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Nota à Imprensa

Declaração da OEA sobre o processo eleitoral na Guiana

A Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou as eleições gerais e regionais de 2 de março na Guiana em todas as suas etapas, incluindo a contagem nacional em Georgetown de 6 de maio a 8 de junho de 2020. Os observadores da OEA foram presentes para a determinação e tabulação do total de votos válidos emitidos em cada região, totais que foram posteriormente confirmados pelo Diretor de Eleições e apresentados à Comissão de Eleições da Guiana (GECOM).

Portanto, o GECOM já tem um resultado com base em votos válidos emitidos em 2 de março de 2020, por meio de um exercício de contagem aprovado por todas as partes interessadas. Nestas circunstâncias, a Secretaria-Geral da OEA espera que quem quer contestar a validade de qualquer um desses votos o faça por meio de uma petição eleitoral apresentada ao Tribunal Superior, depois que o GECOM declarar o resultado da eleição com base nos dados.

As eleições de 2020 na Guiana foram revisadas exaustivamente pelos tribunais nacionais e regionais. Embora a Secretaria-Geral da OEA defenda o direito de todos os cidadãos de acessar a justiça eleitoral, existe uma linha tênue entre o direito de revisão e o uso dos tribunais para bloquear o processo eleitoral.

É inegável que essa eleição já durou o suficiente. O processo na Guiana deve terminar com base nos resultados da contagem nacional e respeitando a vontade da maioria do eleitorado. A OEA continua comprometida com o fortalecimento da democracia na Guiana e espera uma conclusão justa e imparcial para o processo atual.

Referencia: P-068/20