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Nota à Imprensa

A Missão de Visitantes Estrangeiros da OEA começa sua instalação para as eleições de 6 de junho no México

A partir de hoje chegará ao país a Missão de Visitantes Estrangeiros (MVE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para as eleições federais e locais no México em 6 de junho de 2021, liderada pelo argentino Santiago Canton.

Desde 10 de maio, o chefe da Missão e sua equipe realizam uma série de encontros virtuais para receber informações e ouvir diferentes opiniões sobre o contexto em que se desenvolve a campanha eleitoral e os preparativos para as eleições.

A Missão reuniu-se virtualmente com representantes do governo, o Presidente, Conselheiras e Conselheiros do Instituto Nacional Eleitoral (INE), o Magistrado Presidente do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal (TEPJF), o Procurador de Crimes Eleitorais (FEDE) e dirigentes dos partidos políticos nacionais. A Missão agradece o tempo que essas pessoas lhe dedicaram e fará o acompanhamento imediato das questões levantadas.

Para garantir que a Missão possa realizar seu trabalho com todas as garantias de independência e autonomia, a Organização assinou dois acordos. O acordo com o Instituto Nacional Eleitoral estabelece, entre outras matérias, o acesso a todas as instâncias do processo, bem como às informações a elas relacionadas. O documento firmado com o governo federal concede imunidades e privilégios aos visitantes estrangeiros da OEA.

A Missão expressa sua profunda preocupação pelos incidentes de violência ocorridos em diferentes partes do país no contexto do processo eleitoral e lamenta a perda de vidas humanas. Nesse sentido, a Missão apela a todos os setores políticos para que erradiquem o discurso violento e a retórica agressiva como recursos de contestação política. A violência não tem lugar na democracia.

Durante décadas, o México viveu transições políticas bem-sucedidas graças à atuação de instituições eleitorais independentes que permitiram a alternância de poder, graças ao respeito à vontade do cidadão. Várias gerações de homens e mulheres mexicanos contribuíram para o fortalecimento dos valores democráticos.

Desde 2009, a OEA acompanha os processos eleitorais no México, o último em 2018. Nesses 12 anos, a Organização testemunhou o trabalho sério e profissional realizado pelas autoridades eleitorais.

Na reta final do processo eleitoral é importante que todos os atores políticos e sociais se comportem com responsabilidade e canalizem suas reivindicações, principalmente as relacionadas a possíveis irregularidades, institucionalmente por meio dos canais estabelecidos pela legislação mexicana. Em qualquer processo eleitoral é fundamental garantir a autonomia e independência das autoridades eleitorais e jurisdicionais para que possam exercer as suas funções sem pressões diretas ou indiretas.

O objetivo das Missões de Observação Eleitoral é apoiar a melhoria e o fortalecimento dos processos e sistemas eleitorais. Para atingir este objetivo, a Missão contará com especialistas que analisarão temas como organização eleitoral e tecnologia, financiamento político-eleitoral, participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes, justiça eleitoral, votação no exterior, segurança eleitoral, bem como acesso à mídia, uso de redes sociais e liberdade de expressão.

Esta equipe, que, devido à Pandemia, trabalhará simultaneamente à distância e pessoalmente, se reunirá com autoridades governamentais, autoridades eleitorais, candidatos, partidos políticos, acadêmicos, membros da sociedade civil e da comunidade internacional e dará seguimento às recomendações emitidas em missões anteriores da OEA. Além disso, contará com observadores que serão enviados a diversos Estados para observar os preparativos e o desenrolar do dia eleitoral.

A informação recolhida, bem como as observações diretas da Missão, farão parte integrante do relatório preliminar que será apresentado depois das eleições. Posteriormente, a Missão apresentará um relatório ao Conselho Permanente da OEA.

Referencia: P-056/21