Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
O representante do Grupo de Peritos Governamentais em Matéria de Delito Cibernético no encontro em São Paulo, Thomas Dukes, advogado do Departamento de Justiça dos EUA, está envolvido na construção de uma rede de instituições governamentais que possa dar respostas rápidas, operando dia e noite, protegendo os cidadãos e evitando as ameaças dos crimes cibernéticos – este projeto foi criado pelo G-8 logo após o 11 de setembro. Cinco países membros da OEA já aderiram ao projeto da rede de resposta rápida contra o crime cibernético: Brasil, México, República Dominicana, Canadá e Estados Unidos. O Brasil tem participado ativamente nos trabalhos relacionados com esta rede.
O II Encontro de Especialistas em Segurança Cibernética dos Países das Américas, organizado pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), termina nesta sexta-feira, 16 de setembro, após 3 dias de trabalhos voltados para a implementação da estratégia integral para combater as ameaças à segurança cibernética no hemisfério ocidental. A estratégia foi aprovada pelos países membros da OEA durante a Assembléia Geral da Organização em junho de 2004. Três entidades vinculadas à OEA participam da elaboração desta estratégia: O CICTE; o Grupo de Peritos Governamentais em Matéria de Delito Cibernético da Reunião de Ministros da Justica e Procuradores Gerais da OEA (REMJA); e a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL).
A criação de um sistema legal especifico para lidar com o problema dos crimes cibernéticos em todos os países das Américas é também um dos objetivos propostos pela REMJA. Para tratar de um tipo de crime que é, por natureza, transnacional, é preciso criar uma legislação consistente em cada um dos países. Para atingir este objetivo a REMJA vem realizando seminários e sessões de treinamento em vários países do hemisfério.
Durante sua apresentação no encontro, Thomas Dukes destacou que junto com o aumento exponencial de crimes cibernéticos já se identifica um novo fenômeno: o hacker individual que invadia um site apenas para demonstrar sua capacidade e inteligência vem sendo substituído pelos criminosos tradicionais que se aproveitam da ampliação da Internet e das redes de banda larga.
Thomas Dukes estará em São Paulo até o encerramento da Reunião de Especialistas em Segurança Cibernética dos Países das Américas nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Salão de Convenções do Hotel Blue Tree Ibirapuera.
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