Discursos

EMBAIXADOR JUAN LEÓN ALVARADO, PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR O PROJETO DE DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
DISCURSO DO EMBAIXADOR JUAN LEÓN ALVARADO NA SÉTIMA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÕES PARA A BUSCA DE CONSENSOS (INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES)

março 21, 2006 - Brasília, Brasil


Ilustres autoridades do Governo do Brasil;
Ilustres personalidades do corpo diplomático;
Ilustres representantes dos governos e dos Povos Indígenas;
Senhoras e senhores,

Estamos aqui na sagrada terra do Brasil, onde a mãe natureza reuniu o melhor de sua criação em matéria de plantas, árvores, rios, águas, montanhas, frutos e recursos, ar puro e oxigênio, terra reconhecida com justiça como o pulmão da humanidade. Portanto, é motivo de grande agradecimento a todas as autoridades e ao povo brasileiro, bem como aos Povos Indígenas por haver-nos concedido licença para realizar a Sétima Reunião de Negociações para a Busca de Consensos para a elaboração do Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Realizar esta reunião em território do Brasil tem grande significado para os Povos Indígenas e para a sociedade em geral, porque é um passo de grande reconhecimento da importância que tem o tema em si mesmo e sobretudo do projeto de Declaração que nos ocupa neste momento. Principalmente porque neste belo país existe um pluriculturalismo e a presença da maior diversidade de expressões indígenas e sociais da sociedade.

A maioria dos países da América são constituídos de um mosaico de povos e sociedades, o que permite e anima os Estados a formular políticas e ações pluriculturais para retomar os direitos e aspirações dos Povos Indígenas, que foram excluídos no momento de se formar os Estados atuais, mas, sobretudo, se está construindo com base nos princípios de justiça, de pleno respeito à diferença, bem como na busca da eqüidade entre os demais grupos e os Povos Indígenas que integram esses Estados.

Tem enorme importância valorizar as iniciativas tomadas pelos órgãos legislativos, executivos e judiciários, bem como as ações de instâncias nacionais e internacionais, entre os quais se inclui a OEA, para o reconhecimento e plena observância dos direitos dos Povos Indígenas, porque ao olharmos cada Estado, encontramos fundamentais avanços cada dia, que mostram que a luta dos povos não é em vão e que encontra aceitação e compreensão em todos os setores que governam e conduzem os destinos de nossos países.

Esta é a esperança que prevalece para a elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que significa não só compreender cabalmente a importância e utilidade desse instrumento, que permite o reconhecimento e pleno respeito dos direitos de uma parte importante da sociedade, como são os Povos Indígenas, e ao mesmo tempo contribui enormemente para o exercício da democracia e para a governabilidade, a estabilidade, a construção de Estados mais justos e com eqüidade social e econômica, do contrário a democracia continuaria sendo incompleta.

Muito se tem denunciado a respeito da existência da discriminação e racismo, bem como sobre a brecha extrema, a marginalização, a usurpação e desrespeito dos direitos dos Povos Indígenas mas, como nossos ancestrais e avós afirmaram no passado, chegou a hora de corrigir nossas pequenas deficiências e esquecimentos involuntários para buscar solução para esses problemas, e a saída é transformar, reformar ou criar novas leis, mecanismos e estabelecer instituições que permitam aos Povos Indígenas ser como são, de maneira plena, respeitando sua identidade, história, especificidades e direitos individuais e coletivos.

Todos sabemos que o caminho é longo, difícil e espinhoso, porque muitas de nossas sociedades e instituições, tanto governamentais como não-governamentais, em sua maioria ainda estão acostumadas ao paternalismo imediato, às ações de subordinação, sujeição e colonização ideológica e política dos Povos Indígenas. Ainda é às vezes difícil pensar que esses povos podem fazer, atuar e pensar em si e por si mesmos, porém a mentalidade se abre pouco a pouco, e estamos dando passos para a melhor compreensão de que esses povos têm direito a ser como os outros e a ser complementares nas atuais sociedades pluriculturais e plurilíngües.

Este é o desafio que nos anima de novo diante da Sétima Reunião de Negociações para a Busca de Consensos para a elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Devemos continuar desenvolvendo com muita visão de futuro um instrumento que nos permita criar as condições de eqüidade social, política e jurídica para que os até hoje esquecidos sejam considerados povos dignos assim como os demais.

Por último, ressalto a importância de agradecer infinitamente a hospitalidade do povo e Governo brasileiros, principalmente a disposição e vontade do Senhor Presidente Lula da Silva ao permitir a construção e a criação do sonho dos Povos Indígenas neste belo país.

Muito obrigado.