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Nota à Imprensa

NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À OEA DESTACA PAPEL DA ORGANIZAÇÃO NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA NO CONTINENTE

O novo Representante Permanente da República Federativa do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy de Lima Casaes e Silva, apresentou hoje suas cartas credenciais ao Secretário-Geral desse organismo hemisférico, José Miguel Insulza. Nessa ocasião, o diplomata brasileiro ressaltou o papel que desempenha a Organização na promoção da democracia e na vigência dos direitos humanos no Hemisfério.

“A Organização tem tido um papel importantíssimo na busca de um compromisso de todos os países em torno a temas muito relevantes, alguns deles historicamente novos, como a democracia”, destacou o Representante do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao referir-se ao processo histórico que resultou na adoção da Carta Democrática Interamericana (2001), Ruy de Lima Casaes indicou que “o Protocolo de Washington (1992) introduziu na Carta da Organização um elemento absolutamente inovador. Antes dele, em Santiago do Chile, se havia aprovado, na Assembléia Geral, a resolução AG/RES. 1080 (1991), que foi, do ponto de vista formal, o primeiro passo entre muitos que se seguiram “no caminho da promoção da democracia no Hemisfério”.

O Embaixador de Lima Casaes também observou que “a democracia não é o único tema que tem dado um sentido de relevância à Organização”, acrescentando que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos também “continua sendo um dos principais valores” do organismo hemisférico.

O Secretário-Geral Insulza, por sua vez, ressaltou o progresso alcançado em matéria de direitos humanos. Observou ele, “Temos sanado as feridas do passado, mas também temos mudado muito as nossas perspectivas. Surgem hoje novos temas, novas dificuldades, na medida em que em nossa região já não se fala apenas dos direitos civis e políticos, mas também dos direitos sociais, como uma responsabilidade dos Estados e dos governos”.

Em todos os âmbitos, afirmou Insulza, “nos esforçamos por dar à OEA uma relevância e uma presença cada vez maior, e procuramos debater com amplitude, porque hoje em dia se manifesta mais do que antes a diversidade que existe em nossas Américas”.

Esta diversidade, acrescentou, “faz com que às vezes nossas discussões sejam muito vivas, mas temos uma doutrina a esse respeito, de que nesta Organização têm de caber todos os americanos. A OEA tem sentido na medida em que todos os americanos, com os problemas que tiverem, com todas as diferenças que existam, sejam bem-vindos e possam sentir-se tão donos desta Organização quanto os demais”.

A cerimônia de entrega das cartas credenciais contou com a presença do Presidente do Conselho Permanente da OEA, o Embaixador do Canadá, Graeme Clark; do Secretário-Geral Adjunto da OEA, Albert Ramdin; do Embaixador da Argentina, Rodolfo Gil; do Embaixador da Bolívia, José Pinelo; e do Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos, Antonio Patriota, entre outros diplomatas e altos funcionários da Organização.

Referencia: P-155/09