Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Declaração da Missão de Observação Eleitoral da OEA na Bolívia
21 de outubro de 2019
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Bolívia pede que se respeite a vontade dos cidadãos:
Este processo eleitoral ocorreu em condições muito complexas. Durante essa observação eleitoral, a Missão de Observação Eleitoral da OEA testemunhou a óbvia desigualdade entre os candidatos. O uso de recursos públicos durante a campanha foi notório.
Apesar dessas condições, os cidadãos participaram de maneira pacífica, ordeira e massiva no último domingo, 20 de outubro. É essencial que os cidadãos sejam plenamente respeitados, honrando os valores contidos na Carta Democrática Interamericana da OEA.
A Missão da OEA manifesta sua profunda preocupação e surpresa com a drástica e de difícil justificativa da mudança na tendência dos resultados preliminares conhecidos após o encerramento das pesquisas.
Às 19h40 de domingo, 20 de outubro, o TSE divulgou os resultados do TREP. Esses números indicavam claramente um segundo turno, uma tendência que coincidia com a única contagem rápida autorizada e o exercício estatístico da Missão. Nossas informações foram compartilhadas hoje com o TSE e com o Ministério de Relações Exteriores.
Às 20h10 de ontem, o TSE deixou de divulgar resultados preliminares, por decisão do plenário, com mais de 80% das atas registradas. 24 horas depois, o TSE apresentou dados com uma inexplicável mudança de tendência que modifica drasticamente o destino da eleição e gera perda de confiança no processo eleitoral.
Em tempo hábil, a Missão apresentará um relatório com recomendações para um segundo turno.
Pedimos a autoridade eleitoral para defender a vontade dos cidadãos bolivianos com estrita adesão à Constituição e suas leis complementares de maneira ágil e transparente.
É extremamente importante que a calma seja mantida e qualquer forma de violência seja evitada nessa situação delicada, para que os cálculos departamentais sejam realizados normalmente e sem interrupções e com garantias para nossos observadores e equipe eleitoral.
Esperamos que o resultado final seja a vontade dos eleitores expressa nas urnas.
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