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Nota à Imprensa

Secretário Geral da OEA fala sobre desafios para enfrentar crime cibernético

O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, chamou hoje a atenção da comunidade internacional para a necessidade de prevenir, perseguir e punir o crime cibernético, e propôs a criação de um órgão único de autoridades para investigação e persecução desse delito, além da consolidação de um sistema integral de comunicação com fluido intercâmbio de informações.

Ao inaugurar a quarta reunião de especialistas governamentais em delito cibernético na sede da OEA, Insulza disse que “cada vez há mais consciência de que o combate a esses delitos deve se constituir numa prioridade em todos os nossos países”. Ele assegurou que a já criada Rede de Emergência 24 horas/ 7 dias deve ser mantida e aperfeiçoada, pois ela é “um valioso instrumento para que nossos países possam trocar experiências e conhecimentos oportunos sobre atos que atentem contra a segurança do espaço cibernético”.

Insulza observou que esses delitos constituem por essência um perigo de caráter internacional e apresentam grandes desafios legais, tecnológicos, de capacitação, assistência e cooperação, não somente entre os Estados mas também com o setor privado e os órgãos de investigação.

Ele destacou ainda o valioso aporte de novas tecnologias de comunicação que permitem maior acesso às fontes de conhecimento, além de simplificar e facilitar a troca de informações para o trabalho e a vida pessoal, embora estas, advertiu, “paradoxalmente tenham sido alvos de novos riscos consequência das ações dos delinquentes cibernéticos”.

O secretário geral ressaltou os avanços alcançados no âmbito da OEA para enfrentar esse fenômeno, destacando “ações valiosas” como os seminários regionais de capacitação sobre legislação em matéria de delitos cibernéticos realizados no México, Chile, Peru e Bahamas, sob a presidência do grupo de especialistas liderado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ele destacou o apoio da OEA ao processo de fortalecimento da cooperação em assistência judicial mútua e extradição, a elaboração do Plano de Ação Hemisférica contra a Delinquência Organizada Transnacional e a preparação de uma reunião sobre tráfico de pessoas que se realizará dentro de duas semanas na Venezuela.

A quarta reunião de especialistas presidida por Howard Cox, dos Estados Unidos, é organizada pela Divisão de Cooperação Jurídica do Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais da OEA, chefiado por Jorge García. Durante os dias do encontro, os especialistas analisarão, entre outros temas de segurança cibernética, a cooperação entre a iniciativa privada e as autoridades encarregadas da aplicação da lei, e o Convênio sobre Cibercriminalidade do Conselho da Europa e seus desafios.

Referencia: P-038/06