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Sugestão de Pauta: Brasil propugna cooperação total entre países da OEA para combater o crime cibernético

O Coronel Antonio Carlos Monclaro, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) foi um dos principais organizadores e acompanhou de perto os trabalhos do II Encontro de Especialistas em Segurança Cibernética dos Países das Américas, promovido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), em São Paulo.

Para o Coronel Monclaro, “a reunião foi uma oportunidade ímpar de integrar as ações hemisféricas com o objetivo de combater as atividades ilegais na Internet. Só através da cooperação total entre os segmentos da sociedade americana se pode combater as ameaças e o crime cibernético.” Hoje em dia, existe um imenso conjunto de recursos à disposição dos criminosos que podem atuar e interferir nas comunicações via Internet, daí a necessidade de criar redes de proteção. “No encontro da OEA buscamos a melhor maneira de protejer o cidadão e garantir a integridade da Internet.”

A reunião teve a participação de 20 países americanos. Infelizmente, nem todos os países das Américas puderam vir. Esses países, que não puderam participar, devem estar em uma etapa ainda anterior à que o Brasil está hoje. Eles terão ainda que identificar quais serão os pontos de contato, quem será o responsável pela criação dos pontos nacionais desta rede em seus países. O Brasil pode ajudá-los, “com treinamento e apresentando nossa experiência neste campo.”

Os participantes do encontro em São Paulo fizeram uma visita ao CERT-BR, o centro de alertas que está subordinado ao Comitê Gestor da Internet (CGI) - grupo formado pela sociedade civil e membros do governo que tem uma tradição de mais de 10 anos de trabalho neste campo. Foram alguns atuais integrantes do CERT-BR que conseguiram o registro do domínio br. O desafio atual é aproveitar esta experiência do CERT-BR e outros centros de excelência do país para criar, dentro do governo, um grupo de resposta à incidentes de ciber-seguridade. Isto já foi regulamentado, mas falta criar a infraestrutura física dentro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Esse processo ainda vai tomar algum tempo, disse o Coronel Monclaro.

Para a montagem do lado brasileiro da rede interamericana de resposta à incidentes de ciber-segurança precisamos da colaboração ativa de órgãos de governo, polícia federal, especialistas e sociedade civil, com o objetivo de formar uma teia interna, no Brasil, que viabilize uma estrutura sólida de proteção das comunicações via Internet. Existe uma grande competência, capacidade de trabalho e vontade distribuída por diversas instituições brasileiras. Falta o catalisador, a coordenação – e essa é a função que o GSI pode desempenhar. Os riscos são grandes – afinal, dado o impacto da tecnologia da informação na sociedade brasileira, uma ameaça à essa estrutura que não seja respondida à tempo pode paralizar o país.

No Brasil temos que seguir o exemplo da OEA, trabalhando de forma harmônica, integrando as instituições. O Brasil tem uma infraestrutura de informações poderosa. O Banco do Brasil, a Petrobrás, a previdência social. Há que assegurar-se que este sistema funciona e está protegido dos crimes cibernéticos.

A iniciativa de OEA de criar uma rede interamericana de pontos nacionais de contato para resposta à incidentes de segurança é extremamente positiva, um trabalho muito importante mas que não pode estar limitada somente a uma reunião por ano. “Temos que fortalecer a parte executiva dentro desse organismo regional. Uma estrutura que possa cumprir com as recomendações dos países no campo da segurança cibernética” afirmou o Coronel Monclaro.

O II Encontro de Especialistas em Segurança Cibernética dos Países das Américas, organizado pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), termina nesta sexta-feira, 16 de setembro, após 3 dias de trabalhos voltados para a implementação da estratégia integral para combater as ameaças à segurança cibernética no hemisfério ocidental. A estratégia foi aprovada pelos países membros da OEA durante a Assembléia Geral da Organização em junho de 2004. Três entidades vinculadas à OEA participam da elaboração desta estratégia: O CICTE; o Grupo de Peritos Governamentais em Matéria de Delito Cibernético da Reunião de Ministros da Justica e Procuradores Gerais da OEA (REMJA); e a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL).

O Coronel Monclaro estará em São Paulo até o encerramento da Reunião de Especialistas em Segurança Cibernética dos Países das Américas nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Salão de Convenções do Hotel Blue Tree Ibirapuera.

Referencia: AVI-107/05