electrónico en el país (responsabilidad de la ITIGES), y por ende de toda administración pública. Este proyecto no solo permite la estandarización y la sinergia entre las instituciones de gobierno, sino también se presta para abonar a los esfuerzos estipulados en la Ley de Acceso a la Información Pública (marzo, 2011), bajo la cual se establecen los principios básicos para acercar la información del gobierno a la sociedad.

    4. PROYECTO SISTEMA INFOTRÁMITES E-REGULATIONS EL SALVADOR
    Este sistema busca aproximar la información y promover la transparencia y la simplificación de los procedimientos de inversión que son necesarios llevar a cabo en las instituciones de gobierno del país, haciendo énfasis en una detallada de las características, requisitos, plazos y pasos a seguir. Actualmente, el sistema ya ofrece en forma gratuita y bilingüe, una guía detallada de los pasos necesarios para realizar los siguientes trámites:
    ? Registro de compañías locales y extranjeras, comerciantes individuales y entidades sin fines de lucro.
    ? Inscripción ante autoridades fiscales, municipales y laborales, así como procedimientos a seguir para el pago de impuestos municipales y para obtener autorizaciones fiscales.
    ? Importación y exportación.
    ? Legalización de documentos emitidos en el extranjero.
    ? Compra de acciones en la Bolsa de Valores y en compañías existentes.
    ? Transferencia de títulos de propiedad (bienes raíces).
    Para cada trámite descrito, el sistema presenta en forma lógica y ordenada un listado completo de los pasos que el inversionista debe seguir, y dentro de cada paso se incluye información sobre quiénes son los funcionarios a cargo del trámite, los datos de contacto, los formularios requeridos, los documentos que deben adjuntarse, el costo y la duración. De igual forma, incluye apartados con información para interponer quejas y recursos administrativos en caso de desacuerdo, así como para obtener retroalimentación de parte de los usuarios del sistema y recopilar sugerencias de simplificación de los trámites y reportes de desviaciones observadas. Los formularios, ejemplos y documentos pueden ser descargados del sitio para facilitar los trámites. Otra de las características del sistema es que la información ha sido validada in situ y debe ser certificada oficialmente por los funcionarios a cargo de los trámites.

    5. PROYECTO INSTALACIÓN Y FUNCIONAMIENTO DE PUNTOS TIC
    Se busca ser un canal continuo sobre tecnologías que favorezca a la población en el acceso a computadoras e internet en lugares de gran afluencia pública. Asimismo, se ha gestionado la instalación de un Punto TIC en Metapán, Santa Ana, el cual consiste en una computadora con software y periféricos; además, de la instalación de un Punto TIC en el Consejo Nacional de Atención Integral a la Persona con Discapacidad con la modalidad de contar con una licencia para uso de personas no videntes, así como impresora en sistema braile. A finales de 2011 se instaló dos Puntos TIC más en el Zoológico Nacional y el Palacio Nacional. La estrategia de Puntos TIC se ha asociado a los esfuerzos de la Secretaria Técnica de la Presidencia, que en conjunto instalarán para 2012 alrededor de 20 Puntos TIC como parte del Programa de Asentamientos Productivos administrado por la Secretaría.

    6. CONSULTA ELECTRÓNICA KIOSKO FONDO SOCIAL PARA LA VIVIENDA (FSV)
    Aplicación que utiliza tecnología de internet para la modernización de las consultas, que acerca los servicios del FSV a los ciudadanos, habilitando una consulta electrónica fácil y rápida, desde puntos de afluencia masiva y de agencias institucionales, que permite al mismo tiempo, efectivizar el tiempo de respuesta en los centros de atención y lograr eficacia en la prestación del servicio, al atender más salvadoreños con menos recursos. Desde la perspectiva del solicitante se obtiene el beneficio de facilitar las consultas a cualquier hora, sin restringir horarios de atención y aprovechar su desplazamiento por centros comerciales para gestionar sus consultas. Son 6 kioscos FSV ubicados en Centro Comercial Metrocentro, Centro Comercial Plaza Mundo, Agencias FSV San Salvador, Santa Ana y San Miguel. El Kiosco FSV brinda las consultas de Estados de Cuenta de préstamos para Clientes Actuales, Estado de Cuenta de Ahorro de Cotizaciones, Consulta de trámites de solicitudes de préstamos y Consulta de precalificación para los clientes interesados en aplicar a financiamiento con el FSV, determinándoles el monto máximo que se les puede financiar, cuota y plazo de acuerdo a sus ingresos y a las condiciones crediticias vigentes del FSV.

    7. PRECALIFICACIÓN EXPRESS MÓVIL
    Aplicación que utiliza tecnología de internet para dispositivos móviles, ante el auge y aumento de las consultas en la web desde celulares inteligentes, se crea esta opción rápida y efectiva de conocer el monto de financiamiento para compra de vivienda, que es la principal necesidad a solventar de parte de la institución para los ciudadanos.
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 22
    Durante el 2009 y 2010 El Salvador ha realizado esfuerzos por fortalecer el Sistema Nacional de Innovación:
    -
    Se ha creado el Viceministerio de Ciencia y Tecnología, el cual esta adscrito al Ministerio de Educación,
    -
    Se ha creado dentro de la Estructura Organizativa del Viceministerio de Ciencia y Tecnología las siguientes Direcciones: Dirección Nacional de Educación en Ciencia, Tecnología e Innovación y la Dirección Nacional de Investigación en Ciencia, Tecnología e Innovación.
    -
    Se crearon dos centros estatales de investigaciones científicas: el Centro Nacional de Investigaciones en Ciencias Sociales y Humanidades, CENISH y el Centro de Investigaciones Científicas, CICES.
    -
    Se han creado articulaciones interministeriales entre el Ministerio de Economía y el Viceministerio de Ciencia y Tecnología siendo los principales rectores del Sistema Nacional de Innovación.
    -
    El Viceministerio de Ciencia y Tecnología junto con el CONACYT presentó en junio del 2010 la Agenda Nacional de Investigaciones científicas y Tecnológicas.
    -
    El Viceministerio de Ciencia y Tecnología y CONACYT están formulando la Ley de Desarrollo Científico y Tecnológico.
    -
    El Ministerio de Economía ha elaborado el Plan Maestro de Desarrollo Tecnológico.
    -
    Se han creado instrumentos financieros y no financieros de apoyo y fomento a la ciencia, tecnología e innovación entre los cuales destacan:
    -
    En el 2009 el CONACT hizo el levantamiento de ACT I+D, del sector de Educación Superior al 2008 y el levantamiento de ACT e I+D del sector de Gobierno y ONG´s al 2008; además, se elaboro el documento Estadísticas de Recursos Humanos en Ciencia y Tecnología de 1999 al 2007.
    Programa Inventa, Administrado por el Ministerio de Economía, es un Sistema online que constituye una herramienta de conocimiento, desarrollo tecnológico, que busca acelerar la capacidad innovadora de todas las empresas del país, beneficiando a individuos con ideas de negocios, Pymes y Grandes empresas, es una plataforma que se encarga de distribuir información, facilitar la organización de eventos especializados, identificar y vincular organizaciones y personas, así como también facilitar el tráfico de conocimiento, eliminando al máximo las asimetrías de información de todas las industrias y disciplinas.
    Revista INVENTA, Revista online administrada por la Dirección de Calidad y Productividad del Ministerio de Economía que tiene como objetivo la promoción de la innovación en el sector
    productivo de El Salvador, es una herramienta que busca la vinculación de los salvadoreños, siendo la primera revista de referencia y consulta en El Salvador de contenidos que recopilan los principales avances en innovación y tecnología, con el propósito de incrementar y acelerar los procesos de adopción tecnológica de las empresas, así como acercar a los proveedores de servicios tecnológicos
    Para ver el reporte completo, visite http://www.summit-americas.org/nat_rep/2011/Slv_Sp.pdf
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 43
    Durante 2009 y el 2010 se han ejecutado proyectos que han contribuido a la promoción del USO de las TIC y a lograr la equidad e igualdad del conocimiento para todos.
    -
    Proyecto Piloto “Cerrando la Brecha del Conocimiento”, benefició en su primera etapa a 5 centros educativos del área rural del municipio de Nombre de Jesús en el departamento de Chalatenango: Hacienda Vieja, Caserío Quipurito, Cantón Patanera, Caserío Las Aradas y Caserío Platanares incorporado nuevas herramientas tecnológicas a los procesos de enseñanza aprendizaje de la niñez salvadoreña. Cerrando la brecha del Conocimiento es un programa de introducción y uso de las tecnologías de la información y la comunicación por medio de Laptops OLPC XO, para estudiantes y docentes del sistema educativo público. En el marco de este piloto, los docentes fueron capacitados sobre el uso de la computadora portátil y la aplicación pedagógica mediante el uso de guiones de clase, siendo beneficiarios de esta primera etapa 365 alumnos y 14 maestros. . La segunda etapa se desarrollará el año 2011 ampliando la cobertura a escuelas del Norte de Santa Ana, Chalatenango, Cabañas y la Unión, en total se beneficiaran alrededor de 5,000 niños.
    -
    Proyecto AECID/UES-INFORP/UAM: Innovación y Mejora del Sistema Educativo Salvadoreño, Potenciando la Utilización de los Recursos Metodológicos Ofrecidos por las TIC: Administrado por el Ministerio de Educación y ejecutado en el 2010 tuvo como resultados: equipamiento a profesores de ciencias de 28 Escuelas del Sector Público con equipo informático: Laptop, Cañón, Disco duro extraíble y pizarra virtual, para ser utilizados para ser utilizados como recursos metodológicos; contratación de servicios de internet
    inalámbrica para 28 escuelas y se capacitaron 28 profesores de ciencias sobre la utilización de los recursos metodológicos ofrecidos por las TIC.
    • Recursos Relacionados
    Web de CONACYT
  • Equador
    • Relatórios
    • Data  08/04/2011    Parágrafos: 43
    Con respecto a los avances que ha realizado el Ecuador en cumplimiento del párrafo 43, se ha implementado el PLANADI - Plan Nacional de Alistamiento Digital, el cual consiste en empoderar a la población ecuatoriana en el manejo, buen uso y perfeccionamiento de las Tecnologías de Información y Comunicación TIC, con el fin de reducir la brecha y analfabetismo digital e inducir a la población a emplear la tecnología para su aprovechamiento y mejora de la calidad de vida. Acutalmente se han alcanzado las siguientes metas:

    - Cerca de 14000 Capacitados, a nivel nacional en varios cantones del país
    - Plan de Contenidos - Propuesta Plan Nacional de Alistamiento Digital
    - Elaboración de Manuales de Contenidos para el uso de las TIC, para los niveles básico, intermedio, avanzado en coordinación con universidades
    - Implementación de Portal e-learning para uso de las TIC básico, en coordinación con universidades.
    - Firma de convenio con Fundación Telefónica sobre Generaciones Interactivas (de 6 a 18 años) en 1900 centros educativos
    • Data  07/04/2011    Parágrafos: 43
    El Ministerio de Telecomunicaciones y de la Sociedad de la Información ha desarrollado el Proyecto Infocentros. Los Infocentros son espacios comunitarios donde se garantiza el acceso a las Tecnologías de la Información y Comunicación, cuyo propósito es facilitar el proceso de apropiación social de las tecnologías para apalancar la participación, la organización y el protagonismo de los sectores populares.

    Para la ubicación de un Infocentro se toman en cuenta varios criterios como: ubicación, cantidad de población, espacio asignado por una Prefectura, Junta Parroquial, otros Infocentros instalados en la zona, Escuelas con acceso a las TIC con acceso a la comunidad, etc. La inversión Estimada es de 15.000.000 entre el 2011 y 2013
    Se están instalando los primeros 57 Infocentros que son parte de la primera fase del primer trimestre del 2011 de acuerdo al siguiente detalle:

    • Imbabura: 36
    • Guayas: 2
    • Manabí: 12
    • Santo Domingo de los Tsáchilas: 5
    • Lago Agrio: 2

    Cada Infocentro contará con un espacio para computadoras con acceso a Internet y un espacio que servirá como Aula de capacitación, talleres u otro evento.
    • Data  01/12/2010    Parágrafos: 43
    Programa Nacional de Telemedicina. Política de Telemedicina Telesalud. El objetivo es lograr una cobertura a nivel del país y sin costo incluidas las zonas de difícil acceso geográfico. El Proyecto Piloto (2009-2010) Morona Santiago- Pastaza - Napo, financiado por FODETEL está en marcha. Está por implementarse en los Hospitales de Especialidades del país: Eugenio Espejo, Maternidad Isidro Ayora, Pediátrico Baca Ortiz, Centro de Teletrauma de la Fuarza Aérea Ecuatoriana. Fase 2. Proyecto Sucumbíos-Orellana-Zamora y Galápagos. Fase 3. (2012-2013) expansión a nviel nacional; y por financiarse.
    • Data  27/10/2010    Parágrafos: 22
    En el ámbito de ciencia y tecnología y en relación a los derechos de propiedad intelectual el Ecuador cuenta con normas legales nacionales importantes al respecto, entre las principales contamos con la Constitución de la República que expresamente reconoce a la propiedad intelectual con las limitaciones reconocidas en nuestra legislación (Arts. 322 y 402 CRE). Adicionalmente es estos ámbitos el Ecuador cuenta con las siguientes leyes de importancia. Ley de propiedad Intelectual, Ley de educación y Ley de educación superior.

    En lo internacional contamos con diversos instrumentos bilaterales y multilaterales entre los que se encuentra el Acuerdo sobre los Aspectos de los Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio de la Organización Mundial de Comercio. En este sentido consideramos adecuado que el Ecuador sobre la base de su legislación interna y de los compromisos adquiridos con anterioridad reitere su compromiso de protección en la materia.
  • Estados Unidos da América
    • Relatórios
    • Data  02/06/2014    Parágrafos: 4
    Broadband Partnership of the Americas (BPA)
    - At the 2012 Summit of the Americas, President Obama announced a three-year Broadband Partnership of the Americas (BPA) to “provide faster internet to more communities in Latin America and the Caribbean, especially in rural areas…to ensure that no one is left behind in our digital age.”
    - The BPA mobilizes the expertise and resources of the U.S. government, the donor community, regional organizations, and the private sector to support the broadband rollout and adoption efforts of motivated countries in the region. It promotes universal access to communications and broadband technologies as a tool for competitiveness, development, and economic prosperity.
    - The United States and partner countries in the region are exploring ways to accelerate connectivity to and use of broadband for development. Since 2012, the BPA has shared U.S. government technical and regulatory expertise via sub-regional meetings on universal access, broadband plans, spectrum and frequency management, and implications for broadband deployment.
  • Grenada
    N/A
  • Guatemala
    • Relatórios
    • Data  20/07/2011    Parágrafos: 22
    A través del Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, se ha elaborado el Plan Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación para el período 2005-2014, que incluye tres componentes los cuales corresponden a áreas específicas, objetivos estratégicos y líneas de acción que pretenden el desarrollo y fortalecimiento del Sistema Nacional de Ciencia y Tecnología, el cual se encuentra en ejecución:
    - Componente Uno: Desarrollo y fortalecimiento del Sistema Nacional de ciencia y Tecnología.
    - Componente Dos: Apoyo al Desarrollo de la productividad, la calidad y la competitividad.
    - Componente tres: Contribución científica y tecnológica para atender en el corto plazo las necesidades primarias de la población.
  • Guiana
    • Relatórios
    • Data  24/11/2010    Parágrafos: 22
    III. EDUCATION

    11.Guyana has already achieved an enrollment rate of about 75% at the secondary level. The Ministry has however committed to achieving Universal Secondary Education (USE) in its current Strategic Plan. Currently most persons completing the primary level move on to secondary school because education is compulsory until age 15. It was noted however that the drop-out rate increased significantly after grades 8 and 9 which contributed to the lower enrollment ratio at this level. The Ministry of education has embarked on a number of strategic reforms at the secondary level. These include the Secondary Competency Certificate Programme (SCCP), a technical and vocational programme offering English and Mathematics plus electives such as Agricultural Engineering, Electrical Installation, Garment Construction, Catering, Technical Drawing, Carpentry, Joinery, Decorative Craft etc. Twenty-six schools are currently offering this programme and the Ministry hopes to expand to 70 school by 2013. The Ministry has also introduced a six-year secondary school programme, with a remedial year for students who did not do well at the primary level. A special curriculum has been designed with a major emphasis on Mathematics, English and Reading in the first year. An emphasis on Science and Technology and the use of Information and communication Technology (ICT) are also among the Initiatives.
  • Haiti
  • Honduras
    • Relatórios
    • Data  01/04/2014    Parágrafos: 43
    Promover el uso de las Tecnologías de la Información y la
    Comunicación
    Honduras ejecuta el Programa de Ciencia y Tecnología (RODECYT) que está
    orientado a la investigación de prioridad para el país, especialmente en los temas
    siguientes:
    INFORME DE SEGUIMIENTO
    MANDATOS DE LA QUINTA
    CUMBRE DE LAS AMÉRICAS
    VI CUMBRE
    DE LAS AMÉRICAS
    CARTAGENA-COLOMBIA 2012
    21
    • Opciones para generación de energía renovable.
    • Tecnología de la información para el cambio climático.
    • Saneamiento ambiental e impacto del cambio climático en centros poblacionales.
    • Revisión de la legislación nacional e internacional, en materia de ciencia y tecnología.
    • Cambio climático y prospectivas para Honduras.
    • Impacto del cambio climático en el Sector Industrial y Agroindustrial.
    • Ecosistemas Naturales, Especies Silvestres, Flora y Fauna.
    • Análisis de prospectivas tecnológicas en apoyo a las Regiones Especiales de Desarrollo.
    PRODECYT coordina el Proyecto de Biocombustibles (Bio-Etanol) para pequeños
    productores, aplicando recursos del programa de la cooperación nanciera del BID.
    También ha realizado acciones de cooperación internacional en materia de política
    tecnológica: Con la República de Corea, suscribió un Memorándum de
    Entendimiento y Cooperación. También coordina el informe para establecer la
    agenda digital de Honduras a n de explorar cooperación con instituciones
    promotoras de las Tecnologías de la información y comunicaciones (TIC).
  • Jamaica
    N/A
  • México
    • Relatórios
    • Data  11/04/2018    Parágrafos: 2
    Hasta diciembre de 2017, El Cenapred ejecutó en linea el programa educativo Técnico Básico en Gestión Integral del Riesgo (TBGIR) contó con 7,995 alumnos inscritos en las generaciones 2016, 2017 y 2017-2, dando un total de 20,764 alumnos registrados, de los cuales 3,820 han egresado.

    Dentro de la representatividad que tiene el TBGIR a nivel nacional, están inscritos estudiantes de todos los estados del país, particularmente con domicilio en 1,072 municipios de los 2,457 que tiene el país, lo que representa el 43.63 % de cobertura nacional, con una participación del 69.35% hombres y 30.65% mujeres

    El programa por su diseño y estrategias educativas resulta ser una oferta interesante para la comunidad internacional, contando con la participación de 356 personas de los países: Perú, Chile, Guatemala, Ecuador, El Salvador, Colombia, Costa Rica, Brasil, Nicaragua, Argentina, España, Honduras, Bolivia, Venezuela, Estados Unidos de América, Cuba, Uruguay, Italia, Reino Unido, Canadá, Paraguay y Panamá.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1, 4, 6
    • El gobierno mexicano trazó una Estrategia Digital Nacional como seguimiento a la reforma constitucional en materia de comunicaciones que establece, entre otros puntos, la obligación del Estado de garantizar a los mexicanos el derecho al acceso a las Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC). La Estrategia comprende las acciones y políticas necesarias para acercar las TIC a la población y aprovechar al máximo la diversidad de posibilidades que ofrecen, entre ellas las de carácter educativo y cultural. Para tales efectos fue creada la Oficina de Coordinación de la Agenda Digital de Cultura (OCADC), que impulsará el Consejo Nacional para la Cultura y las Artes (CONACULTA).
    • La OCADC dentro de sus acciones toma en cuenta los objetivos y líneas de acción generales de documentos de acción gubernamental como: Plan Nacional de Desarrollo 2013-2018, Programa para un Gobierno Cercano y Moderno, Programa Sectorial de Educación, Estrategia Digital Nacional, Programa Especial de Cultura y Arte.
    • Para dar continuación a los esfuerzos de hacer efectivo el derecho de acceso a las TIC, la OCADC realizó un diagnóstico del estado de la digitalización del patrimonio cultural de las instituciones federales y de la infraestructura de sistemas de cómputo y telecomunicaciones del sector.
    • De igual forma se dio inicio a desarrollos tecnológicos específicos: plataforma de libro, plataforma del patrimonio sonoro, plataforma de educación artística, y red social creativa.
    • El CONACULTA llevó a cabo una dotación de contenidos culturales en formato digital para su inclusión en equipos de cómputo personales entregados por la Secretaría de Educación Pública a los alumnos de quinto y sexto años de educación primaria de tres estados de la República. Los materiales se enfocan en temáticas como la educación artística, la historia nacional, el patrimonio cultural y la lectura. (mTIC2)
    • En 2011 el Decreto de Presupuesto de Egresos de la Federación asignó para la Igualdad entre Mujeres y Hombres un presupuesto de 10 millones de pesos (0.8 millones de dólares americanos), a programas que tienen acciones a favor del acceso a las mujeres y familias afectadas por el fenómeno de migración, a las tecnologías de la información y comunicación.
    • Con el objetivo de disminuir la brecha digital que presentan las mujeres habitantes de zonas marginadas, el Instituto Nacional de las Mujeres (INMUJERES), en coordinación con la Secretaría de Agricultura, Ganadería, Desarrollo Rural, Pesca y Alimentación, participó en 4 Jornadas Regionales de Capacitación a Mujeres Líderes del Medio Rural, impartiendo un total de 12 talleres de Introducción a las Tecnologías de la Información y Comunicación, a los que asistieron 384 mujeres rurales, indígenas y campesinas. Dichos talleres fueron impartidos en los Estados de Tabasco, Hidalgo, Guerrero y Sinaloa.

    • El INMUJERES cuenta con una estrategia de difusión de contenidos sobre programas de apoyo en desarrollo económico por internet mediante la página “Emprendedoras y empresarias”, el blog del mismo nombre y cuentas en redes sociales.
    Página http://empresarias.inmujeres.gob.mx 24,281 visitas
    Blog http://empresarias.blogspot.mx 26,672 visitas
    Twitter http://twitter.com/empresariasINM 2,161 seguidores
    Facebook http://www.facebook.com/empresarias.inmujeres 2,579 “Me gusta”
    El directorio de mujeres empresarias de INMUJERES tiene un registro de 1,466 inscritas de diferentes estados de la República.

    • Para fomentar el uso efectivo de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones en la Educación, el Instituto Nacional para la Educación de los Adultos cuenta con las siguientes herramientas: modalidad electrónica que permite estudiar la primaria y la secundaria a través de internet; cursos del Modelo de Educación Vida y Trabajo versión libre descargable; módulos diversificados orientados a la enseñanza del uso de la computadora y manejo de internet, y el Sistema Automatizado de Seguimiento y Acreditación (SASA) y el Sistema Automatizado de Seguimiento y Acreditación para comunidades en el Exterior (SASACE) utilizado para registrar y evaluar al educando.

    • La Secretaría de Educación Pública (SEP) desarrolla Políticas Educativas de transparencia y rendición de cuentas a través de:
    Plataforma electrónica del Programa Escuelas de Calidad; Plataforma Electrónica de Consejos Escolares de Participación Social en la Educación y Bases de datos publicadas en la página de la AFSEDF, (Escuelas regulares, escuelas de tiempo completo, nocturnas y para trabajadores).
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 43, 22
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  19/05/2011    Parágrafos: 43, 22
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 43
    Ciencia y Tecnología
    • Durante la presente administración se ha fortalecido la defensa de los intereses comerciales de México ante el exterior, mediante la promoción de los productos mexicanos en los mercados de los principales socios comerciales del país; el
    aprovechamiento de la amplia red de tratados comerciales suscritos por México y la adecuación de la política arancelaria para garantizar su vigencia ante los constantes cambios del entorno mundial.
    • En agosto de 2009 se puso en marcha el portal tuempresa.gob.mx, un moderno sistema informático a través del cual las personas pueden abrir negocios más fácil y rápido al evitar que se acuda personalmente a cada oficina de gobierno para hacer
    los trámites o al banco a realizar el pago de derechos correspondiente.
    • La Unidad de Prácticas Comerciales Internacionales (UPCI) a través del sistema mexicano de prácticas comerciales internacionales promueve condiciones de competencia leal en los intercambios con el exterior, y proporciona asistencia a los
    productores nacionales que enfrentan en el extranjero supuestas prácticas desleales de comercio internacional, además de realizar investigaciones sobre medidas de salvaguarda.

    Agricultura
    • El Componente de Asistencia Técnica y Capacitación del Programa Soporte apoya el desarrollo de capacidades en el sector
    agropecuario, pesquero, acuícola y rural, mediante servicios profesionales de asistencia técnica y capacitación para la
    elaboración de planes de negocios y proyectos, seguimiento de procesos de inversión, desarrollo empresarial, innovación y
    transferencia de tecnología. Estos servicios son proporcionados por una red abierta y competida de profesionales acreditados.

    Fuente: INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
    • Data  30/11/2010    Parágrafos: 22
    Ciencia y Tecnología

    Las acciones del gobierno mexicano en materia de ciencia y tecnología se han orientado de conformidad con el Programa para Impulsar el Crecimiento y el Empleo (PICE) (2008) y el Acuerdo Nacional en favor de la Economía Familiar y el Empleo (2009), cuya finalidad es dar un mayor impulso fiscal, disponibilidad de financiamiento a sectores prioritarios y a proyectos del programa de apoyo federal al transporte masivo. El Programa se compone de:
    • Medidas coyunturales: enfocadas a generar un mayor gasto público, principalmente en infraestructura, y a incrementar la disponibilidad de financiamiento, primordialmente a través de las acciones de la banca de desarrollo.
    • Medidas estructurales: orientadas a fomentar un mayor crecimiento de largo plazo incluyendo acciones para agilizar la inversión en infraestructura, así como para fortalecer las compras del gobierno a Pequeñas y Medianas Empresas (PYMES).
    • De manera complementaria, los compromisos del Gobierno Federal en el Acuerdo Nacional en Favor de la Economía Familiar y el Empleo se conforman por 25 aciones concretas agrupadas en cinco pilares:
    o Apoyo al empleo y los trabajadores.
    o Apoyo a la economía familiar.
    o Apoyo a la competitividad y a las pequeñas y medianas empresas.
    o Inversión para la infraestructura, la competitividad y el empleo.
    o Acciones para promover un gasto público transparente.
    • La presente administración mantiene una política de privilegiar las fuentes internas de ahorro para el financiamiento del desarrollo económico. Para ello, la estrategia económica
    • Se orienta a fortalecer el sistema financiero, la hacienda pública, los sistemas de pensiones y la competitividad de la economía.

    • Se realizó un estudio sobre la “Política de Innovación en México” en colaboración con la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico dando como resultado las recomendaciones siguientes:
    o Fortalecer las capacidades...continue
    • Recursos Relacionados
    INFORME NACIONAL DEL GOBIERNO DE MÉXICO EN SEGUIMIENTO DE LOS MANDATOS ADOPTADOS DURANTE LA V CUMBRE DE LAS AMÉRICAS (México 2010)
  • Nicarágua
    N/A
  • Panamá
    • Relatórios
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 22
    Informação disponível em Espanhol
    • Data  13/04/2012    Parágrafos: 43
    Informação disponível em Espanhol
  • Paraguai
    N/A
  • Peru
    • Relatórios
    • Data  16/03/2017    Parágrafos: 2
    MTC: Sobre el despliegue de infraestructura para redes de acceso y transporte, mediante Ley N° 29022 (2007), se emitió la Ley para el Fortalecimiento de la Expansión de Infraestructura en Telecomunicaciones, la cual tiene por objeto establecer un régimen especial y temporal en todo el territorio nacional, para la instalación y expansión de los servicios públicos de telecomunicaciones, en especial en áreas rurales y de preferente interés social y zonas de frontera.

    Asimismo, en lo que respecta al despliegue de infraestructura para redes de transporte, en los últimos años el despliegue de redes de fibra óptica ha sido promovido y ejecutado tanto por el sector privado como público: operadores privados que han tendido redes de transporte para autoabastecimiento y servicios mayoristas, y Azteca Comunicaciones, operador concesionario de la Red Dorsal Nacional de Fibra Óptica (RDNFO) de titularidad del Estado, para servicios mayorista de capacidad.

    Este desarrollo se origina en una política pública de alcance nacional para la promoción de la banda ancha y de la expansión de la infraestructura planteada, en 2012, mediante la Ley N° 29904 – Ley de promoción de la Banda Ancha y construcción de la Red Dorsal Nacional de Fibra Óptica. Algunos instrumentos normativos relevantes fueron:
    - Decreto Legislativo N° 1014, que establece medidas para propiciar la inversión en materia de servicios públicos y obras públicas de infraestructura (2008)
    - Ley N° 30083, que establece medidas para fortalecer la competencia en el mercado de los servicios públicos móviles (2013)
    - Decreto Supremo Nº 034-2010-MTC, que establece como Política Nacional la implementación de una red dorsal de fibra óptica (2010)

    A través del objetivo de Inclusión Digital, los ciudadanos de sectores menos favorecidos podrán acceder a servicios de telemedicina, teleducación, telecapacitación y teleseguridad, entre otros. En esa perspectiva se ha implementado la Red Dorsal Nacional de Fibra Óptica y 21 proyectos regionales de banda ancha.

    Estos proyectos, en su conjunto, beneficiarán directamente a 6 178 localidades y a 11 110 instituciones, entre locales escolares, establecimiento de salud y dependencias policiales. De los 21 proyectos, 8 ya fueron concesionados y estarán operativos entre el 3T 2017 y el 4T 2017. El resto de proyectos se encuentran en fase de promoción y en fase de estudios, que serán puestos en operación entre 2019 y 2020.

    En cuanto a la cobertura de Internet fijo, en setiembre del 2016 alcanzaba al 48% del total de distritos; por otra parte, la cobertura de internet móvil alcanzaba el 42%. En cuanto a la cantidad conexiones a Internet, a setiembre del 2016, las del servicio de internet fijo ascendían a 2,1 millones (1.6 millones en el 2013), mientras que las del servicio de internet móvil ascendían a 18,2 millones (10 millones en el 2013).

    Respecto al acceso del hogar al servicio de Internet, se aprecia que, al 3T 2016, existe un 28.3% de hogares con Internet (22.1% en el 2013); sin embargo, una desagregación geográfica (Lima Metropolitana, resto urbano y área rural) nos muestra diferencias significativas entre Lima Metropolitana y el resto del país. En Lima Metropolitana alcanza 53.1% (41.4 % en el 2013)

    Por otra parte, durante los últimos años, las tarifas de acceso a los servicios de internet fijo se han reducido. Esto se puede evidenciar en la disminución del 36.3 % de la tarifa promedio mensual de acceso a internet fijo para el año 2014 respecto al año 2010. Sin embargo, aún presenta tarifas elevadas en 29.3%, con relación al promedio de la región.

    Tanto para la calidad de los servicios como para la competencia en el mercado, durante los últimos años se han aplicado un conjunto de políticas regulatorias de impacto positivo en los usuarios, entre los cuáles destacan la Ley Nº 30083, Ley que establece medidas para fortalecer la competencia en el mercado de los servicios públicos móviles (2013) y su Reglamento (2015) y la Resolución de Consejo Directivo Nº 123-2014-CD-OSIPTEL, Reglamento General de Calidad de los Servicios Públicos de Telecomunicaciones (2014)

    En cuanto al equipamiento TIC del hogar, tenemos que la televisión y la radio se encuentran presentes en casi todos los hogares peruanos: 92% y 86% al 2015( En el 2012 alcanzaba 90% y 84% respectivamente)). Además, los smartphones y otros dispositivos (tablets, laptops, notebooks, netbooks o ultrabooks) evidencian un crecimiento en los últimos años, mientras que la tenencia de computadoras de escritorio presenta un estancamiento en su evolución.

    Asimismo, cabe resaltar que el bien TIC más dinámico ha sido la tenencia de smartphones, ya que su crecimiento ha sido a tasas mayores que las de resto de dispositivos llegando de 28% en 2012 al 55% en 2015.

    Respecto a los puntos de acceso para el uso de internet, encontramos que la mayoría de peruanos se conecta mediante conexiones móviles (mediante celulares o tablets) o fijas (mediante computadora o laptops).

    Asimismo, en los últimos años se ha evidenciado un aumento en el uso de internet, tanto en hombres como en mujeres y en diferentes ámbitos geográficos. Sin embargo, en todos los casos presentados, el porcentaje de hombres que usan Internet es ligeramente mayor que el de mujeres. En Lima Metropolitana, en el 2015 el porcentaje de hombres es 72% y mujeres 64%. En el medio rural en el mismo año alcanza 28% y 22% respectivamente.

    Si se analiza por género, al 2015 encontramos diferencias mínimas entre el acceso de hombre o mujeres, los puntos de acceso a Internet en los que las mujeres superan a los hombres son en cabinas públicas y en conexiones fijas.

    Por otro lado, tenemos que los usos más frecuentes de las personas que acceden a internet, ya sea mediante una conexión fija, móvil o por cabinas de internet, son para buscar información, usar redes sociales y recibir/enviar correos electrónicos. Asimismo, ha cobrado mayor importancia el uso de mensajes instantáneos en aplicaciones como WhatsApp.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 22, 46, 35
    MEF.

    Acción 1.
    Fomento de fondos concursables para investigación y desarrollo.

    Descripción del tema

    Las actividades de investigación y desarrollo (I+D), y la ciencia y tecnología en general, son importantes por su aporte a la productividad de los factores, la generación de valor agregado y la innovación en la producción nacional, lo que permite su diversificación y sostenibilidad en el largo plazo.

    Problemática

    A pesar de ello, el gasto en I+D en el Perú ha sido muy bajo en relación al tamaño de nuestra economía. El promedio del gasto público en este rubro en Latinoamérica ha sido de 0.64% del PBI el año 2008, de acuerdo al RICYT. El panorama no cambia mucho si se agrega el gasto privado en este rubro.

    Para el 2004, el 25,6% del gasto en I+D provenía del sector público. Se estima que, para el Perú, esta proporción no ha cambiado mucho en la actualidad.

    Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

    Como parte de las medidas para enfrentar esta situación, el Perú ha fomentado el uso de fondos concursables como el FIDECOM y el FINCyT. En el segundo caso, se está culminando la primera etapa del proyecto, mientras que se ha diseñado la segunda etapa y los instrumentos concursables. Si bien se mantiene el diseño de un fondo concursable, se ha refinado la orientación de los recursos, enfatizando el papel de instrumento financiero para la innovación, guiado por principios de demanda. Para mejorar la evaluación del programa, se está diseñando la encuesta de innovación, la cual se incorporará a la Encuesta Económica Anual (EEA).

    La segunda etapa del FINCyT, denominada “Innovación para la Competitividad”, se encuentra en la fase final de aprobación, por lo cual estaría entrando en funcionamiento en el segundo semestre del 2012. En cuanto a la encuesta de innovación, actualmente se encuentra en etapa de diseño. Los pilotos se realizarían el 2012 y una aplicación completa se espera sea factible para la EEA del 2013.

    Acción 2.
    Incremento de la inversión pública.

    Descripción del tema

    La participación de la inversión pública se ha venido incrementando a lo largo de los últimos años, alcanzando un máximo al cierre del 2010 cuando representó el 26,1% del gasto público total (S/. 88 230 millones de Nuevos Soles). A pesar de que el gasto público durante el 2011 se incrementó en 7,3% respecto al 2010 (S/. 94 687,3 millones de Nuevos Soles), la participación de la inversión pública en el gasto público total tuvo una ligera reducción, ubicándose en el 23,8%.

    Esta creciente participación difiere en cada nivel de gobierno. Así, entre 2007 y 2010, la participación de la inversión pública en el gasto total para los gobiernos locales ha pasado del 40% a niveles superiores al 50%. Para el mismo periodo, la participación en el caso de los gobiernos regionales pasó del 20% al 30% y del 10% al 15% en el caso del gobierno nacional.

    Problemática

    La problemática actual está referida al bajo nivel de ejecución de los proyectos de inversión pública y formulación de proyectos no alineados al cierre de brechas de infraestructura y alta rotación de recursos humanos con capacidad de gestión.

    Avances, planes y programas desarrollados para su cumplimiento

    En términos absolutos, el presupuesto de inversión pública programado al 31.12.2011 era de S/. 31 853,7 millones de Nuevo Soles, nivel que casi no presenta variación respecto al presupuesto de inversión pública al cierre del año fiscal 2010

    En línea con lo anterior, el gasto de inversión pública ejecutado al cierre del 2011 ha sido de S/. 22.491 millones de Nuevos Soles, nivel que refleja una caída de 2,3% respecto al monto devengado al cierre del año fiscal 2010 por concepto de inversión pública.
    • Data  05/03/2012    Parágrafos: 43, 45, 41
    MTC.

    El Perú ha avanzado en los últimos años en la cobertura y densidad de las TIC, es así que los Indicadores de servicios de telecomunicaciones (del 2006 al 2010) son: Densidad de telefonía fija de 8.7 a 9.96; Densidad de telefonía móvil de 31.7 a 98.3; y Densidad de banda ancha de 1.5 a 4.8.

    Destaca el mercado de Internet que ha evidenciado un desenvolvimiento positivo en los últimos años; así, las conexiones de banda ancha han permitido una cobertura, a diciembre de 2010, que alcanza a 1673 distritos, 91% respecto al total de los distritos del país. (Universo: 1,837 distritos).

    Sin embargo, aun existe un número insuficiente de distritos que carecen de acceso a los servicios: 426 distritos (23.2%) no cuentan con el servicio de telefonía fija de abonado, 161 distritos (8.8%) no tienen disponibilidad de acceso a Internet y 235 distritos (12.8%), no están incorporados a la cobertura del servicio móvil.

    Con el propósito de acortar la brecha digital y transformarla en oportunidades digitales, se han establecido los siguientes lineamientos estratégicos en el Sector:
    • Fomentar la competitividad, conectividad e innovación tecnológica de los servicios de telecomunicaciones.
    • Promover y afianzar la inversión privada en servicios e infraestructura de transportes y telecomunicaciones.

    En dicho contexto, para promover el acceso a las TIC en áreas rurales, el Fondo de Inversión en Telecomunicaciones (FITEL) viene implementando con la participación del sector privado, los siguientes proyectos en áreas de preferente interés social: Proyecto Banda Ancha para Localidades Aisladas; Proyecto “Servicios de Banda Ancha Rural Juliaca-Puerto Maldonado”; Proyecto “Implementación de Servicios de Telecomunicaciones Buenos Aires – Canchaque”; Proyecto “Banda Ancha para el Desarrollo del Valle de los ríos Apurímac y Ene – VRAE”; “Banda Ancha para el Desarrollo de las Comunidades de Camisea (Camisea – Lurín)”; Proyecto “Integración de las Áreas Rurales y Lugares de Preferente Interés Social a la Red del Servicio Móvil – Centro Norte, Centro Sur y Selva; y Proyecto “Tecnologías de la Información y Comunicaciones para el Desarrollo Integral de Candarave”.

    El mercado de las telecomunicaciones en el Perú desde su apertura ha experimentado un importante crecimiento en todos los servicios, también se han producido transformaciones fruto de la convergencia y el desarrollo de nuevas tecnologías; sin embargo aún existe un déficit de infraestructura a nivel nacional estimado en US $ 5,446 millones.

    Se han implementado las siguientes medidas para reducirla:
    • Se aprobó el “Marco Normativo General para la promoción del desarrollo de los servicios públicos de telecomunicaciones de áreas rurales y preferente interés social”.
    • Se aprobó la Ley Nº 29022, que establece un régimen especial y temporal de promoción de la inversión privada en infraestructura de telecomunicaciones y su Reglamento, destinado a remover barreras a la instalación de infraestructura de telecomunicaciones e incentivar la expansión de los servicios.

    Se adoptó una Política Nacional que establece la implementación de una red dorsal de fibra óptica para facilitar a la población el acceso a internet de banda ancha y promover la competencia en la prestación del servicio, del mismo modo se dispuso la obligación de instalar fibra óptica y/o ductos y cámaras en los nuevos proyectos de infraestructura de redes de transmisión eléctrica, gasoductos y carreteras (Decreto Supremo N° 034-2010-MTC). Con el fin de monitorear su cumplimiento se ha creado una Comisión Multisectorial Permanente, adscrita al MTC.
    • Recursos Relacionados
    Anexos. Mandato 22 (MEF)
    Anexos. Mandato 43 (MTC)
  • República Dominicana
    • Relatórios
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1
    Con el objetivo de lograr el acceso, promoción y aprovechamiento de las TIC y promover una cultura de uso de las mismas por parte de la sociedad, el Gobierno dominicano ha desplegado iniciativas basadas en las necesidades económicas, educativas y culturales de amplios sectores de la ciudadanía, garantizando la sostenibilidad del acceso universal de las TIC.
    La República Dominicana posee una fuerte infraestructura de telecomunicaciones, siendo este renglón un pilar del crecimiento económico del país. En este sentido en 2008, la empresa Terremark inició operaciones en el país con la instalación del NAP del Caribe en el Parque Cibernético de Santo Domingo, iniciativa que convirtió al país en el punto de enlace estratégico para el tráfico de Internet, voz, imágenes y datos en la región de las Américas y el resto del mundo; el Consorcio Energético Punta Cana-Macao, S.A (CEPM) instaló un cable de fibra óptica sobre las líneas de alta tensión desde Punta Cana hasta el NAP del Caribe, ampliándose la conectividad con la región Este con fibra óptica. Igualmente, las operadoras y proveedores de servicios de proveedores de servicios de telecomunicaciones han incorporado nuevas tecnologías, como la tecnología 4G y acceso a televisión por cable a través de fibra óptica.
    En cumplimento con los mandatos establecidos sobre el uso y acceso a las tecnologías de la información y las comunicaciones, el Instituto Dominicano de las Telecomunicaciones (INDOTEL), ha implementado planes bienales de proyectos de desarrollo. Desde el 2006 hasta la fecha, INDOTEL financia becas a estudiantes que han mantenido un índice académico excelente, para cursar carreras técnicas superiores en el Instituto Tecnológico de las Américas (ITLA). Al 2012 fueron beneficiados 2,285 estudiantes de escasos recursos económicos de todo el territorio nacional.
    En 2008, se ponen en marcha los Centros Tecnológicos Comunitarios (CTC), cuyo objetivo son apoyar el desarrollo de las comunidades a través de la utilización y aprovechamiento de las Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC) en los procesos educativos, productivos y culturales de las comunidades localizadas en zonas rurales y urbanas marginales. El INDOTEL, en coordinación con el Despacho de la Primera Dama, equipó 94 Centros Tecnológicos Comunitarios (CTC) en toda la geografía nacional.
    Asimismo, en 2011 se lanza la Red Avanzada Dominicana de Estudio e Investigación (RADEI), que consiste en la creación de una plataforma de conectividad para universidades y centros de investigación, sustentada en tecnologías de vanguardia, que permita una alta velocidad en la transmisión de contenidos, y que funcione independientemente del Internet comercial actual. La RADEI, a través del uso de esta plataforma, debe desarrollar la próxima generación de aplicaciones telemáticas para facilitar las misiones de investigación y educación en República Dominicana, además de contribuir a la formación del personal capacitando en el uso y manejo de redes avanzadas. Las instituciones participantes son: Ministerio de Educación Superior, Ciencia y Tecnología (MESCyT); Universidad Iberoamericana (UNIBE); Instituto Tecnológico del Caribe (INTEC); Universidad Autónoma de Santo Domingo (UASD), Universidad (UNAPEC); Universidad Pontificia Católica Madre y Maestra (PUCMM); Universidad Católica de Santo Domingo (UCSD); Instituto Tecnológico de Las Américas (ITLA); Archivo General de la Nación; Fundación Global Democracia y Desarrollo (FUNGLODE); Patronato del Hospital General de la Plaza de la Salud.
    En 2012, se establece el programa “Formación para Formadores en las Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC)”, desarrollado por Microsoft Dominicana junto con el Ministerio de Educación Superior, Ciencia y Tecnología (MESCYT), el Ministerio de Educación de la República Dominicana (MINERD), el Instituto Superior de Formación Docente Salomé Ureña (ISFODOSU) y la Universidad Autónoma de Santo Domingo (UASD) y el INDOTEL, el cual procura incrementar la calidad de la enseñanza y el aprendizaje en la educación superior introduciendo asignaturas de tecnología en los curriculums y programas de formación en la carrera de Licenciatura en Educación.
    Los Rincones Tecnológicos para el Primer Ciclo del Nivel Básico, proyecto contemplado a iniciar en el 2013, tiene por objetivo la evaluación y adecuación de cuatrocientas (400) aulas. Cada una de estas aulas dispondrá de cinco computadoras con recursos y materiales educativos digitales especializados para este nivel, lo que acompañado de un (1) docente debidamente entrenado y preparado para integrar las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) en su trabajo diario, propiciará en los alumnos y alumnas el desarrollo de sus capacidades cognitivas, intelectuales, de lenguaje y motrices, garantizando así una educación integral y de calidad.
    En apoyo al objetivo de universalización en el uso de las TIC, el Programa “Mi Primera Laptop” del Ministerio de Educación Superior, Ciencia y Tecnología entregó 1,200 computadores portátiles a jóvenes becados en la Universidad Autónoma de Santo Domingo.
    A fin de fomentar la educación especializada en TIC, que pueda a su vez apoyar el desarrollo de la industria nacional de TIC, se creó el Programa de Becas de Software 2012, que logró otorgar 700 becas en diversas aéreas relacionadas con el desarrollo de software.
    La República Dominicana está en el proceso de cambio de la señal de Televisión Análoga a la señal de Televisión Digital para ser implementada en el año 2015. El Instituto Dominicano de las Telecomunicaciones, INDOTEL, en sus funciones de órgano regulador del Estado, es quien lidera este proceso de avance tecnológico, el cual, logrará mejorar la calidad de la señal de la televisión gratuita en el país, como también, multiplicar la capacidad del espectro radioeléctrico.

    Proyectos contemplados en el Plan Bienal 2014-2015

    Plan de Alfabetización y Certificación Digital: El proyecto consiste en la creación de un programa de alfabetización y certificación digital dirigido a estandarizar y mejorar el nivel de competencias, destrezas y conocimientos a nivel básico y medio en los ciudadanos y ciudadanas dominicanas, especialmente en los jóvenes con menores oportunidades y recursos.
    - Proyecto de Desarrollo de Software libre: El proyecto consiste en impulsar el uso de software libre mediante la creación de un sistema operativo y un conjunto de programas complementarios bajo un modelo de licencia pública general (GPL, por sus siglas en ingles) de GNU/Linux.
    ? Hogares Conectados: Consiste en facilitarle una computadora conectada a Internet a cincuenta mil (50,000) hogares de bajos ingresos y que no dispongan de computadoras y cumplan ciertos criterios de elegibilidad, de acuerdo a los programas de transferencia monetaria que implementa la Vicepresidencia de la República, con la finalidad de reducir la brecha digital en el país en los estratos más vulnerables.
    - Centros Digitales de Servicios Múltiples: El proyecto tiene como función potencializar el uso de las Salas Digitales a través de la implementación de un plan de fortalecimiento que propone la implementación de nuevos servicios y mejoras en las áreas de: Infraestructura, Equipos, Acceso, Contenidos, Gestión y mantenimiento

    Este proyecto se propone impactar un total de doscientos once (211) salas digitales propiedad del INDOTEL, las cuales serían denominadas ¨Centros Digitales de Servicios Múltiples¨.

    Por último, se prevé lanzar a mediados de 2014, la Agenda Digital República Dominicana 2014-2017, la misma servirá de hoja de ruta para ofrecer una visión clara de los desafíos que enfrenta el país para acelerar su proceso de inserción hacia una sociedad de la información basada en una economía digital, y de las acciones que se propone emprender en los próximos cuatro años en esta dirección.
    • Data  30/05/2014    Parágrafos: 1
    En cuanto a las TIC y el sector salud, para 2013, el INDOTEL inicio a un proyecto de apoyo al Gabinete de Coordinación de Políticas Sociales, cuyo objetivo fue la instalación de los equipos necesarios para proveer conexión a internet de banda ancha a 200 Unidades de Atención Primaria (UNAPs) del Ministerio de Salud ubicadas en localidades donde el nivel de señal de internet es precario. Se estima que un 80% de los de hospitales tienen acceso a Internet, según el levantamiento de infraestructura de básica TIC (2013), de la Dirección de Desarrollo de los Servicios Regionales de Salud del Ministerio de Salud.

    El proceso de digitalización de las administraciones públicas y su tránsito hacia el e-gobierno ha sido uno de las prioridades en la estrategia mundial de sociedad de la información, al igual que en las estrategias regionales y nacionales. Coherente con esta tendencia, República Dominicana creó en 2004, la Oficina Presidencial de Tecnologías de la Información y la Comunicación (OPTIC), responsable de la elaboración e implementación de la estrategia de gobierno electrónico. En el marco del Gobierno Electrónico es lanzado en 2007, el Centro de Contacto Gubernamental (CCG) *GOB, cuyo objetivo principal es proveer al ciudadano de una herramienta de comunicación directa para brindar información gratuita, sobre trámites y servicios que ofrecen las instituciones del Estado Dominicano, beneficiando a 9,445, 281 habitantes de la República Dominicana. Bajo el Decreto No. 229-07, de fecha 19 de abril de 2007, se crea el instructivo de aplicación de gobierno electrónico el cual marca las pautas generales para desarrollo de la estrategia de e-gobierno en la República Dominicana.

    En junio de 2013, la Oficina Presidencial de Tecnologías de la Información y la Comunicación (OPTIC) presenta la Norma para la Creación y Administración de Portales Web del Gobierno Dominicano (NORTIC A2:2013), la cual tiente como finalidad de normalizar y estandarizar los portales del Estado, además de tener una herramienta de auditoría para el efectivo uso e implementación de las Tecnologías de la Información y Comunicación (TIC) en el gobierno dominicano, y así lograr la completa homogeneidad entre los organismos gubernamentales. Por otro, lado, bajo el Decreto 486-12 bajo la Dirección General de Ética e Integridad Gubernamental es el órgano rector en materia de transparencia, ética gubernamental, acceso a la información pública y gobierno abierto. En este sentido desde la Dirección General de Ética e Integridad Gubernamental el gobierno dominicano ha implementado las siguientes iniciativas:

    - Seguimiento a la Iniciativa Participativa Anticorrupción (IPAC).
    En 2010 se creó la Iniciativa Participativa Anti-Corrupción (IPAC) a instancia de la Presidencia de de la República para contrarrestar la percepción de falta de transparencia ligada a corrupción dentro de la administración pública. IPAC fue conformada por un Comité de Organización, compuesto por dos representantes de cada sector (gobierno nacional, sociedad civil y empresa privada) designados por la Presidencia. Este comité contará con un equipo de apoyo de agencias internacionales (coordinado por Banco Mundial y USAID) así como con un equipo de consultores. La iniciativa prevé; (a) recopilar información disponible sobre experiencias exitosas de promoción de transparencia; (b) identificar carencias de información en el tema y cómo suplirlas; (c) compilar y analizar la información, y (d) recomendar acciones concretas a la Presidencia de la República.

    - Gobierno Abierto.
    Desde el septiembre del año 2011 la Republica Dominicana forma parte de la Iniciativa de Gobierno Abierto, que es un movimiento multisectorial que busca el acercamiento entre sociedad civil y gobierno para la elaboración de políticas públicas más efectivas basadas en los principios de Transparencia, Participación y Colaboración a través de las tecnologías para la información y la comunicación. Entre 2012 -2013 la Republica Dominicana ejecutó su 1er Plan de Acción país, en el cual se implementaron 23 compromisos.
    Actualmente, durante entre los meses de Enero a Mayo del este año 2014 se viene elaborando el 2do Plan de Acción de Gobierno Abierto, a través de una amplia consulta a nivel nacional donde se han recogido las propuestas de la sociedad civil para incluir en el nuevo Plan de Acción. Para esto se realizaron talleres en el Distrito Nacional y las provincias de Santiago de los Caballeros, Barahona, San Pedro de Macorís, Samaná, Santiago Rodriguez y Montecristi.

    - Acceso a la información Pública: Estandarización de Portales de Transparencia Gubernamental y Creación de Oficinas de Acceso a la Información (OAI).

    - La Constitución de la República Dominicana en su artículo 49 reconoce el derecho a “buscar y recibir información pública”. También contamos desde el año 2004 con la ley 200-04 de Libre Acceso a la Información Pública y su reglamento de Aplicación.
    - En fecha 30 de enero de 2013 se dictó la Resolución DIGEIG 1/2013, que aprueba las Políticas de Estandarización de Portales de Transparencia Gubernamental Durante el año 2013 concluimos la primera fase que incluyó la incorporación del esquema estandarizado a 138 instituciones. Un universo piloto de 41 instituciones, y el Senado de la República finalizó el año 2013 con la disponibilidad de información estandarizada, completa, veraz y oportuna con niveles superiores al 80% de cumplimiento del art 3 de la Ley 200-04 y 21 del reglamento de aplicación, incluso alcanzando el 100%.Durante el año 2014 se proyecta seguir consolidando el mismo a través de la implementación de la segunda fase.
    - En fecha 7 de diciembre 2012 se dictó la Resolución DIGEIG 2/2012 sobre Registro y Ordenamiento de las Oficinas de Acceso a la Información Pública. Hasta la fecha se han creado 198 Oficinas de Acceso a la Información.
  • Saint Kitts e Nevis
    N/A
  • Santa Lúcia
    N/A
  • São Vicente e Granadinas
    N/A
  • Suriname
    • Relatórios
    • Data  11/04/2012    Parágrafos: 43
    Disparities in the information sector exist throughout Suriname. We will remove these disparities gradually by implementing e-projects and e-learning centers in cooperation with various organizations, such as the UNDP. As a result, government services will be accessible for citizens in the urban and rural areas.

    Granting more mobile providers access to the market, will help liberalize the telecom sector.

    The Suriname Guyana Submarine Cable was established. This joint venture between the two countries will be instrumental in further developing the ICT and telecom sectors in both countries.
  • Trinidad e Tobago
    • Relatórios
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 43
    -The Library Net Programme - As at June 2009, 100 percent of libraries in Trinidad and Tobago were equipped with computers and free internet access through this programme. These systems facilitate research and continuous learning for many citizens right in their communities.

    -Knowledge, Innovation and Development (KID) Programme – In 2008-2009, 339 primary schools and 11 special schools were provided with networked computer laboratories and approximately 600 primary school teachers were oriented in the use of computers and ICT in education. In order to ensure the goal of widespread connectivity in the primary and secondary education systems 190 primary schools and125 secondary schools were connected to the internet. Additionally, to assist the students in the utilization of technology, 778 primary and 532 secondary school teachers were trained in basic network administration in 2008 alone.

    -Implementation of the National Broadband Action Plan - There are 13 Internet Service Providers available to the population. Additionally, two new international submarine fibre optic cables landed in Trinidad, thereby effectively tripling the offshore bandwidth capacity. This caused a reduction in retail and leased line broadband prices for citizens

    -Government Communications Backbone Project – It serves to facilitate communications and information sharing among Government agencies and departments, by providing basic connectivity services such as email (audio, video and text), e-messaging, e-scheduling and internet access over a Wide Area Network (WAN).

    -ttconnect - Through ttconnect online the e-Government Portal Project, information pertaining to 400 Government services is currently available.

    -B2B eMarketplace - The e-marketplace promotes trade - export sales and business development. It will thus help us diversify and expand our market and customer base through showcasing our products regionally and internationally at a significantly reduced cost.
    • Data  21/01/2011    Parágrafos: 22
    Invention and Innovation:

    -Prime Minister’s Awards for Innovation and Invention
    *This awards scheme seeks to encourage technological creativity by recognising and rewarding outstanding achievements in the areas of innovation and invention.

    -Creativity Vacation Camps

    -Go Creative Project
    *Funded by the Organization of American States (OAS), the project seeks to foster a spirit of innovation in the region’s youth through the staging of ‘technopreneurship’ camps and invention competitions for students, ages 7 to 17 years.

    -Gen Y Foresight Study
    *It was recognised that Generation Y (youth between the ages of 14-28) had a key role to play in the realization of this developmental goal as they would constitute a critical component of our society and labour force in 2020 and beyond. NEXT Corporation was employed to undertake a foresight study aimed at identifying innovative programmes that could allow Generation Y (Gen Y) to make a more positive contribution towards the nation’s advancement.

    Science Popularization:

    -Sci-TechKnoFest 2008
    *The festival whose theme was Health and Wellness attracted over 55,000 visitors.

    -Camps, Special Exhibits & Workshops
    *Each year the National Science Centre (NSC) mounts a number of special exhibitions to commemorate various UN days. These displays provide an opportunity to educate visitors about current topics and issues in science, as well provide a platform for engaging visitors in specially designed hands-on activities that teach related science concepts.

    -Outreach Initiatives
    *Outreach programmes are a part of NIHERST’s commitment to ensure that science education is available to everyone.

    -Sector Foresighting
    *A survey on innovation in the food and beverage sector was completed in 2006/2007. It provides insight into the innovation process and will assist decision-makers in developing policies to create the environment and incentives to catalyze growth and innovation in the industry.
  • Uruguai
    N/A
  • Venezuela
    N/A
  • Organização dos Estados Americanos (OEA)
    • Relatórios
    • Data  15/03/2017    Parágrafos: 1, 2, 2
    Informação disponível em inglês
    • Data  15/03/2017    Parágrafos: 1, 3, 2
    Initiatives: 1. 2030 ICT Alliance for the Americas; COM/CITEL/RES. 287 (XXXII-16): Support from CITEL for the Implementation of the Outcomes of the Seventh Summit of the Americas and in Preparation for the VIII Summit of the Americas; 3. Strategic initiatives of Secretary General Almagro (Executive order Nº 16-02 Rev. 1); 4. CITEL Program for the Inclusion of Women and Girls in ICTs

    Brief description of initiatives
    1. 2030 ICT Alliance for the Americas was launched with support from the CITEL Secretariat on June 14, 2016, in the framework of the 46 Regular Session of the OAS General Assembly, held in Santo Domingo, Dominican Republic. The Alliance recognizes the potential of global connectivity to accelerate human progress in Latin America and the Caribbean, reducing digital gaps and developing knowledge societies. The Commitments assumed in this Alliance are focused on working together, private sector with the leadership of the ICT industry, public sector and multilateral institutions. Commitment 4, particularly pledges to “Strengthen democratic participation in the Americas through ICT.”
    2. To support the Global Connect efforts to catalyze multi-sectoral initiatives to attract 1.5 billion new Internet users online by 2020, including its principles to achieve Internet connectivity and to strengthen citizen participation, mainly ensuring that all public schools in the Americas are connected to the Internet by 2030 and create relevant local content; and to promote digital training to help raise the quality of education and build talent for the new digital economy.
    3. On the basis of Executive Order 16-02 rev. 1 of February 2016, n response to the region’s most pressing needs, the OAS Secretary General decided to accord priority to five Strategic Initiatives within the OAS, namely: School of Governance, Social Conflicts, Interconnectivity in the Caribbean, Inter-American Education System, and Natural Disaster Response. CITEL shall participate through its Executive Secretariat to ensure inclusion of matters relating to Information and Communication Technologies (ICTs). To ensure, given the cross-cutting nature of ICTs and the fact that they have become an essential tool for countries’ development, the use and incorporation of ICTs in the four pillars of the Organization and in the five Strategic Initiatives, through the Executive Secretariat of CITEL
    4. CITEL Program for the Inclusion of Women and Girls in ICTs: collaboration between CITEL and the OAS Inter-American Commission of Women (CIM) to deal with issues related to the benefit of using ICTs as a tool to empower women, especially to prevent violence against women and to mainstream gender into the agenda of CITEL. Implementation of the Contest “ICTs to Prevent and Eradicate Violence Against Women” has been successful; 45 proposals were received and 3 initiatives were awarded.

    Activities: (List the different activities for implementation of this Initiative)
    1. Forum on ICTs and the elimination of poverty in the Americas: The role of public-private partnerships. June 14, 2016 / Santo Domingo, Dominican Republic, General Assembly of the OAS.
    2. Second Forum of the 2030 ICT Alliance for the Americas: June 28, 2016 / Bogotá, Colombia
    3. Call for collaboration with all Ministries of Education to implement PROFUTURO’s DIGITAL MOBILE CLASSROOM to improve the quality of education through digital education in highly vulnerable environments in Latin America and the Caribbean.
    4. Call for Awards for the contest “ICTs to Prevent and Eradicate Violence Against Women”

    Beneficiaries: (e.g. Country/Institutions/specific groups,etc.)
    • 150 million people in the Americas to be connected to the Internet by the year 20201
    • All Caribbean countries through PROFUTURO’s DIGITAL MOBILE CLASSROOM to support the Inter-American Education Agenda
    • Ministries of Foreign Affairs and CITEL Administrations who attended the Fora
    • Women and Girls

    Partnerships and Financing: OAS/CITEL, Millicom, Cisco, America Movil, Telefonica
    • Data  15/03/2017    Parágrafos: 4, 2
    Initiatives: 1. 2030 ICT Alliance for the Americas; 2. COM/CITEL/RES. 287 (XXXII-16): Support from CITEL for the Implementation of the Outcomes of the Seventh Summit of the Americas and in Preparation for the VIII Summit of the Americas; 3. CITEL Scholarships

    Brief description of initiatives:
    1. Inspired by Sustainable Development Goal No. 17 aimed at “Revitalizing the global partnerships for sustainable development” of Agenda 2030 for Sustainable Development, the “2030 ICT Alliance for the Americas” proposed working with both Member States interested in mainstreaming information and communication technologies (ICTs) into their national policies and the private sector to connect an additional 150 million people in the Americas to the Internet by the year 2020, supporting the Global Connect Initiative that is aimed at bringing an additional 1.5 billion people online.
    2. The 32 Meeting of the Permanent Executive Committee of CITEL, COM/CITEL, decided:
    • To invite the Member States to submit to the Chair of the Summits of the Americas process all documents arising from the various meetings and events of CITEL that reflect the impact of and progress towards implementing the mandates and initiatives of the “Mandates for Action” of the Seventh Summit of the Americas, particularly as regard broadband access and investment in broadband infrastructure.
    • To promote, within the structure and work plan(s) of the appropriate work group(s) of CITEL, access to and increased adoption and development of broadband services, and investment in broadband infrastructure.
    • To support the Global Connect efforts to catalyze multi-sectoral initiatives to attract 1.5 billion new Internet users online by 2020, including its principles to achieve Internet connectivity; to ensure that all public schools in the Americas are connected to the Internet by 2030 and create relevant local content; and to promote digital training to help raise the quality of education and build talent for the new digital economy.
    3. In 2016, CITEL had 6 Regional Training Centers distributed throughout the region. The program of courses for which scholarships were offered was prepared on the basis of surveys on the region’s telecommunication training needs. Pursuant to the provisions of resolution COM/CITEL RES. 271 (XXX-15).

    Activities: (List the different activities for implementation of this Initiative)
    1. In the framework of the 2030 ICT Alliance of the Americas, CITEL consolidated a project to support the Inter-American Education Agenda with PROFUTURO’s DIGITAL MOBILE CLASSROOM in order to improve the quality of education through digital education in highly vulnerable environments in Latin America and the Caribbean.
    2. In general, the CITEL Consultative Committees and the working groups have steadily moved forward on broadband issues, the establishment of guidelines in various topics, the review of new provisions of the Radio Regulations adopted at the WRC-15, and various reports on priority matters for the development of telecommunications / information and communication technologies in the region.
    - PCC.I/RES. 269 (XXVIII-16): WORKSHOP ON DIGITAL INCLUSION AND MEANINGFUL BROADBAND ADOPTION IN THE AMERICAS
    - PCC.I/RES. 270 (XXVIII-16): PROPOSAL: CITEL INDEX ON BROADBAND DEVELOPMENT IN THE AMERICAS REGION
    - PCC.I/RES. 274 (XXIX-16): WORKSHOP ON DIGITAL INCLUSION AND MEANINGFUL BROADBAND ADOPTION IN THE AMERICAS
    3. In 2016, CITEL offered 13 online courses and 4 onsite courses and awarded 114 full and 1 partial scholarship to citizens of 20 Member States. More details are given in CITEL’s Annual Report.

    Beneficiaries: (e.g. Country/Institutions/specific groups,etc.)
    • 150 million people in the Americas to be connected to the Internet by the year 20201
    • All Caribbean countries through PROFUTURO’s DIGITAL MOBILE CLASSROOM to support the Inter-American Education Agenda
    • 115 scholars in 20 Member States

    Partnerships and Financing: Citel regional training centers, Telefonica
    • Data  06/05/2014    Parágrafos: 8
    Informação disponível em inglês
    • Data  06/05/2014    Parágrafos: 7
    Informação disponível em inglês
    • Data  06/05/2014    Parágrafos: 6
    Informação disponível em inglês
    • Data  30/05/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em inglês
    • Data  30/05/2013    Parágrafos: 4
    Informação disponível em inglês
    • Data  03/10/2012    Parágrafos: 49
    Informação disponível em inglês
    • Data  03/10/2012    Parágrafos: 37
    Informação disponível em inglês
    • Data  02/10/2012    Parágrafos: 37
    Informação disponível em inglês
    • Data  02/10/2012    Parágrafos: 49
    Informação disponível em inglês
    • Data  01/10/2012    Parágrafos: 126
    Informação disponível em inglês
    • Data  27/09/2012    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  27/09/2012    Parágrafos: 121
    Informação disponível em inglês
    • Data  26/09/2012    Parágrafos: 13.2
    Informação disponível em inglês
    • Data  31/07/2012    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  26/07/2012    Parágrafos: -
    Informação disponível em inglês
    • Data  23/06/2011    Parágrafos: 22
    La OEA tiene en marcha actividades en: desarrollo de políticas en armonía y guías regulatorias para el mercado de las TIC que promuevan el acceso asequible a tecnologías y aplicaciones innovadoras; identificación de normas técnicas que promuevan la interoperabilidad entre las diferentes redes y servicios; análisis técnico para garantizar la amplia disponibilidad; promoción de acceso a la banda ancha para soportar aplicaciones en las áreas de salud, educación, comercio y servicios públicos; uso de las TIC para la prevención de desastres, mitigación y socorro; el establecimiento de un marco para fomentar la confianza y la seguridad contra las amenazas informáticas y ataques cibernéticos; la consideración de cuestiones de política pública relacionadas con el Internet (i.e. Protección de menores en línea); capacitación a través de una serie de cursos específicos de formación; y cooperación regional para la preparación de Conferencias Internacionales de la Unión Internacional de telecomunicaciones (UIT).

    La OEA ha firmado acuerdos con 20 organizaciones y cuenta con 20 Centros Regionales de Capacitación. Esta colaboración crea un entorno propicio, asistiendo en la identificación de prioridades e iniciativas y construyendo una Sociedad de Información más rica e inclusiva, en la que todos puedan participar.
    • Recursos Relacionados
    OAS Website
  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
    • Relatórios
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 1, 2, 4
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 8
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 3
    Protocolos Regionales de Politica Publica para Salud
    Generar un conjunto de protocolos regionales de política pública, armonizados y consensuados, sobre bienes y servicios de telesalud (el Bien Público Regional). El fin es el de aumentar la eficiencia y reducir los costos de transacción y aumentar la calidad en la prestación regional de servicios de telesalud, para poblaciones con difícil acceso a estos servicios incluyendo comunidades indígenas.

    Actividades:
    Patrones regionales de requisitos para transmision de datos e infraestructura, estrategia para la promoción, prevención y asistencia de servicios mediante telesalud, guias regionales para la gestión de telesalud, estrategia para una red de investigación en telesalud, modelo de capacitacion y certificacion en telesalud.

    Beneficiarios: LAC cities
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 1
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 1
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: -
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 1
    Información disponible en inglés
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 4
    Infrastructure for Competitiveness and Social Welfare" and "Competitive global and Regional Integration" Strategic Priorities of the Inter-American Development Bank (IDB)
    The Ninth General Capital Increase (GCI-9) of the Inter-American Development Bank established "Infrastructure for Competitiveness and Social Welfare" and "Competitive global and Regional Integration" as two of the five institutional strategic priorities to achieve the Bank’s overarching objectives of reducing poverty and inequality and promoting sustainable growth. The GCI-9 also sets an annual lending target of 15 per cent to support integration and regional cooperation in Latin American and the Caribbean (LAC) by the end of 2015. The IADB approved it corresponding sector strategies for "Infrastructure for Competitiveness and Social Welfare" and "Competitive global and Regional Integration" which emphasize the Bank needs to act simultaneously on the software (policy and regulatory frameworks) and the hardware (physical integration) of integration, ensuring coherence between national and regional interventions. Though software investments require fewer resources, they can make integration infrastructure more efficient and unlock investments in hardware.

    Activities:
    During 2013, the IDB approved 168 projects for a total value of $14 billion, increasing from for a total of $11.4 billion in funding in 2012. In terms of resources approved, 33 percent of IDB approvals in 2013 supported regional cooperation and integration. The IDB has a dedicated Fund for Initiatives for Regional Infrastructure Integration (FIRII), which has allocated US$46M for infrastructure project preparation studies and coordination of regional integration and it has also mobilized US$21M through its parallel multi-donor (Canada, USA, Mexico, Colombia and Spain) Fund (RIIF) for the same goal. FIRII has supported among others, the Initiative for the Integration of South American Regional Infrastructure (IIRSA) and the Mesoamerica Project (MIDP) and it has leveraged loans accounting for US$1.25 Billion, with $31 in loans per dollar allocated to technical assistance. The IDB is currently supporting the studies for the interconnection between Colombia and Panama. The IDB has supported The Electricity Interconnection System for Central America (SIEPAC) is a regional Program in which multiple stakeholders of the six countries (Costa Rica, Panama, Nicaragua, El Salvador, Honduras and Guatemala) in Central America are involved. The total cost of the electricity infrastructure for the SIEPAC is US$494 million, of which the IDB has contributed with more than half (US$235 million) plus nearly with US$19 million in technical assistance for the institutional structuring and regulatory framework of the regional electricity market (known by its Spanish-language acronym, MER). To date, commercial transactions of electricity are on the rise in Central America. The MER exchanged 134.5-GWh in March 2014, the highest amount traded in the last twelve years. Regarding the physical infrastructure, the tramo Panaluya (Guatemala) – San Buenaventura (Honduras) is already operational and, during late 2014, the Tramo 17 in Costa Rica will be finished, allowing the system to operate at 100% of its commercial capacity. Tasks ahead for the SIEPAC are the implementation of the regulatory framework for long-term transactions, maintain regional capacities needed for the market, and continue efforts on regional expansion planning, among others. Building upon the experience of SIEPAC, the IDM is currently supporting The Andean Electricity Interconnection System (SINEA) was born as part of an agreement between governments of Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, and Peru in late 2010. The countries agreed on a project with three main components: (i) establish mechanisms to facilitate the legal framework the development of regional infrastructure and international transactions of electricity, (ii) identify the required infrastructure for an electricity corridor in the Andean Region, and (iii) advance on specific bilateral agreements for commercial and financial mechanisms for the electricity exchange. During 2012, the IDB approved a US$1.5 million regional technical assistance to support the SINEA by financing studies regarding the regulatory framework, and infrastructure needs for the interconnection. With the IDB as a Technical Secretary, the Andean countries have held 6 physical meetings plus 10 virtual ones to discuss the studies. The methodology adopted by the countries consists in a phased integration analysis, starting with exchanges of electricity from bilateral contracts in the first phase and scaling-up to a regional market. Preliminary results have identified interconnection projects that are economically attractive at a bilateral and regional level, including also the possibility of strengthening the connections between countries that show significant benefits in the first stage of its operation. Countries will continue their work based on an Integration Roadmap to be approved at the next Council of Ministers to be held in the city of Lima on April 25, 2014. The IDB approved on May 2013 the “Pre-Feasibility Study for the Arco Norte Interconnection Project”, a non-reimbursable technical assistance of US$1.9 million to assess the potential development of an electrical interconnection among Suriname, Guyana, French Guiana and the northern Brazilian cities of Boa Vista (State of Roraima) and Macapá (State of Amapá). In this technical assistance, the IDB is working jointly with the Agence Française de Développement (AFD) and the energy agencies and electricity utilities companies of Suriname (Energiebedrijven Suriname – EBS), Guyana (Guyana Energy Agency – GEA), French Guiana (Electricité de France – EDF), and Brazil (Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras). The aim of the studies is to determine the feasibility, alternatives, risks and mitigation measures of the development of an electrical interconnection to enhance regional integration, accessibility and to have a positive impact on the economic development of the region.

    Beneficiaries: All the borrowing member countries of the IDB

    Partners and financing: Canada, USA, Mexico, Colombia and Spain
  • Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
    • Relatórios
    • Data  14/10/2015    Parágrafos: -
    Iniciativa: Quinta Conferencia Ministerial sobre Sociedad de la Información en América Latina y el Caribe
    El Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas resolvió en 1999 que las reuniones de alto nivel del período de sesiones de 2000 estuviera dedicada a la consideración del tema "El desarrollo y la Cooperación internacional en el siglo XXI: la función de la tecnología de la información en el contexto de una economía mundial basada en el saber". Como respuesta, los países de América Latina y el Caribe, convocados por el Gobierno de Brasil y la CEPAL, aprobaron en julio de 2000 la Declaración de Florianópolis, que apuntaba al uso de las tecnologías de la Información y de las comunicaciones (TIC) para el desarrollo.

    Como parte del proceso internacional de la Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información (CMSI), que se realizó en dos etapas (Ginebra en 2003 y Túnez en 2005), las autoridades de la región intensificaron sus esfuerzos para crear una perspectiva regional sobre el desarrollo de sociedades de la información. En reuniones celebradas entre 2001 y 2003 por la red regional del Grupo de Tareas sobre las TIC de las Naciones Unidas, se destacó la importancia de la colaboración entre las partes interesadas para hacer frente a este desafío. Asimismo, en la Agenda de Conectividad para las Américas y Plan de Acción de Quito (agosto de 2002) se insistió en la necesidad de formular programas de acción y estrategias nacionales realistas.

    La Declaración de Bávaro de 2003 fue un paso importante para establecer los principios fundamentales de América Latina y el Caribe para la transición hacia sociedades de la información, dado que ayudó a identificar las principales características de este fenómeno en la región. A partir de su aprobación, se incorporaron por primera vez oficialmente el análisis sobre la gobernanza de Internet y el software de código abierto en el proceso de la CMSI, temas que cobraron gran importancia durante esa reunión y en eventos posteriores.

    La región ha tomado como guía estratégica la Declaración de Principios y el Plan de Acción adoptadas en la CMSI, en el que se establecen metas que deberían alcanzarse para el año 2015, junto con los objetivos de desarrollo del Milenio de las Naciones Unidas. A partir de las bases del consenso político existente, los gobiernos de la región propusieron durante las reuniones del Comité Preparatorio de la segunda fase de la Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información elaborar el Plan de Acción de Latinoamérica y el Caribe para el período 2005-2007.

    En 2005, en las reuniones preparatorias para la segunda fase de la CMSI y durante la Conferencia Ministerial Regional de América Latina y el Caribe, varios años de diálogo sobre la relación entre las TIC, el crecimiento y la equidad culminaron con el Compromiso de Río que instituye el Plan de Acción de la Sociedad de la Información en América Latina y el Caribe, conocido como eLAC2007.

    El segundo paso se dio en 2008, en El Salvador, con la aprobación del segundo Plan de Acción, eLAC2010; en la actualidad, el proceso se encuentra en su tercera fase con la implementación del Plan eLAC2015, aprobado en Lima en 2010. Para dar continuidad a ese proceso, en abril de 2013 se llevó a cabo, en Montevideo, Uruguay, la cuarta Conferencia ministerial sobre la sociedad de la información en América Latina y el Caribe, en la que se aprobó la Declaración de Montevideo y el Plan de trabajo 2013-2015.

    Actividades: La Quinta Conferencia Ministerial sobre la Sociedad de la Información de América Latina y el Caribe fue organizada en conjunto por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe de las Naciones Unidas (CEPAL) y el Gobierno de los Estados Unidos Mexicanos. En la Conferencia se realizaró un balance y se renovaron los acuerdos establecidos en el mecanismo de diálogo político eLAC, que se inició en 2005, fortaleciendo de este modo el proceso de integración regional en materia digital. Para ello se consideraron el dinamismo tecnológico y las tendencias marcadas por la ubicuidad de Internet, la convergencia tecnológica, las redes sociales, la economía digital, el gobierno electrónico y la analítica de grandes volúmenes de datos, sin dejar de lado las necesidades pendientes de resolver en materia de acceso y uso de las TIC.

    Website: http://www.cepal.org/es/eventos/quinta-conferencia-ministerial-sobre-sociedad-de-la-informacion-en-america-latina-y-el

    Beneficiarios: All countries of the region. Policy makers, citizens, etc.
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 2
    TICs y la Educación
    El sector educativo es un sector clave para que las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones (TIC) tengan impacto en el desarrollo de los países. Hoy en día, el uso de las TIC se considera como una competencia básica para la vida, tal como la lectura, la escritura y las matemáticas; además de ser herramientas esenciales para el mercado laboral. En el ámbito educativo propiamente tal, las TIC pueden contribuir a expandir la cobertura educativa, mejorar la calidad de la educación, mejorar los procesos de enseñanza y aprendizaje, formar futuros profesionales para la era digital, y mejorar la calidad de la educación en general. En los países de América Latina y el Caribe, la incorporación de las TIC en este sector es un medio fundamental para la reducción de la brecha digital y la inclusión social.
    Bajo el proyecto CEPAL-Comisión Europea, @LIS 2 (Alianza para la Sociedad de la Información, fase 2), se han elaborado varios estudios y seminarios. El proyecto apunta a mejorar el acceso a las tecnologías de la información y las comunicaciones (TIC) y avanzar hacia una sociedad de la información donde la inclusión social y la incorporación de conocimiento en la estructura productiva sean pilares de la sostenibilidad. Una de sus preocupaciones centrales es el cierre de las brechas digitales en tanto mecanismo para promover mayor igualdad.
    El proyecto@LIS 2 (Alianza para la Sociedad de la Información, fase 2) concluyó en abril 2013. El evento de cierre del proyecto fue la Cuarta Conferencia Ministerial sobre la Sociedad de la Información de América Latina y el Caribe realizada en Montevideo, 3-5 abril 2013. Independientemente del término del proyecto @LIS2, la División de Desarrollo Social ha continuado realizando algunas actividades sobre el tema TICs y educación, principalmente por invitación o solicitud de instituciones que tienen incidencia en este ámbito.

    Actividades:
    Asistencia técnica al Ministerio de Educación de Chile (Septiembre 2013 a Agosto 2014)
    El apoyo de CEPAL fue solicitado para apoyar como contraparte técnica el desarrollo del Estudio: “Análisis de política TIC para el sistema escolar en Chile: Situación actual y perspectivas”, actualmente en curso. El apoyo consiste en realizar un trabajo de dirección, seguimiento, monitoreo y evaluación al transcurso del estudio y los productos asociados.

    Seminarios
    Cuarta Conferencia Ministerial sobre la Sociedad de la Información de América Latina y el Caribe “Construyendo sociedades digitales inclusivas e innovadoras en América Latina y el Caribe”, Montevideo, 3-5 abril 2013.
    http://www.eclac.cl/elac2015/

    La tecnología digital frente a los desafíos de una educación inclusiva en América Latina. Algunos casos de buenas prácticas (26-27 marzo 2012)
    http://media.eclac.org/tecnologiadigital/index.htm

    Socios y financiamiento:
    @LIS 2 (Alianza para la Sociedad de la Información, fase 2) financiado por la Unión Europea. El proyecto terminó en abril 2013.

    http://www.cepal.org/cgi-bin/getprod.asp?xml=/dds/agrupadores_xml/aes741.xml&xsl=/dds/agrupadores_xml/temas.xsl&base=/dds/tpl/top-bottom.xsl
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 5, 8
    Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe
    La Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe es un órgano subsidiario de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), convocada con carácter permanente y regular, con una frecuencia no superior a tres años, para identificar las necesidades regionales y subregionales de las mujeres, presentar recomendaciones, realizar evaluaciones periódicas de las actividades llevadas a cabo en cumplimiento de los acuerdos y planes regionales e internacionales sobre el tema, y proporcionar un foro para el debate sobre estas materias
    La XII Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe, que se celebro del 14 a 18 de octubre del 2013 en Santo Domingo, Republica Dominicana, se centro en la igualdad de género, el empoderamiento de las mujeres y las tecnologías de la información y las comunicaciones.

    Actividades:
    La División de Asuntos de Género con la División de Desarrollo Productivo y Empresarial están elaborando el documento de posición que se presentara en la Conferencia, que incluye la información obtenida en coordinación con los gobiernos de la región. El estudio presenta un análisis de datos disponibles y estudios de caso ponen en evidencia que la brecha de género se articula con la brecha digital y que las oportunidades generadas en la sociedad de la información no se distribuyen de manera equitativa ni entre los países ni entre las personas, produciéndose asimetrías que se requiere enfrentar por medio de políticas específicas para evitar la profundización de las inequidades existentes.
    Durante el mes de mayo de 2013 se llevaron a cabo dos reuniones preparatorias de la XII Conferencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe: con países de Centroamérica y México los días 8 y 9 de mayo en San José, Costa Rica, y con los países de América del Sur, los días 21 y 22 de mayo en Montevideo, Uruguay.

    Beneficiarios: Mecanismos de Adelanto de la mujer de la región, organismos públicos responsables de la agenda digital de los países incluyendo las áreas de innovación, telecomunicaciones, ciencia y tecnología.

    Socios y financiamiento: Contribuciones financieras de GIZ, AECID y Unión Europea a través del proyecto @lis.

    http://www.cepal.org/mujer/default.asp
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 8
    Información disponible en inglés
    • Data  06/06/2013    Parágrafos: 2
    Informação disponível em espanhol
    • Data  06/06/2013    Parágrafos: 5, 8
    Informação disponível em espanhol
    • Data  06/06/2013    Parágrafos: 8
    Informação disponível em espanhol
    • Recursos Relacionados
    “The digital divide in the Latinamerican context”. En: Ragnedda, M. & Muschert, G. eds., “The digital divide. The internet and social inequality in international perspective”. Routledge, Taylor & Francis Group. London and New York. 2013.
    Sunkel, Guillermo “TIC para la educación en América Latina: hacia una perspectiva integral”. Artículo sobre el estado de integración de las TIC en las escuelas en América Latina. Publicado originalmente en el portal de RELPE
  • Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
    • Relatórios
    • Data  04/10/2012    Parágrafos: 3
    Informação disponível em espanhol
  • Banco Mundial
    • Relatórios
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 6
    Información disponible en inglés
    • Data  29/04/2014    Parágrafos: 4
    Información disponible en inglés
  • Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
    N/A
  • Banco de Desenvolvimento da América LAtina (CAF)
    • Relatórios
    • Data  28/04/2014    Parágrafos: 3
    Vit@l - Venciendo obstáculos para la inclusión tecnológica de América Latina
    El objetivo del programa es otorgar un acceso sostenible a servicios de salud de calidad para personas que se encuentran en situación de exclusión, a través del uso de las TIC. Las líneas de acción comprenden una plataforma tecnológica que busca crear e implementar un modelo sostenible de acceso a la salud a través de la combinación de la telemedicina con las microfinanzas; la capacitación mediante cursos en línea de libre acceso en temas de salud, microseguros y telemedicina; y la evaluación, a fin de documentar y sistematizar la experiencia para su réplica en futuras intervenciones.

    Actividades: 3 proyectos (Bolivia, Ecuador y Venezuela) con una inversión de US$ 1 millón

    Beneficiarios: 100,000 beneficiarios de sectores que no cuentan con acceso a los sistemas de salud, ya sea por distancia o por la situación económica familiar.

    Socios y financiamiento: TeleSalud, PROCOSI, Freedom from Hunger, Microinsurance Initiative, EA Consultants
    • Data  02/05/2013    Parágrafos: 1, 2, 3
    Informação disponível em espanhol
    • Data  20/06/2011    Parágrafos: 43
    El Programa de Tecnologías de Información y Comunicaciones (TICAF) de la CAF orientó sus esfuerzos a acelerar los efectos positivos de las TIC en el desarrollo, con un enfoque en infraestructura, capital humano, emprendimiento institucional y economía digital. Se desarrolló el Índice Integral de desarrollo TIC con el fin de medir los niveles de avance en estas cuatro dimensiones.
    • Recursos Relacionados
    CAF's Website
  • Banco Centro-Americano para Integração Econômica (CABEI)
    N/A
  • Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
    N/A
  • Organização Internacional para as Migrações (OIM)
    N/A
  • Organização Internacional do Trabalho (OIT)
    N/A
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
    N/A