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Nota à Imprensa

Missão Eleitoral da OEA parabeniza Peru no dia das eleições de domingo

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), chefiada pelo ex-chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano, parabeniza o povo peruano após o extenso dia de eleições, no último domingo. A Missão destaca o trabalho das autoridades e funcionários das diferentes instituições eleitorais do Peru, que desenvolveram seu trabalho em meio a um contexto complexo, marcado pela pandemia.

Após duas visitas preliminares em novembro de 2020 e março de 2021, a Missão chegou ao país em 3 de abril. A MOE / OEA foi formada por 33 observadores e especialistas de 16 nacionalidades diferentes, que estiveram presentes em 10 dos 24 departamentos do país e em 5 cidades no exterior. Para a coleta de dados no dia das eleições, a Missão contou ainda com coletores externos de informações que compilaram dados quantitativos sobre a abertura, a evolução da votação e a contagem dos votos nas urnas.

A Missão realizou uma análise abrangente dos principais aspectos do processo eleitoral, para o qual contou com especialistas em organização eleitoral, tecnologia eleitoral, segurança informática, justiça eleitoral, financiamento político, participação política da mulher, participação política dos povos indígenas e afro- descendentes e o voto dos cidadãos do exterior, que pela primeira vez elegeram dois representantes para o Congresso. Para conhecer as diferentes perspectivas eleitorais, a MOE / OEA reuniu-se com atores políticos, autoridades eleitorais e governamentais, candidatos e candidatas e membros da academia e da sociedade civil.

Jornada eleitoral

No início da jornada de votação, os observadores relataram atrasos significativos na montagem das mesas, devido à ausência de quem foi convocado a juntar-se a elas. Conforme indica o regulamento, para completar as tabelas, as autoridades procederam à seleção dos eleitores que estavam na fila. A Missão constatou que, dado que o horário de votação sugerido para idosos, grávidas, pessoas com deficiência e em situação de risco era entre as sete e as nove da manhã, no momento da realização das urnas, a maioria das Pessoas nas fileiras pertenciam a esses grupos especialmente vulneráveis.

Como resultado dos atrasos na preparação das mesas, longas filas foram observadas fora das seções eleitorais durante a manhã. A Missão reconhece o empenho cívico dos eleitores, especialmente idosos ou pessoas com deficiência, que esperaram pacientemente para exercer o seu direito de voto e que em alguns casos tiveram de regressar à tarde. Apesar dos atrasos, em território nacional houve apenas uma mesa que não abriu.

Os e as integrantes da Missão observaram que as instalações eram grandes o suficiente para manter o distanciamento social e que as mesas tinham elementos de proteção contra Covid. A MOE / OEA confirmou o uso de máscaras faciais, álcool gel e elementos para desinfecção de superfícies. A Missão reconhece os esforços do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) para criar um ambiente seguro para os eleitores. A Missão também saúda os membros das assembleias de voto, os monitores do júri, os funcionários do ONPE, as forças de segurança e os observadores nacionais, que estiveram presentes nas assembleias de voto para contribuir com as respectivas funções para o sucesso da viagem.

Como parte das medidas tomadas para reduzir os riscos de contágio, o ONPE ampliou em mais de 100% o número de assembleias de voto. A Missão aprecia esta decisão, ao mesmo tempo que observa que, durante o dia, se observou confusão entre alguns eleitores quanto à localização do centro onde deveriam votar. Da mesma forma, nos locais visitados, os observadores relataram a falta de sinalização clara para que os cidadãos pudessem identificar suas mesas.

No encerramento da votação, os observadores relataram que alguns membros da mesa de votação não estavam totalmente cientes dos procedimentos de apuração, sendo necessário o auxílio de pessoal do ONPE. Concluída a contagem, as atas foram enviadas aos Gabinetes de Processos Eleitorais Descentralizados (ODPE).

A Missão observou que o cálculo dos resultados progrediu lentamente. Na noite da eleição, os cidadãos aprenderam sobre as tendências de votação principalmente por meio de uma pesquisa eleitoral e uma contagem rápida conduzida por uma empresa privada. Conforme divulgado pelo ONPE, os primeiros resultados oficiais foram divulgados às 23h30, quando apenas 11,44% dos registros haviam sido processados.

Neste momento, os resultados de cerca de 4% do total das tabelas ainda precisam ser computados. No entanto, a tendência para um segundo turno é clara. A Missão continua no terreno e, uma vez concluída a contagem, divulgará um relatório preliminar, no qual constará a evolução do Peru em matéria eleitoral e as observações e recomendações para o segundo turno.
Esse processo eleitoral foi realizado em meio a um contexto político complexo e instável. A realização destas eleições foi um passo essencial para garantir uma nova etapa na vida democrática do país. Peruanos e peruanos demonstraram no último domingo, com convicção democrática, que a saída para as crises políticas é o voto.

A Missão agradece a ampla abertura das autoridades eleitorais e governamentais, que facilitou a coleta da informação necessária para a realização de seu trabalho. Extende o agradecimento aos demais atores com os quais se reuniu a MOE / OEA e ao povo peruano por sua calorosa acolhida. Por último, a Missão agradece as contribuições financeiras da Bolívia, Brasil, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Itália, México, República Dominicana e Suíça, que possibilitaram o destacamento dos observadores.

Referencia: P-036/21