Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
OEA envia Missão de Observação Eleitoral para as Eleições Territoriais da Colômbia
24 de outubro de 2023
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições regionais de 29 de outubro na Colômbia iniciou hoje suas atividades no país.
A Missão será chefiada pela jurista Soledad García Muñoz, professora da “Cátedra Drinan 2023/2024” em Georgetown Law, e foi a primeira Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Direitos e Presidenta do Grupo de Trabalho do Protocolo de San Salvador da OEA.
Composta por 25 pessoas, sendo especialistas, coordenadores e coordenadoras regionais de 14 nacionalidades, a Missão terá implantação territorial no Distrito Capital de Bogotá e nos departamentos de Cundinamarca, Magdalena, Atlántico, Córdoba, Antioquia, Cauca, Nariño, Norte de Santander, Santander e Vale do Cauca. A Missão acompanhará aspectos-chave do processo, como organização eleitoral, tecnologia eleitoral, justiça eleitoral, financiamento político eleitoral, acessibilidade para pessoas com deficiência, participação dos povos indígenas, comunidades afrodescendentes e da população rural, participação política das mulheres e violência eleitoral, entre outros.
A Missão começou a chegar ao território nacional,de forma escalonada, na última sexta-feira. Ao longo da semana, os membros da MOE da OEA se reunirão com autoridades eleitorais e governamentais, líderes políticos e representantes da sociedade civil, o que lhes permitirá fazer uma avaliação abrangente do processo.
Esta é a vigésima terceira missão que a OEA implanta na Colômbia e ela é possível graças às contribuições financeiras do Brasil, Canadá, Coreia, França, Estados Unidos, Holanda, Panamá e Suíça.
Após as eleições, a Missão apresentará um relatório preliminar com suas observações e recomendações a fim de contribuir para o fortalecimento dos processos eleitorais no país. Na Colômbia, as Missões de Observação Eleitoral da OEA são formalmente chamadas de “Missões de Supervisão Eleitoral”.
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