Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A cerimônia de inauguração da nova sede da Comissão Jurídica Interamericana (CJI) nas dependências do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro será realizada às 17 horas de hoje, 8 de agosto, sexta-feira. A cerimônia de inauguração contará com breve discurso do Ministro das Relações Exteriores do Brasil Embaixador Celso Amorim, do Presidente da CJI Dr. Brynmor Thornton Pollard e do Secretário-Geral Adjunto da OEA Embaixador Luigi Einaudi.
A Comissão Jurídica Interamericana é o órgão consultivo da Organização dos Estados Americanos (OEA) em assuntos jurídicos. O Palácio Itamaraty, local da nova sede da Comissão, tem significado especial para o Brasil por ter sido sede da República e por muitos anos sede do Ministério das Relações Exteriores no Brasil.
A inauguração do novo escritório coincide com a realização de dois eventos da CJI que se realizam anualmente no mês de agosto: o período ordinário de sessões e o Curso de Direito Internacional.
Durante este período ordinário de sessões, a CJI considerará, entre outros, os seguintes temas: cartéis no âmbito do direito de concorrência nas Américas; aperfeiçoamento dos sistemas de administração de justiça nas Américas; aplicação da Carta Democrática Interamericana; e elaboração de um projeto de convenção interamericana contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância.
O XXX Curso de Direito Internacional tem como tema central o direito internacional e a manutenção da paz e da segurança internacionais. O curso conta com palestrantes de diversas instituições de renome internacional das Américas e da Europa.
Nos próximos dias 25 e 26 de agosto a CJI vai promover a V Reunião Conjunta com Assessores Jurídicos dos Ministérios das Relações Exteriores dos Estados Membros da OEA. A agenda da Reunião Conjunta considerará os seguintes assuntos: mecanismos para enfrentar e evitar violações ao derecho internacional humanitário e ao direito internacional dos direitos humanos, e o papel que desempenha a Corte Penal Internacional neste processo; painel sobre a ALCA; a agenda jurídica interamericana; e um painel sobre segurança hemisférica.O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos César Gaviria expressou seu pesar pelo falecimento do empresário e jornalista Roberto Marinho.
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