Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
A Secretaria-Geral da OEA comemora o 130º aniversário do Sistema Interamericano
2 de outubro de 2019
A Secretaria-Geral da OEA (SG / OEA) comemora hoje o 130º aniversário do Sistema Interamericano, o mais antigo sistema institucional internacional do mundo.
Exatamente 130 anos atrás, em 2 de outubro de 1889, a Primeira Conferência Internacional Americana começou em Washington, DC, na qual 18 Estados americanos participaram e começaram a construir o que se tornaria o Sistema Interamericano. Naquela Primeira Conferência - figura precursora das atuais Assembléias Gerais da OEA -, os Estados concordaram em estabelecer uma União Internacional das Repúblicas Americanas, que mais tarde foi transformada na União Pan-Americana e depois na Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Sistema Interamericano tem sido e continua sendo uma institucionalidade internacional que existe com base em princípios e não em conjunturas políticas. Essa é a razão pela qual durou ao longo do tempo, ao contrário de outros experimentos de organizações multilaterais regionais em todo o mundo.
Essa história de excepcionalismo nas relações internacionais comprova a tendência e a vocação natural do Hemisfério Ocidental por princípios básicos de paz, cooperação, entendimento mútuo, integração e criação de regulamentos e mecanismos de direito internacional que se fazem valer na prática.Para as Américas, a ordem liberal internacional começou antes do resto, e a estamos construindo e fortalecendo nas fundações criadas desde outubro de 1889, logo após as guerras de independência, guerras civis e lutas pela construção dos novos Estados livres.
O futuro do Sistema Interamericano deve prestar homenagem diariamente ao peso assumido por essa história. Os pilares da democracia, direitos humanos, desenvolvimento e segurança continuarão a orientar o trabalho da OEA, buscando aproximar-se das necessidades e do sofrimento do povo nos 35 Estados membros. Em particular, deve estar do lado das pessoas vítimas das ditaduras e dos autoritarismos em vigor, que não têm lugar no Sistema Interamericano.
Após 130 anos, o Sistema Interamericano está mais forte do que nunca, mais relevante do que nunca, mais envolvido nas questões que importam para as pessoas do que nunca e é o maior símbolo do multilateralismo humanista no mundo.
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