Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Secretário Geral da OEA expressa "total apoio" ao envio da investigação sobre a Venezuela para a CPI
26 de setembro de 2018
O Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, manifesta o seu total apoio à decisão dos presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Chile, Sebastián Piñera, da Colômbia, Ivan Duque, do Paraguai, Mario Abdo Benitez, Peru, Martin Vizcarra, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, para enviar para a Corte Penal Internacionall (CPI) a investigação sobre a existência de crimes contra a humanidade na Venezuela.
"Os líderes desses seis países deram hoje um passo histórico e sem precedentes na história da nossa América, criando um marco no interesse da justiça, responsabilidade, não repetição e reparação às vítimas da ditadura Venezuelana", afirmou o Secretário Geral.
"Os acontecimentos políticos como o de hoje honram a memória dos mortos e restituem a esperança de justiça nos torturados, nos prisioneiros políticos e suas famílias, nos exilados à força e a todos os venezuelanos que estão sofrendo, com fome, que buscam comida no lixo , que necessitam medicamentos", acrescentou.
"Neste momento é necessário agradecer aos governos dos seis países pela iniciativa de endossar o relatório do painel de especialistas legais estabelecidos pela Secretaria Geral da OEA em setembro de 2017”, disse ele.
Da mesma forma, o Secretário Geral Luis Almagro extende seu reconhecimento a Luis Moreno Ocampo, por desenhar e colocar em funcionamento as audiências públicas realizadas, bem como membros do painel Santiago Canton, Irwin Cotler e Manuel Ventura, por seu árduo trabalho de documentação desses crimes, coletando testemunhos de vítimas e de seus entes queridos e sistematizando as informações.
"Agora, mais do que nunca, os nossos pensamentos estão com as vítimas, suas famílias e parentes", disse o Secretário Geral Almagro. “É por eles e para o esforçado povo venezuelano que seguiremos redobrando esforços, junto aos Estados membros da OEA, por um Hemisfério de paz, democracia e plena vigência dos direitos humanos."
O relatório do painel de especialistas da OEA está disponível aqui
O resumo executivo do relatório está disponível aqui
O comunicado de imprensa apresentando o relatório está disponível aqui
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