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Nota à Imprensa

A primeira Missão de Observação Eleitoral da OEA no Brasil destaca a bem-sucedida realização de suas eleições gerais

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) alocada no Brasil para as eleições gerais de 7 de outubro destacou hoje a bem-sucedida realização do processo eleitoral de enorme complexidade pelas dimensões do país e o tamanho do eleitorado. A Missão reconhece o trabalho e o esforço das autoridades eleitorais brasileiras para enfrentar este enorme desafio e destaca o profissionalismo e a perícia técnica com os quais organizaram o processo eleitoral.

A primeira missão liderada pela Ex-Presidenta da Costa Rica, Laura Chinchilla, a Missão foi integrada por 41 especialistas e observadores de 18 nacionalidades que se deslocaram por 12 estados do país e o Distrito Federal, e por seis pessoas que observaram o voto no exterior, em Buenos Aires, Cidade do México, Montreal, Paris, Santiago do Chile e Washington DC. A MOE parabeniza o esforço logístico, humano e capital empregados para permitir que os brasileiros no exterior pudessem votar.

A Missão observou com preocupação a polarização e a agressividade da campanha, assim como a propagação online de desinformação e notícias falsas foi uma constante durante a fase pré-eleitoral e estendeu-se, inclusive, ao dia das votações. A Missão reconhece os esforços realizados conjuntamente pelo Tribunal Superior Eleitoral, meios de comunicação, plataformas online e sociedade civil para combater a difusão deste tipo de conteúdo por meio de verificação da informação (factchecking).

No dia da eleição, os observadores da OEA visitaram um total de 390 seções eleitorais em 130 locais de 12 estados do país e do Distrito Federal. A jornada eleitoral passou forma tranquila e não teve maiores incidentes. A partir das 19 horas, foram difundidos os primeiros resultados oficiais, e duas horas e meia depois, já se contava com a informação de 97,4% das seções.

A Missão seguirá reunindo informação e apresentará um relatório consolidado depois do segundo turno presidencial. Este incluirá observações e recomendações sobre os aspectos estruturais do processo, incluídos financiamento de campanha, participação política das mulheres, justiça eleitoral, acesso aos meios de comunicação e à liberdade de expressão e participação de povos indígenas e afrodescendentes. A Missão de Observação da OEA seguirá apoiando o processo eleitoral brasileiro e estará presente no segundo turno presidencial.

A MOE/OEA agradece também as contribuições financeiras dos governos da Alemanha, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Honduras, Israel, Itália, Japão, México, Peru, Portugal e Sérvia que possibilitaram a alocação desta Missão.

Referencia: P-060/18