Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Brasília, Brasil – Um dos artigos do projeto destinado exclusivamente ao reconhecimento dos direitos das mulheres indígenas do hemisfério foi acordado pelos delegados e especialistas dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelos representantes dos povos e organizações indígenas do continente. O encontro, encerrado hoje (25), começou no último dia 21 na capital do Brasil para continuar as negociações em torno de um projeto de declaração que reconheça, respeite e salvaguarde os direitos dos povos indígenas do hemisfério.
“Estamos muito satisfeitos pelos avanços alcançados no Brasil, especialmente pela aprovação unânime do artigo que reconhece a responsabilidade dos Estados sobre a plena realização dos direitos da mulher e a prevenção da violência de todo tipo”, destacou o embaixador Juan León Alvarado, presidente do grupo de trabalho e representante permanente da Guatemala junto à OEA, ao assegurar que se está avançando em um tema fundamental da agenda interamericana sobre a promoção da igualdade e equidade de gênero.
O grupo de trabalho reconhece que a violência e a discriminação contra as pessoas e os povos indígenas, particulamente as mulheres e crianças, impede ou anula o gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. Os especialistas instaram os governos do hemisfério a adotar medidas necessárias em conjunto com os povos indígenas para prevenir e erradicar toda forma de violência.
“As mulheres indígenas das Américas têm sofrido historicamente uma dupla discriminação – por serem mulheres e por serem indígenas – além de serem discriminadas no interior de suas próprias comunidades”, indicou Juan León, acrescentando esperar que, a partir de agora, o problema receba o devido reconhecimento e sobretudo que sejam fortalecidas as medidas que permitam urgente atenção por parte dos governos do hemisfério.
A VII Reunião de Negociações para a Busca de Consensos conta, entre seus avanços, com a conclusão da revisão do texto consolidado da Presidência e com o início da revisão dos parágrafos em segunda leitura. Além do embaixador León, participaram da reunião de encerramento o presidente da Fundação nacional do Índio (FUNAI), do Brasil, e o representante dos povos indígenas, Demon Currie, de Barbados.
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