Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Missão de Observação da OEA continua monitorando o processo eleitoral peruano
24 de junho de 2021
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Peru, chefiada pelo ex-chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano, continua acompanhando o andamento da fase pós-eleitoral do processo.
Após o dia eleitoral, a Missão observou os trabalhos dos Júris Especiais Eleitorais (JEE) que resolveram as atos observadas, bem como as ações anulatórias apresentadas e os recursos perante o Júri Eleitoral Nacional (JNE).
Durante esta etapa, a Missão pôde comprovar que os ditos procedimentos estão sendo cumpridos de acordo com a legislação e normas vigentes e acolhe com satisfação que o sistema peruano conta com as garantias do devido processo. A Missão observou que os partidos políticos em conflito tiveram as mesmas oportunidades de apresentar suas reivindicações e serem ouvidos, e considerou que as decisões dos órgãos colegiados eleitorais são deliberativas, expeditos e públicas. A Missão observou, até o momento, que a atuação dos órgãos jurisdicionais obedeceu à normativa vigente.
Da mesma forma, a MOE/OEA toma nota da inusitada renúncia do Juiz Luis Arce Córdova do Plenário do Júri Eleitoral Nacional (JNE) em um momento tão delicado do processo eleitoral. A Missão está dando seguimento à resolução do JNE mediante a qual o Dr. Arce Córdova está suspenso para dar lugar à citação do respectivo representante do Ministério Público, podendo assim cumprir com seu dever constitucional e com o tempo eleitoral.
A Missão reitera a importância de que todos os atores políticos e cidadãos se comportem com responsabilidade e serenidade, evitem a divulgação de falsas notícias e vivam à altura do momento que o país vive. Da mesma forma, rejeita as manifestações que ocorreram em residências particulares de membros das autoridades eleitorais e que violam seu direito à privacidade. Esses comportamentos são inaceitáveis em uma democracia.
A Missão seguirá acompanhando a evolução do processo eleitoral até a divulgação dos resultados pelo JNE.
Facebook
Twitter
Facebook
Twitter