Cada ano, o Secretário-Geral da OEA publica uma proposta de Orçamento-Programa para o seguinte ano. A Assembléia Geral da OEA reúne-se em uma sessão extraordinária e aprova o Orçamento-Programa. Encontram-se aqui esses relatórios de 1998 até 2013.
Cada ano em abril, a Junta de Auditores Externos publica um relatório com os resultados financeiros do ano precedente. Encontram-se aqui os relatórios dos anos 1996 até 2016.
Cerca de seis semanas após o final de cada semestre, a OEA publica um Relatório Semestral sobre Gestão de Recursos e Desempenho que, desde 2013, inclui informação sobre os resultados programáticos. Os textos completos destes relatórios encontram-se aqui.
Aqui encontrará detalhes sobre os recursos humanos da OEA, incluindo a estrutura organizacional, o pessoal de cada unidade da Organização, as vagas e os contratos por resultados.
A OEA executa uma variedade de projetos financiados por doadores. Os relatórios de avaliação são solicitados pelos doadores. Veja-os aqui.
O Inspetor-Geral apresenta ao Secretário-Geral relatórios sobre as auditorias, investigações e inspeções realizadas. Estes relatórios estão à disposição do Conselho Permanente. Podem encontrar mais informações aqui.
A OEA tem discutido por vários anos a questão imobiliária, o financiamento necessário para manutenção e reparos, como também a manutenção adiada de seus prédios históricos. A Secretaria Geral apresentou uma série de propostas para financiá-los. O documento mais recente, que reflete o estado actual desta Estratégia, é CP/CAAP-32/13 rev. 4.
Aqui encontrará informações sobre as operações de compras da SG/OEA, incluindo uma lista de avisos de contratos e de licitações formais, links aos relatórios sobre os contratos por resultados (CPR) e sobre o controle de viagens, as regras e regulamentos aplicáveis às operações de compras, bem como a formação e qualificação do pessoal do Departamento de Compras.
O Tesoureiro da OEA certifica as demonstrações financeiras de todos os fundos geridos ou administrados pela SG/OEA. Encontram-se aqui os mais recentes relatórios financeiros para fins gerais sobre os principais fundos da OEA, bem como os Relatórios Financeiros Trimestrais (RFTs) da Organização.
Todos los años la SG/OEA publica el Plan Operativo Anual formulada por todas las áreas de la Organización. Este documento es utilizado como ayuda en la formulación del programa presupuesto anual y como seguimiento a los mandatos institucionales.
Aqui encontrará informações sobre o Plano Estratégico da OEA, incluindo sua elaboração, estrutura e aprovação.
Em Brasília continuarão negociações sobre declaração de direitos dos povos indígenas
16 de março de 2006
Na cidade de Brasília, Brasil, se reunião entre 21 e 25 de março representantes dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e dos povos e organizações indígenas das Américas para continuar as negociações sobre o marco de projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O secretário geral adjunto da OEA, embaixador Albert Ramdin, estará a cargo da abertura da VII Reunião de Negociações para Busca de Consensos do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, junto com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o embaixador Antônio Patriota, subsecretário geral de Relações Exteriores do Brasil.
O presidente do Grupo de Trabalho, embaixador Juan León, representante alterno da Guatemala e membro da comunidade indígena Pueblo Maya K’iche, assegurou que em Brasília espera finalizar a revisão geral do texto consolidado da presidência do grupo de trabalho que foi emitido em junho de 2003, e iniciar o ciclo final de ajuste dos textos que estão pendentes. León disse que nesta Sétima Reunião serão abordados temas complexos como autonomia do governo, terras e territórios.
Mediante uma resolução aprovada em 10 de fevereiro passado, o Conselho Permanente aceitou a oferta do governo brasileiro, feita através do representante desse país junto à OEA, embaixador Osmar Chohfi, para que Brasília fosse sede da reunião de março. Esta é a segunda vez que o grupo de trabalho se reúne fora da sede da OEA, em Washington D.C. A primeira delas foi na Guatemala, em outubro de 2005.
O próximo encontro acontecerá em seguimento à resolução adotada em junho de 2005 pela Assembléia Geral da OEA, em Fort Lauderdale, Flórida, na qual os chanceleres das Américas solicitaram ao Conselho Permanente intensificar a relaização de reuniões de negociações para uma pronta adoção da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Também em Brasília acontecerá um Conclave dos Povos Indígenas das Américas, de 18 a 20 de março.
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