Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA lança livro sobre os princípios da Carta Democrática Interamericana para crianças
agosto 2, 2021
Foto: OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) apresenta um novo livro para crianças sobre os princípios da democracia, como parte das comemorações do vigésimo aniversário da adoção da Carta Democrática Interamericana neste ano.
O Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, assegurou que a publicação é uma amostra do compromisso da Organização de “construir ou reconstruir sociedades mais justas e pacíficas, com atenção especial àqueles que devem liderar a causa da construção de um futuro melhor: nossa juventude , começando com a infância”.
O livro, intitulado “Democracia”, foi preparado pelo Departamento para a Promoção da Paz da OEA e cobre temas como eleições, liberdade de expressão, verdade e justiça, entre outros. Foi publicado digitalmente em espanhol e inglês e estará disponível na versão impressa em breve. Seu principal objetivo é somar esforços para transformar as sociedades por meio de um maior compromisso com a educação.
A Carta Democrática Interamericana foi adotada pelos Estados membros da OEA em 11 de setembro de 2001 em Lima, Peru e visa, entre outros, o fortalecimento e a preservação das instituições democráticas no continente.
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