Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia da OEA facilitou a coordenação da 2ª reunião do Grupo Voluntário do CDI
13 de dezembro de 2023
A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia (SFD) da Organização dos Estados Americanos (OEA) facilitou a coordenação da segunda reunião do Grupo Voluntário sobre o Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana, criado em resposta ao mandato da resolução AG/RES. 3004 (LIII-O/23) Fortalecimento da Democracia.
O grupo, que conta com o apoio de 26 Estados membros da OEA, é de participação aberta e tem como objetivo promover o diálogo, a cooperação horizontal e o intercâmbio de boas práticas, bem como identificar oportunidades dentro dos princípios da Carta da OEA e da Carta Democrática Interamericano para fortalecer as democracias da região.
Durante a segunda reunião, realizada na sede da organização hemisférica em Washington, DC, 15 delegações participaram e selecionaram suas autoridades, escolheram o nome oficial do grupo e comentaram seu plano de trabalho.
Da mesma forma, os representantes dos Estados membros adotaram os seguintes acordos: 1) O Grupo Voluntário deve ser liderado por um Estado membro. 2) O Embaixador Francisco Mora, Representante Permanente dos Estados Unidos junto à OEA, assumiu a presidência do Grupo Voluntário para o Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana por um período de seis meses. 2) O nome oficial do grupo é “Grupo Voluntário para o Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana”. 3) A Secretaria para o Fortalecimento da Democracia distribuirá uma minuta do plano de trabalho para que as missões possam analisá-lo, chegar a um acordo e enviar seus comentários até 11 de janeiro de 2024. 4) A próxima reunião do Grupo Voluntário será realizada em 19 de janeiro de 2024.
Enquanto isso, o Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, José Thompson, fez uma apresentação na qual defendeu a educação cívica para fortalecer a democracia.
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