Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Missão de Observação Eleitoral da OEA às Eleições Gerais nos Estados Unidos
15 de dezembro de 2020
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições gerais de 3 de novembro de 2020 nos Estados Unidos tem acompanhado o processo pós-eleitoral desde a conclusão da votação, por meio da certificação dos resultados nos estados, recontagens na Geórgia e Wisconsin, e a resolução dos vários desafios legais apresentados aos tribunais.
A este respeito, a Declaração Preliminar da Missão, emitida em 6 de novembro de 2020, abordou o direito de todos os partidos concorrentes nas eleições de buscar reparação legal se acreditarem que foram prejudicados. A Missão teve a satisfação de observar que todas as partes interessadas nas eleições tiveram amplas oportunidades de expressar seu descontentamento judicialmente e que suas petições foram resolvidas em tempo hábil. Isso demonstra a força do sistema de justiça eleitoral dos EUA.
A Missão toma nota de que os 538 membros do Colégio Eleitoral se reuniram nos diferentes estados em 14 de dezembro de 2020, conforme programado, para depositar seus votos para Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos. Esses resultados, que refletem as contagens preliminares apresentadas por esses estados, deram 306 votos ao presidente eleito Joseph Biden e ao vice-presidente eleito Kamala Harris, com 232 votos para o presidente em exercício Donald Trump e o vice-presidente Michael Pence.
A Missão felicita o Presidente eleito Joseph Biden e a Vice-Presidente eleita Kamala Harris pelo sucesso nas urnas.
A Missão da OEA permanecerá engajada com o processo atual até a reunião do Congresso em 6 de janeiro de 2021, quando serão computados os certificados de voto e de apuração preparados pelo Colégio Eleitoral e os resultados eleitorais finalmente declarados até a posse do próximo presidente e da vice-presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2021.
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