Nota à Imprensa


GOVERNO DO BRASIL APRESENTA DOAÇÃO À RELATORIA ESPECIAL SOBRE OS DIREITOS DOS AFRODESCENDENTES E CONTRA A DISCRIMINACÃO RACIAL

  2 de março de 2005

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu uma doação muito generosa do Governo do Brasil, destinada a financiar as atividades da recentemente criada Relatoria Especial sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial.

Em uma cerimônia realizada esta semana, a doação foi apresentada pelo Sr. Douglas Martins, Secretario Adjunto da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Brasil. Em uma breve mensagem, o Sr. Martins expressou que a doação constituía um reflexo do compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial na região.

CIDH 04/05
A CIDH esteve representada pelo Comissionado Clare K. Roberts, Presidente da CIDH e recentemente designado Relator Especial sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial, assim como o Comissionado José Zalaquett, Relator para o Brasil e pelo Dr. Santiago A. Canton, Secretario Executivo da Comissão.

Em sua mensagem, o Comissionado Roberts expressou, entre outras coisas:

Os afrodescendentes das Américas tem sofrido o racismo e a discriminação racial através da historia. Nas ultimas décadas, a invisibilidade deste grupo da população, somada à falta de informação sobre sua situação, conduziu a uma serie de iniciativas realizadas por organizações não governamentais, acadêmicas e órgãos internacionais, com o fim de documentar a realidade dos afrodescendentes e as causas e conseqüências de sua exclusão.

As questões de eliminação da discriminação e promoção da igualdade plena são fundamentais para a Comissão Interamericana. A experiência deste órgão em casos individuais e em visitas de investigação in loco, tem demonstrado, de maneira conclusiva, que nos paises onde persiste a distribuição desigual de riqueza, os afrodescendentes conformam o grupo mais afetado. Esta Relatoria tem um árduo trabalho pela frente, mas este será exitoso graças a um apoio continuo do Brasil e outros Estados membros da OEA, das ONGs e organismos internacionais.

A Comissão Interamericana expressa sua imensa gratidão ao Governo brasileiro, não somente por esta contribuição mas também pela liderança exercida para trazer a discussão política sobre esta situação a OEA e pelo impulso de iniciativas concretas. Assim mesmo, a CIDH reitera seu compromisso de cooperar com outras iniciativas enfocadas no progresso dos direitos humanos dos afrodescendentes e particularmente com a criação de uma Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial.

O texto completo do discurso está disponível na pagina eletrônica da Comissão Interamericana: www.cidh.org

Washington, D.C., 2 de março de 2005

Referencia: P-CIDH/05