Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Em 29 de maio de 2018, como Painel, publicamos um relatório no qual concluímos que havia uma base razoável para considerar que os atos a que a população civil da Venezuela foi submetida, datando de pelo menos 12 de fevereiro de 2014, constituem crimes contra a humanidade, nos termos do artigo 7º do Estatuto de Roma, incluindo os crimes de homicídio, prisão, tortura, violação e outras formas de violência sexual, perseguição e desaparecimentos forçados. Em 27 de setembro de 2018, 6 Estados Partes do Estatuto de Roma encaminharam a situação na Venezuela ao Ministério Público do CPI, nos termos do artigo 14.1 do Estatuto.
Desde a publicação do referido relatório, monitoramos a situação na Venezuela e acompanhamos o andamento do exame preliminar realizado pela Promotoria DA CPI.
Nesta ocasião, levando em conta a decisão da Câmara de Pré-Julgamento I de 2 de julho de 2021 que indeferiu in limine o pedido de controle judicial feito pela Venezuela por inadmissível, e a declaração da ex-Promotora Fatou Bensouda indicando que havia chegado a uma conclusão sobre o exame preliminar da situação na Venezuela, este Painel considera que é apropriado anunciar o início da investigação dos crimes contra a humanidade ocorridos na Venezuela.
Qualquer demora seria inadequada e só causaria maiores danos ao povo venezuelano e permitiria que crimes contra a humanidade e graves e sistemáticas violações dos direitos humanos continuassem a ser cometidos. O Painel insta que qualquer visita seja conduzida como parte de uma investigação, uma vez aberta.
O Painel continuará monitorando a situação na Venezuela e cooperando e auxiliando em tudo o que estiver ao seu alcance, como tem feito até agora.
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