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Documentos 2004(CP/doc.)

Projeto de Plano de Trabalho da Unidade para a Promoção da Democracia - 2004 CP/doc. 3807/04 corr. 2

Nota da Missão Permanente do Paraguai solicitando que se designe uma das salas da Organização com o nome de “Doutor José Gaspar de Francia” CP/doc. 3808/03

Nota do Secretário do Conselho Permanente solicitando o restabelecimento de recursos para o cargo de técnico de som no Orçamento do Fundo Ordinário para 2004 CP/doc. 3809/03

Planos de trabalho dos Escritórios da Secretaria-Geral nos estados membros para 2004 e relatório sobre os Fundos/Subsídios recebidos dos governos anfitriões [Documento apresentado em conformidade com a resolução AG/RES. 1974 (XXXIII-O/03)] CP/doc. 3811/03

Nota da Missão Permanente do Haiti referente a um Projeto de Resolução relativo à celebração do Bicentenário da Independência do Haiti CP/doc. 3812/03

Solicitação de inclusão do tema “Intervenção do Ministro das Relações Exteriores da República de Nicarágua” na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente de 17 de dezembro de 2003 CP/doc. 3813/03

Projeto de Resolução - Designação de uma Sala de Reunião da OEA com o nome do Doutor José Gaspar de Francia (Apresentado pela Delegação do Paraguai) CP/doc. 3814/04 rev. 1

Relatório do Presidente do Conselho Permanente transmitindo as observações deste órgão sobre o Relatório apresentado pelo Relator da Reunião de Peritos sobre o Fortalecimento da Governança Democrática CP/doc. 3815/03

Relatório da Missão de Observação Eleitoral Eleições Regionais e Municipais, Peru 2002 CP/doc. 3816/03

Relatório de Andamento sobre os Mandatos Conferidos à Secretaria-Geral, 1997-2003 CP/doc. 3817/03

Relatório de Andamento sobre os Mandatos Conferidos à Secretaria-Geral, 1997-2003 CP/doc. 3817/04 add. 1

Nota do Juiz Franz Alvaro Vega Noya apresentando renúncia a seu cargo no Tribunal Administrativo CP/doc. 3818/04

  • Candidato a vaga do Tribunal Administrativo Bolívia - add. 1

Segunda Reunião de Ministras ou Autoridades do Mais Alto Nível Responsáveis pelas Políticas das Mulheres nos Estados Membros (REMIM II) 28 a 29 de abril de 2004, Washington, D.C. Projeto de Agenda (Apresentado pela Comissão Interamericana de Mulheres, CIM) CP/doc. 3819/04 corr. 2

Projeto de Resolução Convocação da “Reunião de Peritos Governamentais sobre as melhores práticas e experiências nacionais na adoção de medidas contra o terrorismo, sob a perspectiva dos direitos humanos” CP/doc. 3821/04

Relatório Anual do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos a Assembléia Geral CP/doc. 3822/04

Projeto de Resolução  Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/doc. 3824/04 rev. 2

Relatório Trimestral sobre o uso de Fundos alocados em conformidade com a Resolução CP/RES. 831 (1342/02) para o período de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2003 (Corte Interamericana de Direitos Humanos) CP/doc. 3825/04

  • Fundo de Paz - add. 1

  • Escritório de Relações Externas - add. 2

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - add. 3

  • Biblioteca Memorial Colombo - add. 4

  • Unidade para a Promoção da Democracia - add. 5

  • Departamento de Análise Administrativa, Planejamento e Serviços de Apoio - Estudo de Gestão - add. 6

  • Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais  - Reforma do Salão Simón Bolívar - add. 7

  • Departamento de Tecnologia e Serviços Gerais - Transformação do espaço antes ocupado pelas estantes da Biblioteca Colombo num salão de delegados e numa sala de múltiplo uso - add. 8

  • Comissão Interamericana de Directos Humanos - add. 9

  • Departamento de Informação Pública - add. 10

  • Unidade de Comércio - add. 11

  • Departamento de Bolsas de Estudo e Treinamento - add. 12

Projeto de Resolução Dar o Nome de Nacionais ilustres de estados membros da Comunidade do Caribe a salas de reuniões da oea (Apresentado pelos Estados membros da CARICOM) CP/doc. 3828/04

Projeto de Resolução: Apoio ao Governo Constitucional da República do Peru (Apresentado pelas Delegações da ALADI) CP/doc. 3829/04 rev. 1

Relatórios dos Órgãos, Organismos e Entidades a que se refere o Artigo 91, f, da Carta requisitos de Formato, Conteúdo e Prazos (Documento de trabalho apresentado pela Secretaria-Geral) CP/doc. 3830/04

Sessão Extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos sobre “Promoção da Cultura Democrática por Meio da Educação” CP/doc. 3831/04

Relatório da Secretaria-Geral sobre a Execução Orçamentária e Transferências entre Capítulos do Fundo Ordinário de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003 CP/doc. 3832/04

“A Participação da Mulher nos Processos Políticos” Relatório Final Sessão Extraordinária do Conselho Permanente da OEA Washington, D.C., 25 de novembro de 2002 CP/doc. 3833/04

Projeto de Resolução Apoio à Ordem Pública e ao Fortalecimento da Democracia no Haiti (Apresentado pela Delegação do Haiti e co-patrocinado pelos países membros da CARICOM, Brasil, Canadá e México) CP/doc. 3834/04

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc. 3836/04

Relatório Anual do Fundo de Paz:  Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais em conformidade com a Resolução CP/RES. 781 (1257/00) (1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003) CP/doc. 3837/04

Proposta de Reunião Especial do Conselho Permanente com Partidos Políticos (Preparado pela Unidade para a Promoção da Democracia) CP/doc. 3838/04

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações à Assembléia Geral CP/doc. 3839/04

Projeto de Resolução - Situação no Haiti (Apresentado pelos países da CARICOM, Brasil, Canadá e México) CP/doc. 3840/04

Relatório da Presidente do Grupo de Trabalho encarregado dos Preparativos da Sessão Extraordinária do Conselho Permanente sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero [AG/RES. 1941 (XXXIII-O/03)] CP/doc. 3841/04

Relatório da Secretaria-Geral sobre os Direitos Humanos e o Meio Ambiente nas Américas [Apresentado em conformidade com a resolução AG/RES. 1926 (XXXIII-O/03)] CP/doc. 3842/04

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc. 3843/04

Relatório Anual da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Assambléia Geral CP/doc. 3846/04

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) à Assembléia Geral CP/doc. 3847/04

Relatório do Instituto Interamericano da Criança sobre a Implementação da Resolução AG/RES. 1951 (XXXIII-O/03) CP/doc. 3848/04

Relatório sobre as Atividades da OEA referentes ao Haiti de 11 de novembro de 2003 a 10 de março de 2004 CP/doc. 3849/04

Relatório do Secretário-Geral em cumprimento da Resolução AG/RES. 1790 (XXXI-O/01) “Nomeação de Mulheres para Cargos de Nível Executivo na OEA” CP/doc. 3851/04

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança à Assembléia Geral CP/doc. 3852/04

Relatório da Secretaria-Geral sobre as atividades da Unidade de Comércio (Primeiro semestre de 2003) CP/doc. 3853/04

Sessão extraordinária do Conselho Permanente sobre “A Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero” - Programa CP/doc. 3854/04 corr. 2

Sessão extraordinária do Conselho Permanente sobre “A Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero” - Agenda anotada CP/doc. 3856/04

Relatório Anual do Comitê Interamericano contra o Terrorismo à Assembléia Geral CP/doc. 3859/04

Solicitação do governo da República Popular da China para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc.3860/04

Nota da Missão Permanente do México sobre os Projetos de Agenda e regulamento do XIX Congresso Panamericano da Criança CP/doc.3861/04 add. 1

Relatório da Comissão Interamericana de Mulheres sobre a implementação da resolução AG/RES. 1948 (XXXIII-O/03) “Combate ao delito do tráfico de pessoas, especialmente mulheres, adolescentes e crianças” CP/doc.3862/04

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.3863/04

Relatório da Secretaria-Geral sobre a implementação das resoluções AG/RES. 1936 (XXXIII-O/03), “As Américas como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal”; AG/RES. 1934 (XXXIII-O/03), “Apoio ao Programa de Ação Integral Contra as Minas Antipessoal na América Central”; e AG/RES. 1935 (XXXIII-O/03), “Apoio à Ação Contra as Minas no Equador e no Peru” CP/doc.3864/04

Relatório trimestral da Secretaria-Geral sobre as atividades da Unidade para a Promoção da Democracia (Quarto trimestre de 2003) CP/doc.3865/04

Sessão Extraordinária do Conselho Permanente sobre "Promoção da Cultura Democrática por Meio da Educação" - Programa CP/doc.3866/04 corr. 1

Discurso do Embaixador Luigi R. Einaudi, Secretário-Geral Adjunto da OEA na sessão ordinária do Conselho Permanente realizada em 7 de abril de 2004 (Item 2 da ordem do dia: “Relatório sobre as atividades da OEA referentes ao Haiti, de 11 de novembro de 2003 a 10 de março de 2004”) CP/doc.3867/04

Relatório do Secretário-Geral sobre a cooperação entre a Secretaria-Geral da OEA e as secretarias das Nações Unidas, da Comunidade do Caribe e do Sistema de Integração Centro-Americano no período de março de 2003 a março de 2004 CP/doc.3868/04 corr. 1

Relatório do Embaixador Terence Todman, Emissário Especial ao Haiti, remetedo ao Secretário Geral da OEA em 18 de novembro de 2003 (Observações e conclusões sobre a situação no Haiti) CP/doc.3871/04

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela sobre convites para o Trigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.3872/04

Inventário de atividades, promoção e consolidação da democracia representativa 2003-2004 (Documento preparado pela Unidade para a Promoção da Democracia) CP/doc.3873/04

Projeto de resolução:  Plano de Ação da Cidade do México sobre a Descentralização e o Fortalecimento das Administrações Regionais e Municipais e da Participação do Cidadão (Apresentado pela Missão Permanente do México) CP/doc.3874/04

Projeto de resolução:  Modernização da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Apresentado pela Missão Permanente do México) CP/doc.3875/04

Relatório do Conselho Permanente sobre liberdade de comércio e investimento no hemisfério (Apresentado pela Missão Permanente do México) CP/doc.3876/04 rev. 1

Projeto de resolução:  Seguimento da Cúpula Extraordinária das Américas (Apresentado pela Missão Permanente do México) CP/doc.3877/04

Relatório da Secretaria-Geral em cumprimento à resolução AG/RES. 1954 (XXXIII-O/03), “Nomeação de Mulheres em Cargos de Nível Executivo Superior na OEA” CP/doc.3878/04

Situação da execução orçamentária e transferência entre capítulos do orçamento-programa do Fundo Ordinário para 2004 e fundos específicos de 1º de janeiro a 31 de março de 2004 (Documento apresentado pela Secretaria-Geral) CP/doc.3879/04

Relatório do Secretário-Geral em cumprimento da resolução AG/RES. 1972 (XXXIII-O/03), “Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos” CP/doc.3880/04

Relatório do Secretário-Geral em cumprimento da resolução AG/RES.1967 (XXXIII-O/03), “Transparência e Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas” CP/doc.3881/04

Relatório da Secretaria-Geral em cumprimento à resolução AG/RES. 1970 (XXXIII-O/03), “Preocupações Especiais de Segurança dos Pequenos Estados Insulares do Caribe” CP/doc.3882/04 corr.1

Relatório da Secretaria Geral em cumprimento à resolução AG/RES. 1968 (XXXIII-O/03), “Proliferação e Tráfico Ilícito de Armas Pequenas e Armamentos Leves” CP/doc.3883/04 corr.1

Projeto de relatório relativo à Sessão Solene do Conselho Permanente sobre “Acesso à informação pública: Fortalecimento da democracia” (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc. 3884/04

Relatório da Secretaria-Geral apresentado em cumprimento à resolução ag/res. 1966 (xxxiii-o/03), “as Américas Como uma região livre de armas biológicas e químicas” CP/doc.3585/04

Relatório do secretário-geral sobre a implementação do “Programa Interamericano sobre a promoção dos Direitos Humanos da mulher E da eqüidade e igualdade de gênero” Em cumprimento das resoluções ag/res. 1941 (xxxiii-o/03) CP/doc.3886/04

Solicitação do Governo da República da China (Taiwan) para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc.3887/04

Relatório do Conselho Interamericano de desenvolvimento integral Àassembléia Geral CP/doc.3888/04

Relatório da nona reunião ordinária do Conselho Interamericano de desenvolvimento integral CP/doc.3889/04

Projetos de resolução que a nona reunião ordinária do CIDI recomenda ao trigésimo quarto período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc.3890/04

Nota da Comissão Interamericana de mulheres encaminhando três projetos de resolução em conformidade com o mandato da segunda reunião de Ministras ou autoridades no mais alto nível responsáveis pelas políticas da mulher nos Estados membros CP/doc.3891/04

Relatório sobre o uso de fundos alocados em conformidade com a Resolução CP/RES. 831 (1342/02) entre 1º de janeiro e 31 de março de 2004 - Fundo de Paz - CP/doc.3892/04

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos - add. 1

  • Departamento de Análise Administrativa, Planejamento e Serviços de Apoio (Financiamento do Estudo de Gestão) - add. 2

  • Departamento de Informação Pública - add .3

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - Escritório de Ciência e Tecnologia - add. 4

  • Unidade para a Promoção da Democracia  - Programa Especial para a Promoção do Diálogo e Resolução de Conflitos - add. 5

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - add. 6

  • Departamento de Bolsas de Estudo e Treinamento - Fundo de Capital para os Programas de Bolsas de Estudo e Treinamento da OEA - add. 7

  • Unidade de Comércio - add. 9

  • Escritório de Relações Externas - add. 10

Projeto de resolução o esforço conjunto das Américas Na luta contra a corrupção e a impunidade (Apresentado pela Delegação do Peru sob os auspícios das Delegações da Costa Rica e da Nicarágua) CP/doc.3893 rev.1

Relatório trimestral do Secretário-Geral sobre a missão para apoiar o processo de paz em Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.3894/04

Nota da Missão Permanente do México encaminhando projeto de resolução intitulado “modificação das normas que regulam a nomeação do Secretário Executivo de desenvolvimento integral” CP/doc.3895/04

Relatório do Secretário-Geral sobre as atividades da oea referentes ao Haiti de 11 de março a 13 de maio de 2004 CP/doc.3896/04

Relatório ao Conselho Permanente da Secretaria pro tempore da Comissão Consultiva da Convenção Interamericana contra a fabricação e o tráfico ilícitos de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais correlatos (CIFTA) sobre as atividades desenvolvidas no período 2003-04 CP/doc.3897/04

Relatório anual do Secretário-Geral à Assembléia Geral CP/doc.3898/04

Relatório do Presidente do Conselho Permanente sobre a implementação da resolução “promoção e fortalecimento da democracia. acompanhamento da carta democrática Interamericana” [AG/RES. 1957 (XXXIII-O/03)] CP/doc.3899/04

Relatório do Presidente do Conselho Permanente sobre a implementação da resolução ag/res. 1932 (XXXIII-O/03) “acesso à informação pública: fortalecimento da democracia” CP/doc.3900/04

Estratégia Interamericana integral de segurança cibernética: uma abordagem multidimensional e multidisciplinar à criação de uma cultura de segurança cibernética (Aprovado pelo Conselho Permanente em sua sessão realizada em 17 de maio 2004) CP/doc.3901/04

Parecer Jurídico sobre a solicitação da China para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à OEA (Documento de trabalho elaborado pela Subsecretaria de Assuntos Jurídicos) CP/doc.3902/04

Projeto de resolução Concessão à República Popular da China da condição de observador permanente junto à Organização (Apresentado pelas Delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru, Uruguai e Venezuela) CP/doc.3903/04

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre o projeto de resolução intitulado “A proteção de solicitantes da condição de refugiado, dos refugiados, repatriados e apátridas nas Américas” CP/doc.3904/04

Projeto de resolução A situação no Haiti (Apresentado pelas Delegações de Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Jamaica, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago) CP/doc.3905/04

Projeto de resolução fortalecimento da democracia no Haiti (Apresentado pela delegação do Haití) CP/doc.3906/04

Relatório do Conselho Permanente sobre as recomendações da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários com respeito ao relatório final da firma deloitte & touche sobre o “estudo de gestão” CP/doc.3907/04

Relatório do Presidente do Conselho Permanente sobre o projeto de resolução intitulado “A proteção de solicitantes da condição de refugiado, dos refugiados, repatriados e apátridas nas Américas” CP/doc.3908/04

Custos de reuniões e conferências Atualização da resolução CP/RES. 807 (1307/02) Documento apresentado pela Secretaria-Geral CP/doc.3909/04

Programa da Sessão Extraordinária do Conselho Permanente sobre “Modernização da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos” (Apresentado pela presidência do Conselho Permanente) CP/doc.3910/04 rev.1

Projeto de resolução disposição interna para resolver temporariamente a situação de liquidez do fundo ordinário (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.3911/04 rev.1

Relatório da Secretaria-Geral sobre execução orçamentária e transferências entre capítulos do fundo ordinário de 1º de janeiro a 30 de junho de 2004, e estimativas para o período de julho a dezembro de 2004 CP/doc.3912/204

Relatório sobre o cumprimento da obrigação de pagar cotas, de conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/04) CP/doc.3913/04

Distribuição de mandatos 2004-05 (Proposta da Presidente do Conselho Permanente) CP/doc.3914/04 rev. 2 corr.1

Relatório sobre a situação de liquidez da Secretaria-Geral, apresentado em cumprimento do disposto na resolução CP/RES. 868 (1432/04) CP/doc.3915/04

Relatório do Secretário-Geral sobre o estudo do ajuste salarial nos países do Caribe Oriental, apresentado em conformidade com o disposto na Resolução AG/RES. 1974 (XXXIII-O/03) CP/doc.3916/04

Plano de trabalho do Conselho Permanente (Apresentado pela Embaixadora Carmen Marina Gutiérrez Salazar para o período de exercício de sua Presidência) Julho-Setembro de 2004 CP/doc.3917/04 rev. 3

Proposta de plano de trabalho para o período de julho de 2004 a junho de 2005 da Missão Especial da Organização dos Estados Americanos para o fortalecimento da democracia no Haiti CP/doc.3918/04 corr.1

Nota do Secretário-Geral sobre financiamento das sessões do Conselho Permanente e da Missão de Observação Eleitoral do referendo na Venezuela CP/doc.3919/04

Relatório Trimestral sobre o uso de Fundos alocados em conformidade com a Resolução CP/RES. 831 (1342/02) para o período de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2003 (Biblioteca Memorial Colombo) CP/doc. 3920/04

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral - add. 1

  • Ciência e Tecnologia add.3

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral Unidade de Desenvolvimento Social e Educação add.4

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos add.5

  • Programa Especial para a Promoção do Diálogo e Resolução de Conflitos Unidade para a Promoção da Democracia add.6

  • Fundo de Paz: Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais add.7

Regulamento XIX Congresso Pan-Americano da Criança, a realizar-se na Cidade do México, México, de 27 a 29 de outubro de 2004 (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 5 de agosto de 2004) CP/doc.3923/04 corr.1

Agenda XIX Congresso Pan-Americano da Criança, a realizar-se na Cidade do México, México, de 27 a 29 de outubro de 2004 (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 5 de agosto de 2004) CP/doc.3924/04 corr.1

Recomendações do Grupo ALADI com relação à resolução AG/RES. 2056 (XXXIV-O/04), “Projeto de carta social das Américas: renovação do compromisso hemisférico de combate à pobreza extrema na região CP/doc.3925/04

Projeto de Declaração sobre o Referendo Revogatório Presidencial realizado na Venezuela em 15 de agosto de 2004 (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos de América) CP/doc.3926/04

Projeto de Agenda da Trigésima Segunda Assembléia de Delegadas (Apresentado pela Comissão Interamericana de Mulheres) CP/doc.3927/04

Relatório sobre a situação de liquidez da Secretaria-Geral, apresentado em cumprimento do disposto na Resolução CP/RES. 868 (1432/04) (Apresentado pela Secretaria-Geral em 31 de julho de 2004) CP/doc.3928/04

Relatório sobre a situação de liquidez da Secretaria-Geral, apresentado em cumprimento do disposto na Resolução CP/RES. 868 (1432/04) (Apresentado pela Secretaria-Geral em 18 de agosto de 2004) CP/doc.3929/04

Projeto de Resolução Resultados do Referendo revogatório presidencial realizado na Venezuela em 15 de agosto de 2004 (Apresentado pelo Grupo ALADI) CP/doc.3930/04 rev. 4

Relatório anual do Escritório do Inspetor-Geral, correspondente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2003 CP/doc.3931/04

Relatório das actividades do Escritório do Inspetor-Geral, correspondente ao período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2003 CP/doc.3932/04

Projeto de Programa da Visita da Delegação do Conselho Permanente ao Haiti (Apresentado pela Presidência) CP/doc.3933/04 rev. 2

Nota da Missão Permanente da Jamaica mediante a qual apresenta a candidatura do Doutor Stephen Vasciannie para as eleições para concluir o mandato do Doutor Kenneth Rattray CP/doc.3934/04

Relatório da Secretaria-Geral sobre o seminário: “Identificação, Coleta, Gestão de Estoque e Destruição de Armas Pequenas e Armamento Leve”, realizado em Manágua, Nicarágua, em 12 e 13 de maio de 2004 CP/doc.3935/04

Relatório da Missão de Observação Eleitoral da OEA no El Salvador, eleições presidenciais 2004 CP/doc.3936/04

Situação financeira do Subprograma 10G do Fundo Ordinário para a contratação e provisão de serviços de conferências ao Conselho Permanente, suas comissões, subcomissões e grupos de trabalho CP/doc.3937/04

Calendário de reuniões (Apresentado pela Presidenta do Conselho Permanente) CP/doc.3938/04

Projeto de Resolução: Cátedra das Américas (Apresentado pela delegação do Peru) CP/doc.3940/04 rev. 1

Relatório trimestral do Secretário-Geral sobre o Haiti, em conformidade com a resolução AG/RES. 2058 (XXXIV-O/04) CP/doc.3942/04 corr. 1

Nota da Missão Permanente do Panamá remetendo Projeto de Declaração “Comemoração do Vigésimo Quinto Aniversárioda Entrada em Vigor dos Tratados Torrijos-Carter sobre o Canal do Panamá” (Apresentado pelas Delegações do Panamá e dos Estados Unidos) CP/doc.3943/04 rev. 1

Segundo Relatório Trimestral do Secretário-Geral sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA), em conformidade com a resolução CP/RES. 859 (1397/04) CP/doc.3944/04

Projeto de resolução:  Normas operacionais transitórias para as sessões do Conselho Permanente, suas comissões e grupos de trabalho (Apresentado pelas Delegações da Argentina, Bahamas, Nicarágua e Peru) CP/doc.3945/04 rev. 1 corr. 1

Relatório da Presidência do Conselho Permanente sessão extraordinária (privada) do Conselho Permanente sobre “Modernização da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos CP/doc.3946/04 rev. 1

Visita ao Haiti da Delegação de Representantes do Conselho Permanente – 9 a 11 de setembro de 2004 CP/doc.3948/04

Relatório da Presidência Comissão de Estilo do Trigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.3951/04 corr. 1, add. 1

Relatório preliminar da visita da Missão do Conselho Permanente à Nicarágua 18 a 20 de outubro de 2004 CP/doc.3953/04 rev. 1

Relatório trimestral sobre o uso de recursos alocados em conformidade com a resolução CP/RES. 831 (1342/02), de 1° de julho a 30 de setembro de 2004 - Fundo de Paz CP/doc.3955/04

  • Escritório de Serviços Orçamentários e Financeiros - add. 1

  • Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) - add. 2

  • Departamento de Informação Pública - add. 3

  • Programa Especial para a Promoção do Diálogo e Resolução de Conflitos Departamento de Asuntos Democráticos e Políticos - add. 4

  • Fundo de Capital para Imóveis para a reforma do Salão Libertador Simón Bolívar - add. 5

  • Fundo de Capital para Imóveis, destinado à reforma e/ou benfeitorias dos edifícios históricos da OEA - add. 6

  • Fundo de Capital para Imóveis para imóveis a fim de construir um salão de delegados e uma sala de uso múltiplo - add. 7

  • Unidade de Comércio - add. 8

  • Unidade de Desenvolvimento e Educação (UDSE) - add. 9

  • Oficina de Ciência e Tecnología - add. 10

Relatório de arrecadação de fundos para o período de doze meses terminado em 30 de junho de 2004 [Apresentado pela Secretaria-Geral, em conformidade com a resolução AG/RES. 2059 (XXXIV-O/04)] CP/doc.3956/04

Relatório sobre a situação da execução orçamentária e transferências entre capítulos do orçamento-programa do fundo ordinário para 2004 e fundos específicos De 1o de janeiro a 30 de setembro de 2004 CP/doc.3958/04

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o “Projeto de Carta Social das Américas” CP/doc.3959/04 rev. 2

Primeiro relatório semestral da Unidade para a Promoção da Democracia (UPD) 1º de janeiro a 30 de junho de 2004 CP/doc.3960/04

Nota da Secretaria Pro Tempore da Comissão Consultiva da CIFTA com referência ao financiamento de suas atividades para o período 2004-05 CP/doc.3961/04

Relatório trimestral sobre o uso de recursos alocados em conformidade com a resolução CP/RES. 831 (1342/02), de 1º de julho – 30 de setembro de 2004 Escritório de Comércio, Crescimento e Competitividade CP/doc.3962/04

Relatório da Missão de Observação Eleitoral da OEA sobre as eleições gerais em Grenada - 2003 CP/doc.3963/04

Relatório final "A promoção dos direitos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero" CP/doc.3965/04

Nota da Missão Permanente de El Salvador encaminhando a proposta do GRUCA sobre a elaboração do projeto de carta social das Américas e de um plano de ação CP/doc.3967/04

Projeto de resolução:  Promoção da transparência na seleção do Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto CP/doc.3968/04 rev. 3

Versão revisada orçamento-programa aprovado para 2005 (Apresentada pela Secretaria-Geral) CP/doc.3970/04

 


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