Nota à Imprensa


Declaração da Missão de Observação Eleitoral da OEA no Suriname

  2 de junho de 2020

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições gerais de 2020 no Suriname observou o processo pós-eleitoral desde a conclusão das eleições em 25 de maio, mais de uma semana atrás. Os membros da Missão estiveram presentes no Ministério do Interior, nas principais mesas de votação e na mesa central de votação, e observaram a recepção e consolidação dos resultados. A Missão também observou os desafios causados pelo COVID-19, à medida que a incidência de casos aumentou nos dias seguintes às eleições - de um caso no dia da eleição para 44 em 2 de junho.

Na terça-feira, 2 de junho, a Missão manteve conversações pós-eleitorais com o Ministério do Interior e o Ministério das Relações Exteriores. A Missão agradece a essas autoridades por sua disposição de falar abertamente sobre o processo eleitoral e por fornecer informações e esclarecimentos sobre as várias questões levantadas pela equipe. A Missão se reunirá virtualmente com o Presidente do Conselho Eleitoral Independente na sexta-feira, 5 de junho.

Conforme indicado na declaração feita em 31 de maio, a Missão observou que a contagem preliminar não oficial fornecida pelo Ministério do Interior atingiu mais de 99% das atas de mesa na sexta-feira, 29 de maio e não mudou desde então. A Missão não tem motivos para acreditar que os resultados oficiais variarão significativamente a esse respeito. Atualmente, apenas três atas de mesa estão pendentes e é praticamente impossível para eles alterar os resultados eleitorais. Portanto, a Missão da OEA considera que o resultado das eleições já é claro para o povo do Suriname.

A Missão é absolutamente respeitosa com as etapas prescritas pela lei eleitoral, que exigem que o processo seja oficialmente fechado para formalizar os resultados. A natureza rigorosa da consolidação e verificação dos resultados das eleições fornece um alto grau de precisão, o que é positivo. No entanto, a Missão considera que isso deve ser equilibrado com a necessidade dos cidadãos de obter resultados em tempo hábil. Esforços para modernizar e simplificar o processo de tabulação e consolidação podem ajudar nesse sentido.

Os eleitores são os principais protagonistas da democracia. Seu direito de conhecer os resultados de sua vontade coletiva é e deve permanecer uma prioridade nesta eleição e em futuras eleições.

Como mencionado acima, a Missão observa que nenhum partido político alcançou uma maioria de dois terços nas eleições. Esforços estão em andamento entre os seis partidos políticos que conquistaram cadeiras na Assembléia Nacional para desenvolver alianças pós-eleitorais. A Missão observa que quatro desses partidos já concordaram em colaborar e formar uma coalizão. A Missão incentiva esses partidos e as autoridades eleitorais a avançar rapidamente para a próxima fase do processo democrático.

Mais de 70% dos eleitores participaram no dia da eleição. O entusiasmo e o espírito cívico demonstrados pelo povo do Suriname devem ser altamente elogiados. A Missão aproveita novamente a oportunidade para reconhecer o trabalho árduo de todas as pessoas envolvidas nas diferentes fases do processo para garantir que a vontade do povo do Suriname, expressa nas urnas, seja ouvida e respeitada.

Referencia: P-059/20