Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
RELATORÍA PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA CIDH DEPLORA ATENTADO CONTRA UM JORNAL E DUAS RADIOS EM MARÍLIA, BRASIL
14 de setembro de 2005
Washington, D.C., 14 de setembro de 2005. A Relatoría para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos expressa sua séria preocupação pelo ataque ocorrido contra as instalações da Central Marília de Notícias (CMN), sede do Diário de Marília e das estações de radio Dirceu AM e Diário FM, na cidade de Marília, interior do estado de São Paulo, Brasil.
De acordo com a informação recibida, na madrugada de 8 de setembro de 2005 um grupo de desconhecidos rendeu o pessoal da segurança da CMN para em seguida espalhar gasolina e provocar um incêncio no local, causando sérios danos materiais. Estes fatos estaríam vinculados à linha editorial de tais meios de comunicação, os quais vinham denunciando, entre outras, presumidas irregularidades na administração municipal da cidade de Marília.
O prinicípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH dispõe: “a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limita severamente a liberdade de expressão.”
Eduardo Bertoni, Relator Especial para a Liberdade de Expressão, condena estes atos de violência e insta as autoridades brasileiras a continuar as investigações iniciadas para oportunamente julgar e sancionar os responsáveis materiais e intelectuais por tais feitos.
Para maior informação sobre a Relatoría: http://www.cidh.org/relatoria
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RELATORÍA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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